IOEPA 08/09/2021 -Fc. 108 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692
Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021
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MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 2733/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR as servidoras ALINNE NASSAR PALMEIRA OLIVEIRA, e no impedimento desta LUIZ RICARDO PINHO, e MÔNICA FABÍOLA CAVALCANTE
DOS ANJOS para atuarem, como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, no certame vinculado ao Processo Administrativo nº 096/2021-SGJ-TA, que tem como objeto a reforma dos
gabinetes da Corregedoria-Geral do MPPA e Subprocuradoria-Geral para
a Área Técnico-Administrativa, sendo os dois primeiros responsáveis pela
análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica,
e a última responsável pela análise dos documentos para comprovação da
condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e documentação
de qualificação econômico-financeira.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém (PA), 02 de setembro de 2021.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
Protocolo: 700812
PORTARIA Nº 2726/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR as servidoras ALINNE NASSAR PALMEIRA OLIVEIRA, e no impedimento desta LUIZ RICARDO PINHO, e MÔNICA FABÍOLA CAVALCANTE
DOS ANJOS para atuarem, como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, no certame vinculado ao Processo Administrativo nº 100/2021-SGJ-TA-SGJ-TA, que tem como objeto a reforma nas
sedes do MPPA nos municípios de Óbidos - PA e Alenquer - PA, sendo os
dois primeiros responsáveis pela análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a última responsável pela análise dos
documentos para comprovação da condição de Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte, e documentação de qualificação econômico-financeira.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém (PA), 02 de setembro de 2021.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
Protocolo: 700817
PORTARIA Nº 2727/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo
nº 063/2021-SGJ-TA, cujo objeto é serviço de restauração e polimento de
piso em granito das áreas de circulação, halls, espera e recepção de Prédios do MPPA no Centro Histórico de Belém, de acordo com o disposto no
art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do Decreto
Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Decreto Estadual 534, de 05 de fevereiro de 2020, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10,
VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento
desta, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, 1º Suplente, e o servidor
ANGELO NAZARENO COSTA BARBOSA, 2º Suplente, devendo atuar como
membros da Equipe de Apoio a servidora ANA CRISTINA PARANHOS DA
SILVA e, no impedimento desta, CRISTINA MAIA MURRIETA para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a
servidora MONICA FABÍOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora,
para análise da documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém (PA), 02 de setembro de 2021.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
Protocolo: 700822
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 0395/2021-MP/SUB-TA
CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma
fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de
prestação de serviços firmados pelo Ministério Público;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e
fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:
CONTRATO
Nº
Ano
UNIDADE
CONTRATADO
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PORTARIA Nº 2731/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado no
“SIP” sob o n.º 11333/2021, em 09/08/2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA
para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer a função de Coordenador das Promotorias de Justiça de Abaetetuba, enquanto perdurar a
licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça JEANNE MARIA
FARIAS DE OLIVEIRA, a contar de 09/08/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 02 de setembro de 2021.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
Protocolo: 700804
INÍCIO
FIM*
PORTARIA
REVOGADA
041 2017
PJ SÃO
DOMINGOS
DO CAPIM
Maria de Nazaré
Port. n°
da Costa Bastos
428/2019DEIVID MAIA FONSECA
(Titular); Paulo
26/12/2020 25/12/2021 MP/SGJ-TA,
André Rocha Mendes
DOE de
(suplente)
15/07/2019
113 2017
PJ IPIXUNA
DO PARÁ
Port. n°
José Paixão Botelho
SÃO MIGUEL TELECO052/2021Junior (Titular); AlesMUNICAÇÕES E INFOR17/10/2017 16/10/2021 MP/SGJ-TA,
sandra Pereira dos
MÁTICA LTDA - ME
DOE de
Santos (Suplente).
04/03/2021
015 2019
PJ IPIXUNA
DO PARÁ
ARILTON LUIZ DOS
SANTOS
095 2019
DRH
REDE DE INFORMÁTICA
LTDA
121 2019
COLÉGIO DE
PROCURADORES
CENA2 PRODUÇÕES
DIGITAIS EIRELI - ME
Port. n°
052/2021José Paixão Botelho
25/01/2019 25/01/2023 MP/SGJ-TA,
Junior (Titular)
DOE de
04/03/2021
Carlos Henrique
Coelho Tocantins
(Titular); Ricardo
de Araújo Moura
(Suplente)
Port. n°
539/201919/07/2019 18/07/2021 MP/SGJ-TA,
DOE de
02/09/2019
Port. n°
Fabrício José Barroso
462/2020Saldanha (Titular);
18/09/2019 17/09/2022 MP/SGJ-TA,
Renato Leno Cunha
DOE de
Almeida (Suplente)
28/10/2020
Carlos Henrique
Port. n°
OPEN TREINAMENTOS Coelho Tocantins (Ti727/2019INFORMÁTICA
138 2019
EMPRESARIAIS E EDI- tular); Elienai Araújo 23/10/2019 22/10/2021 MP/SGJ-TA,
/ FINANCEIRO
TORA LTDA - EPP
da Silva Santos
DOE de
(Suplente)
19/12/2019
040 2020
PJ JACAREACANGA
TAVARES & REPOLHO
LTDA-ME
027 2021
CERIMONIAL
M. C. XERFAN RECEPÇÕES - ME
035 2021 INFORMÁTICA
036 2021
Port. nº
Renata Silva Bilby
352/2020(Titular); Airton Sena
12/07/2020 11/07/2021 MP/SGJ-TA,
Vasconcelos (SuDOE de
plente)
17/08/2020
Marcelo Coelho do
Amaral Pinheiro
(Titular)
26/03/2021 26/08/2021
-
ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA
Alexander Rochard
Vinson (Titular); Car10/06/2021 10/06/2022
los Henrique coelho
Tocantins (Suplente)
-
ORIXINET TELECOM
LTDA
Rita Cássia da Silva
Rodrigues (Titular);
Gilcilene do Socorro 12/07/2021 12/07/2022
Gusmão Almeida
(suplente)
-
038 2021 PJ BRAGANÇA PORTAL CONEXAO LTDA
Maria Lucilene da
Costa (titular); Heloi14/07/2021 14/07/2022
sa Helena Oliveira da
Silva (suplente)
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039 2021 INFORMÁTICA
TORINO INFORMÁTICA
LTDA
Diego Rodrigues de
Souza (Titular);15/07/2021 15/10/2021
Francisco José Rio
Barbosa (Suplente)
-
040 2021
CERIMONIAL
M. C. XERFAN RECEPÇÕES - ME
Marcelo Coelho do
Amaral Pinheiro
(Titular)
21/06/2021 20/11/2021
-
041 2021
PJ PARAUAPEBAS
WIN TIME TELECOM
LTDA
José Wilton Moreira
da Silva (Titular);
25/06/2021 25/06/2022
Tatiana Montibeller
Paixão (Suplente)
-
ELEVADORES OK
LTDA –EPP
CB BM Maurício
Maciel Valente da
Silva (Titular); Célio 06/07/2021 06/07/2022
Roberto Aguiar da
Silva (Suplente)
-
Jorge Antônio Silva
PRIME CONSULTORIA E
dos Santos (Titular);
TRANSPORTE ASSESSORIA EMPRESA01/07/2021 01/07/2022
Anlyd Serio França
RIAL LTDA
Júnior (Suplente)
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PJ ÓBIDOS
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DESIGNAR SERVIDOR
FISCAL
042 2021
043 2021
DOM