IOEPA 13/01/2022 -Fc. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.828 5
Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Hana Sampaio Ghassan
Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento
Ivaldo Renaldo de Paula Ledo
Diretoria de Programação e Orçamento
Maria de Nazaré Souza Nascimento
Coordenadoria de Normas Técnicas e Padronização
Luis Henrique Ferreira Brito - Coordenador
Ana Teresa Bentes Nicolau da Costa
Daniela de Cássia Ferreira da Silva
Eminy Francinéia Martins Fonseca
Isadora Brandão Koury Maues
Sandra Maria Couto Cabral Brender
Colaboradores
Albert Lima dos Reis
Ana Maria da Costa Monte
Carmen Elena de Andrade Souto
Fábio Augusto Pinto de Oliveira
Fábio Braga Cavalcante
Fernando Augusto Altieri Silva
José Isaac Alvarez Elarrat
Leilane Monteiro da Cruz
Maria Gláucia
Pacheco Moreira
GOVERNO
DO ESTADO
DO PARÁ
Walenda Silva Tostes
Secretário de Estado da Fazenda
René de Oliveira e Sousa Júnior
Secretário Adjunto do Tesouro
Lourival de Barros Barbalho Junior
Coordenadoria de Programação Orçamentária
Taíssa Valente Almeida - Coordenadora
Ana Lúcia Frazão Gracindo
Ana Bela Andrade Naia
Haroldo Antônio Costa Brabo de Carvalho
Leocádia Maria Nogueira de Oliveira
Karla Maria Cruz Rocha
Vanderly Camelo Xavier
Colaboradores
Edna de Nazaré Cardoso
Hélio Santos de Oliveira Goes
Hortense Maria Pinheiro Teixeira
José Carlos dos Santos Damasceno
Paulo Roberto Paiva de Oliveira
Rosana Maria da Motta Alcântara
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SUMÁRIO
1.
2.
Receita
1.1. Legislação da Receita Estadual
1.2. Evolução da Receita do Tesouro Estadual segundo as Categorias Econômicas
1.3. Receita Consolidada por Categoria Econômica e Origem dos Recursos
1.4. Receita por Categoria Econômica e Origem dos Recursos dos Fundos Estaduais e da
Administração Indireta
1.5. Receita por Categoria Econômica - Dedução FUNDEB
35
1
4.
9
75
Evolução da Despesa Segundo a Categoria Econômica e Grupos de Despesa
77
Resumo da Despesa - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
81
Resumo da Despesa - Orçamento Fiscal85
Resumo da Despesa - Orçamento Seguridade Social
89
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
93
Demonstrativo da Despesa por Função e Órgão
99
Demonstrativo da Despesa por Programa e Órgão
107
Resumo das Fontes de Financiamento
Evolução das Despesas Segundo as Categorias Econômicas e Grupo de Despesa por Fonte do Tesouro e Poder
Receita e Despesa Segundo a Categoria Econômica
3.1. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
3.2. Orçamento Fiscal
3.3. Orçamento da Seguridade Social
669
670
Compatibilidade das Metas Fiscais
4.1.
4.2.
4.3.
4.4.
4.5.
5.
11
17
Despesa
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
2.6.
2.7.
2.8.
2.9.
3.
Volume I
Compatibilidade das Metas Fiscais - Metas Anuais
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores
Memória de Cálculo da Receita - 2019-2021
SUMÁRIO
Memória de Cálculo da Despesa - 2019-2021
Renúncia de Receita
5.1. Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro da Renúncia da Receita, proveniente de Benefícios Fiscais
5.2. Estimativa da Compensação da Renúncia da Receita – 2016 a 2019
5.3. Demonstrativo Regionalizado dos percentuais de incidência sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza tributária e creditícia.
6.
Portifólio dos Investimentos
7.
Programação a Cargo da Administração Direta
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
Centro Regional de Governo - Sede Santarém
Centro Regional de Governo - Sede Marabá
Centro Regional de Governo - Sede Itaituba
Centro Regional de Governo - Sede Altamira
Centro Regional de Governo - Sede Redenção
Centro Regional de Governo - Sede Breves
Casa Civil
Casa Militar
Auditoria Geral do Estado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Secretaria de Estado da Cultura
Secretaria de Estado de Educação
Secretaria de Estado da Fazenda
Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia
Procuradoria Geral do Estado
Encargos Gerais Sob a Supervisão da Procuradoria Geral do Estado
Polícia Militar do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes
Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural
Secretaria de Estado de Transportes
130
194
196
198
221
230
253
264
289296
302
320
329
336
346
352
210