IOEPA 11/03/2022 -Fc. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 diário oficial Nº 34.889
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ERRATA
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Fica retificado na PORTARIA nº 018/2022 – CEASA/PA,
publicada no DOE nº 34.886 de 09/03/2022.
Onde lê-se: 08 (oito) e 1/2 (meia) diárias
Leia-se: 07 (sete) e 1/2 (meia) diárias
Diretor Presidente da CEASA/PA
Protocolo: 769978
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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ERRATA DA PORTARIA Nº 66/2016-DGAF/GAB/SEMAS
DE 18/01/2016, PUBLICADA NO DOE 33.051 DE 19/01/2016
Onde se lê: “(...) triênio 1991/1994 (...)”
Leia-se: “(...) triênio 1995/1998 (...)”
ERRATA DA PORTARIA Nº 512/2016-DGAF/GAB/SEMAS
DE 21/03/2016, PUBLICADA NO DOE 33.094 DE 23/03/2016
Onde se lê: “(...) 1994/1997 (...)”
Leia-se: “(...) 1998/2001 (...)”
ERRATA DA PORTARIA Nº 2202/2016-DGAF/GAB/SEMAS
DE 20/12/2016, PUBLICADA NO DOE 33.287 DE 09/01/2017
Onde se lê: “(...) 1997/2000 (...)”
Leia-se: “(...) 2001/2004 (...)”
Protocolo: 769873
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
Publicado no DOE Nº 34.876, do dia 25/02/ 2022.
Onde se lê: TERMO ADITIVO Nº 002/2022-SEMAS/PA
CONTRATO Nº 007/2020-SEMAS/PA
REF. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
PROCESSO PAE N° 2020/922203-SEMAS/PA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2020, por mais 12
(doze) meses, iniciando a vigência em 06/03/2022 e terminando em 06/03/2023.
Vigência:06/03/2022 a 06/03/2023.
Assinatura: 22/02/2022
Contratado: ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI (CNPJ/MF n° 13.881.077/0001-60)
Endereço: Servidão Henrique Thomas Nunes, s/nº - Casa nº 01, bairro
São João do Rio Vermelho - Florianópolis / SC - CEP 88.060-315, Telefone:
(48) 3369-3847, 3365-3338, e-mail: comercial@ilhadosabores.com.br /
comercial@eventosesabores.com.br
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Leia -se: TERMO ADITIVO Nº 002/2022-SEMAS/PA
CONTRATO Nº 007/2020-SEMAS/PA
REF. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
PROCESSO PAE N° 2020/922203-SEMAS/PA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2020, por mais 12
(doze) meses, iniciando a vigência em 06/03/2022 e terminando em 06/03/2023.
Vigência:06/03/2022 a 06/03/2023.
Assinatura: 22/02/2022
Dotação Orçamentária: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338;
FONTE: 0116 - FEMA; ELEMENTO: 339039; P I: 4120008338C; AÇÃO: 213477
Contratado: ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI (CNPJ/MF n° 13.881.077/0001-60)
Endereço: Servidão Henrique Thomas Nunes, s/nº - Casa nº 01, bairro
São João do Rio Vermelho - Florianópolis / SC - CEP 88.060-315, Telefone:
(48) 3369-3847, 3365-3338, e-mail: comercial@ilhadosabores.com.br /
comercial@eventosesabores.com.br
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
RETIFICADO PARA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolo: 769760
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
Objeto: Aquisição de materiais ergonômicos, para atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Entrega do Edital, disponível a partir do dia 11.03.2022: https://www.gov.
br/compras/pt-br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.gov.br/compras/pt-br
Data de Abertura: 23/03/2022 às 10:00h (horário de Brasília)
11 de março de 2022
AZIEL MORAES DA LUZ
PREGOEIRO OFICIAL - SEMAS/PA
Protocolo: 769879
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 0380/2022 - GAB/SEMAS 10 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo: Realizar a instalação, configuração e cadastro dos servidores dos
NURES nos pontos biométricos.
Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Paragominas/PA.
Período: 14/03 a 16/03/2022 – 02 e ½ diárias
Servidores:
- 5901938/4 - VITOR MARONE TEIXEIRA LISBOA - (Secretário de Diretoria)
- 5094550/1 - NADIA OLIVEIRA NASCIMENTO - (Agente de PORTARIA / Gerente)
- 5925020/2 - DANIEL ALVES DE ARAUJO - (Técnico em Gestão de Informática)
- 57193748/1 - JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES - (Motorista)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 769858
PORTARIA Nº0381 – 2022 - GAB/SEMAS 10 DE MARÇO DE 2022
Objetivo: Participar da 1ª Reunião Ordinária do Comitê Executivo - FPMAC
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Breves/PA
Destino: Belém/PA
Período:13/03 á 17/03/2022 - 04 e ½ diárias.
Colaborador eventual:
- JOSÉ IVANILDO GAMA BRILHANTE - (Colaborador eventual)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 769961
PORTARIA Nº 0382/2022 - GAB/SEMAS 10 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo: Visita técnica ao Museu do Amanhã.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Brasília e Rio de Janeiro/RJ
Período: 10/03 a 12/03/2022 – 02 e ½ diárias.
Servidor:
- 5945727/1 - JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA - (Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 770281
PORTARIA Nº 0375/2022 - GAB/SEMAS 10 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo:Realizar vistoria técnica no empreendimento Guamá Tratamento
de Resíduo, aterro sanitário localizado no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Marituba/PA
Período: 04/03/2022 –½ diária.
Servidores:
- 7060162/ 3 - SMITH CAMPOS DE ALBUQUERQUE (Técnico em Gestão de meio ambiente)
- 5911161/ 4 - ROMULO HENRIQUE ALVARADA FERREIRA (Técnico em Gestão de meio ambiente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 769729
PORTARIA Nº 0374/2022 - GAB/SEMAS 10 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica para acompanhamento dos serviços de
reflutuação do Navio Haidar, no Porto de Vila do Conde.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Barcarena/PA
Período: 09/03 a 10/03/2022 – 01 e ½ diária.
Servidores:
- 5092663/1 - RITA DE CASSIA NASCIMENTO CAVALCANTE (Engenheiro Químico)
- 8400928/1 - MARCOS ENOQUE LEITE LIMA (Técnico em Gestão de meio ambiente)
- 57194272/1 - JOELCIO SOSINHO CASCAES - (Motorista)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 769708
PORTARIA Nº 00259/2022 - GAB/SEMAS 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo:Realizar vistoria técnica em unidade de produção de carvão e
Indústria de produção de palito de picolé, para subsidiar a análise técnica
para fins de alteração e renovação e de Licença de Operação,
localizados nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Benevides/PA e São Domingos do Capim/PA
Período: 15/03 a 16/03/2022 – 01, ½ diária.
Servidores:
- 5963680/1- GABRIELLE SOUSA MAFRA(Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
- 54189442/2- ROSIANE DA SILVA SOUZA (Técnico Em Gestão Agropecuária)
- 57218879/5- FABIO RIBEIRO FIEL - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 763579
PORTARIA Nº 00342/2022 - GAB/SEMAS 07 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo:Realização de vistoria técnica pré-exploratória de PMFS em propriedade rural, protocoladas nesta SEMAS/PA nos municípios citados.