IOEPA 11/03/2022 -Fc. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Altamira/PA.
Destino: Uruará/PA e Placas/PA
Período: 14/03 a 18/03/2022 – 04 e ½ diárias.
Servidores:
- 5955051/ 1 - LINDIRAIRY SANTOS DA SILVA (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
- 5932088/ 2 - ARIELE DA SILVA SALES (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5943170/ 1 - VAGNER SANTOS CAETANO - (Motorista)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 767940
PORTARIA Nº 0349/2022 - GAB/SEMAS 07 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo: Conduzir veículo oficial.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Igarapé-Miri/PA
Período:24/02/2022 – ½ diária.
Servidor:
- 57218879/ 5 - FABIO RIBEIRO FIEL - (Motorista)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 768217
PORTARIA Nº 0372/2022 - GAB/SEMAS 09 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo: Participar da 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Deliberativo da RESEX MAR Soure.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Soure/PA
Período: 10/03 a 12/03/2022 – 02 e ½ diárias.
Servidores:
- 5963872/1 - ARTUR WILLEN RAMOS CORREA - (Gerente)
- 57196921/1 - LUCIANA ALVES DE SOUZA (Técnico em Gestão de meio ambiente)
- 54181818/2 - LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES - (Motorista)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 769674
PORTARIA Nº 0364/2022 - GAB/SEMAS 09 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo: Proceder vistoria técnica prévia para licenciamento e pós-exploratória em PMFS.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Goianésia/PA e Paragominas/PA
Período: 14/03 a 18/03/2022 – 04 e ½ diárias
Servidores:
- 57234850/ 1- ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE –
(Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 57175268/ 1 - STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA –
(Técnico em Gestão de Infra-Estrutura)
- 5943119/ 1 - JOSE RUBENI LIMA DE ABREU - (Motorista)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 769069
PORTARIA Nº 00365/2022 - GAB/SEMAS 09 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo:Promover o nivelamento no manuseio do PRA para as equipes
técnicas municipais e difundir aspectos técnicos de análise do PRADA/TCA
mediante aplicação dos preceitos legislativos visando a eficácia e a efetividade das ações voltadas para a retificação e finalização da análise do
PRADA ON LINE E FISICO para as equipes técnicas municipais.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA-Marabá/PA
Destino: Redenção/PA
Período: 12 a 19/03/2022 – 07 e ½ diárias.
Servidores:
- 5955014/1 - ANA PAULA MONTEIRO ALENCAR(Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
- 5961344/1 - HELIO BRITO DOS SANTOS JUNIOR (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
- 5921045/3 - LUENA OSSANA CANAVIEIRA- (Gerente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 769158
PORTARIA Nº 0269/2022 - GAB/SEMAS 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo: Promover a integração e valorização dos servidores das Unidades regionais.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Paragominas/PA.
Período: 14/03 a 16/03/2022 – 02 e ½ diárias
Servidores:
- 5938500/ 2 - THULIO TAVARES FERREIRA (Tec. Em Gestão de Informática )
- 5934171/ 2 - FERNANDO CESAR TAVARES LOPES –
(Auxiliar Operacional)
- 5963911/1 - MARIA DE BELÉM SOARES RIBEIRO DA SILVA - (Gerente)
- 55588555/1 - INNGRID ANNIE MOREIRA RODRIGUES BASTOS - (Gerente)
diário oficial Nº 34.889 51
- 54181818/ 2 - LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 764168
PORTARIA Nº 0330/2022 - GAB/SEMAS 04 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo: Vistoriar o empreendimento Manganês no sudeste do Estado
para análise de Licenciamento Ambiental.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Marabá/PA e Itupiranga/PA
Período: 14/03 a 18/03/2022 – 04 e ½ diárias.
Servidores:
- 5954876/ 1 - TADEU SOUZA PEREIRA (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5900267/2 - DIEGO LEITE GUIMARÃES (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 57205979/1 - VALBER DE ALMEIDA PIRES (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 767368
PORTARIA Nº 0333/2022 - GAB/SEMAS 04 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo: Participar da 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores
para Clima e Florestas FTGCF” Florestas, Sociedade, Economia Verde: Novos Modelos de Desenvolvimento para o Futuro do Planeta Draft Agenda”.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Manaus/AM
Período: 16/03 a 18/03/2022 – 02 e ½ diárias.
Servidor:
- 5945727/1 - JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA (Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 767661
PORTARIA Nº 00337/2022 - GAB/SEMAS 07 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo:Realizar vistoria técnica em Indústrias Madeireiras e Carvoeiras
no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Moju/PA, (com acesso pela cidade de Tailândia/PA).
Período: 14/03 a 19/03/2022 – 05 e ½ diárias.
Servidores:
- 5147352/ 1- SERGIO AUGUSTO DA MOTTA SOUZA - (
Engenheiro Agrônomo)
- 57227646/ 4- MICHELLE MARIA CORREA (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 57196924/ 1- PAULO CARVALHO LIMA - (Motorista)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 767799
PORTARIA Nº 00340/2022 - GAB/SEMAS 07 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo:Realizar procedimento de Vistoria Técnica em Plano de Manejo
Florestal Sustentável..
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Itaituba /PA.
Destino: Aveiro/PA.(Zona Rural)
Período: 14/03 a 19/03/2022 – 05 e ½ diárias.
Servidores:
- 80846411/ 2 - RODRIGO DOS SANTOS LIMA (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5960951/ 1- YURYANNE CARVALHO PINTO (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 767861
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 00362/2022-GAB/SEMAS DE 08 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II,
da Constituição do Estado;
CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Lei nº 8.633, de 19 de junho de
2018 e o Decreto nº 2.205, de 10 de outubro de 2018, que regulamenta a
Gratificação de Desempenho de Gestão Ambiental- GDGA;
CONSIDERANDO a PORTARIA GAB/SEMAS nº 2055, de 18 de outubro de
2018, que constituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS para coordenar o processo de execução e avaliação das metas institucionais e dos
servidores do órgão, referente à GDGA;
CONSIDERANDO a PORTARIA nº 1972/2021-GAB/SEMAS, publicada no DOE nº 34.753, de 29/10/2021, errata PORTARIA nº 1972/2021GAB/SEMAS, publicada no DOE nº 34.759, de 08/11/2021, que tornou
pública as metas para avaliação institucional da SEMAS, previstas para
o décimo ciclo de avaliação, compreendido no período de 01 de novem-