IOEPA 17/03/2022 -Fc. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.896 21
Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022
R E S O L V E:
FORMALIZAR a designação da servidora MONICA DAS NEVES PINTO, Id.
Funcional nº. 54190654/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Execução Orçamentária, durante o
impedimento legal do titular ZOROBABEL RIBEIRO GUEDES, Id. Funcional
nº. 57175808/3, no período de 14/03/2022 a 28/03/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 16 DE
MARÇO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 772864
PORTARIA Nº. 236/2022-DAF/SEPLAD DE 16 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os termos dos Processos nºs. 2022/273913 e 2022/292964;
R E S O L V E:
I-EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 60%
(sessenta por cento) a servidora MARILUCIA RODRIGUES DE ARAÚJO, Id.
Funcional nº. 1333/1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotada no
Gabinete, a partir de 01.04.2022.
II- Conceder Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 60%
(sessenta por cento) ao servidor JOSÉ MARIA COSTA DE CARVALHO, Id.
Funcional nº. 55587301/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Coordenadoria de Logística e Gestão, a partir de 01.04.2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,16 DE MARÇO 2022
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº. 237/2022-DAF/SEPLAD DE 16 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os termos dos Processos nºs. 2022/273913 e 2022/292964
R E S O L V E:
I-EXCLUIR a Gratificação de Atividade de Motorista - GAM, do servidor
JOSÉ MARIA COSTA DE CARVALHO, Id. Funcional nº. 55587301/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Coordenadoria de Logística e Gestão,
a partir de 01.04.2022.
II-CONCEDER, a Gratificação de Atividade de Motorista – GAM, ao servidor MANOEL DA SILVA, Id. Funcional nº. 26018/1, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional e Segurança, lotado na Coordenadoria de Logística e
Gestão, a partir de 01.04.2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 16 DE
MARÇO DE 2022
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 772865
RETIFICAÇÃO Nº 9/2022
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 2213, de 09/03/2022, publicado no D.O.E nº 34.887 de 10/03/2022
ONDE SE LÊ:
Art. 1° Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
862012678414867576 – CPH
0301
445051
513.495,77
LEIA-SE:
Art. 1° Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
862012678414867576 – CPH
0301
449051
513.495,77
PORTARIA Nº 59, DE 10/03/2022 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de
2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 990.000,00 (Novecentos e Noventa Mil Reais), na(s) dotação(ões) da(s) natureza(s) da(s) despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o artigo 5º, § 2º da Lei nº 9.292, de 19 de julho de 2021
- LDO 2022, da forma abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
901011030215078289 - FES
0103
444042
990.000,00
TOTAL
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
901011030215078289 - FES
0103
449052
990.000,00
TOTAL
990.000,00
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
*Republicado por ter saído com incorreção no DOE n° 34.889, de 11/03/2022
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s)
nº 2115, de 13 de janeiro de 2022, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2022 e,
considerando o(s) decreto(s) n° 2225, de 16/03/2022.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2022, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 68, DE 16 DE MARÇO DE 2022
ÁREA/
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/GRUPO
DE DESPESA/
SUBGRUPO DE
DESPESA
1º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
608.080,00
0,00
608.080,00
0,00
0,00
608.080,00
0,00
608.080,00
0,00
0,00
2.063.578,96
0,00
2.063.578,96
0301
0,00
0,00
689.923,50
0,00
689.923,50
0301
0,00
0,00
1.373.655,46
0,00
1.373.655,46
0,00
0,00
2.916.928,00
0,00
2.916.928,00
0,00
0,00
2.916.928,00
0,00
2.916.928,00
0,00
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
0,00
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
DEFESA SOCIAL
FASPM
Outras Despesas Correntes
Contrato
Estimativo
0351
PMPA
Outras Despesas Correntes
Contrato
Estimativo
0306
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
SEDOP
Investimentos
Obras e Instalações
Outras Despesa
de Investimentos
R$
CÓDIGO
R$
990.000,00
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de
aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s)
de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
SETRAN
Investimentos
Obras e Instalações
0324
POLÍTICA
SOCIAL
CRS - Capanema
Outras Despesas Correntes
Despesas
Ordinárias
DESTAQUE
RECEBIDO
DO(A) FES
0349