IOEPA 23/03/2022 -Fc. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 diário oficial Nº 34.903
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
SERVIDOR: LARISSA MELO DE SOUSA
MATRÍCULA: 5959640
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Engenharia Florestal
A CONTAR DE 22/03/2022
ORDENADOR: Lília Márcia Ramos Reis Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 774990
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 0483/2022 - GAB/SEMAS 22 de março DE 2022.
Objetivo: Participação em reuniões de projeto que deverá ser submetido ao
Fundo Amazônia Oriental e participação em reunião com representantes da
The Nature Conservancy (TNC) e representantes de povos e comunidades
tradicionais.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Santarém/PA
Destino: Belém/Bragança/Tracuateua/PA
Período: 23/03 a 07/04/2022 – 15 e ½ diária.
Servidor:
-57215770/1 – JOANISIO CARDOSO MESQUITA –
(Técnico em Gestão Ambiental)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 774902
PORTARIA Nº 0482/2022 - GAB/SEMAS 22 de março DE 2022.
Objetivo: Apoio logístico a DIMUC.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Santarém/PA
Destino: Alter do Chão e Belterra/PA
Período: 24/03 a 26/03/2022 – 2 e ½ diária.
Servidor:
- 57176223/1 – ANDERSON BARROS MENDONÇA - (Motorista)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 774848
PORTARIA Nº 0445/2022 - GAB/SEMAS 17 de março DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em PMFS.
Origem: Belém/PA
Destino: Alenquer/PA
Período: 28/03 a 01/04/2022 - 4/ ½ diárias
Servidores:
- 5955134/1 – JOAO ANTONIO DO CARMO SOUSA JUNIOR –
(Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 57230161/1 – ZIVANILDO COSTA FERREIRA ( Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 773119
PORTARIA Nº 0457/2022 - GAB/SEMAS 18 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo:Objetivando promover o cumprimento das metas institucionais
relacionadas à matriz do componente ordenamento fundiário, territorial e
ambiental, localizado nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Redenção/PA-Santarém/PA
Período: 27/03 á 02/04/2022– 06 e ½ Diárias.
Servidores:
- 57193040/ 4 - MAXIMIRA DE ARAÚJO COSTA- (Diretora)
- 5936359/ 3 - RENATO AUGUSTO SOARES RODRIGUES(técnico de gestão em meio ambiente)
- 5955006/ 1 - ASSUCENA DA CONCEICAO MARTINS LEBRE (técnico de gestão em meio ambiente)
- 57192269/ 5- CINTHIA FONSECA COELHO DA COSTA- (Gerente)
- 5930534- RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES- (Gerente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 773722
PORTARIA Nº 0472/2022 - GAB/SEMAS 21 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo: Treinamento para operação e manutenção dos biodigestores nos NURES.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém, Itaituba e Altamira/PA
Período: 28/03 a 02/04/2022 – 5 e ½ diária.
Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022
Servidores:
- 97571284 - FABRICIO DARLEY PAIXÃO FERNANDES –
(Técnico em Gestão de meio ambiente)
- 5961402/1 -KÉSSIA DE FÁTIMA CUNHA PANTOJA (Técnico em Gestão de meio ambiente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 774310
PORTARIA Nº 0474/2022 - GAB/SEMAS 21 de março DE 2022.
Objetivo: Participação no evento Race to zero + GFANZ.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: São Paulo/SP
Período: 27/03 a 29/03/2022 – 2 e ½ diária.
Servidor:
- 57176357/2 – WENDELL ANDRADE DE OLIVEIRA –
(Técnico em Gestão de meio ambiente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 774438
PORTARIA Nº 0475/2022 - GAB/SEMAS 21 de março DE 2022.
Objetivo: Participar de capacitação em serviços de recepção e telefonia
realizado pelo SENAC.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Marabá/PA
Destino: Belém/PA
Período: 27/03 a 02/04/2022 – 6 e ½ diária.
Servidor:
-5963678 – RONIEL MARQUES ALMEIDA – (Assistente Administrativo)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 774466
PORTARIA Nº 0476/2022 - GAB/SEMAS 21 de março DE 2022.
Objetivo: Participação no curso de capacitação realizado pelo serviço de
aprendizagem Comercial– SENAC.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Paragominas/Pa
Destino: Belém/PA
Período: 28/03 a 02/04/2022 –5 e ½ diária.
Servidores:
- 57215772/1 – FRANCISCO PAULO DA SILVA MORAES –
(Auxiliar Operacional)
- 5914632/2 – EDSON VITOR SABAT CARDOSO JUNIOR - (Motorista)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 774504
PORTARIA Nº 0478/2022 - GAB/SEMAS 21 de março DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica na comunidade de Carananduba, Guajará e itapoã no municipio de Acará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Acará/PA
Período: 25/03 a 28/03 – 3 e ½ diária.
Servidores:
- 57175332/1 - Célio José Pereira da Costa -(Técnico em gestão Pública)
- 5963649/1 - Raimunda do Socorro Rodrigues
(Técnica em gestão de meio ambiente)
- 5963689/1 - Carlos Henrique Saraiva Dias
( Técnica em gestão de meio ambiente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 774765
PORTARIA Nº 0487/2022 - GAB/SEMAS 22 de março DE 2022.
Objetivo: Como complementação, referente a PORTARIA Nº 0348/2022-SAGRH/SEMAS de 07/03/2022, publicada no DOE nº 34.884 do dia 08/03/2022.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Marabá/PA
Destino: Parauapebas e Ourilândia/PA
Período: 09/03/2022 – 1 diária.
Servidor:
- 5931888/2 - ALEX DA SILVA COSTA – (Motorista)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 774972
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 316041/2009
NOME DO INFRATOR: POSTO VALE DO URAIM LTDA
INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 93 da Lei Estadual n°
5.887/1995 e o art 18 § da RESOLUÇÃO CONAMA 237 de 19/12/1997, em
consonância com o art. 70 da Lei Federal n° 9.605/1998.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES