IOEPA 28/03/2022 -Fc. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 41
Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022
Período: 22/03 a 24/03 – 2 e ½ diária.
Servidores:
- 51368571 – ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE –
(Engenheiro Sanitarista)
- 5926565/2 – IGOR PEREIRA DINIZ –
(Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 57175329/1 – MÁRCIO NEWBER NUNES DE LIMA (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5109558 – MARIO SÉRGIO DOS SANTOS NASCIMENTO –
(Técnico em Gestão pública)
- 59596381 – SUELEN CAROLINE ALMEIDA ARAUJO (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 775206
PORTARIA Nº0503 – 2022 - GAB/SEMAS 23 DE MARÇO DE 2022
Objetivo: Participar da Cerimonia de instalação do GTPEB no Palácio do Governo.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Breves/PA
Destino: Belém/PA
Período:03/04 a 07/04/2022 - 04 e ½ diárias.
Colaborador eventual:
- JOSÉ IVANILDO GAMA BRILHANTE - (Colaborador eventual)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 775809
PORTARIA Nº 0279/2022 - GAB/SEMAS 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo: Aproximar, orientar, capacitar e valorizar os servidores das
URES/SEMAS.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Altamira/PA
Período: 04/04 a 06/04/2022 – 02 e ½ diárias
Servidores:
- 5953077/1 - LUIS ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO (Assistente Administrativo)
- 5934171/2 - FERNANDO CESAR TAVARES LOPES – (Auxiliar Operacional)
- 5963911/1 - MARIA DE BELÉM SOARES RIBEIRO DA SILVA - (Gerente)
- 5763444/3 - MARCIA NAZARENA LOBATO MONTEIRO (Técnico em Gestão Pública)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 764643
PORTARIA Nº 0437/2022 - GAB/SEMAS 17 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo:Realizar vistoria técnica nos empreendimentos cadastrados no
CEPROF, localizado nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino:Concórdia do Pará e Barcarena/PA.
Período: 30/03 á 01/04/2022– 02 e ½ Diárias.
Servidores:
- 54182229/4 - ADMIR NEGRAO MACEDO (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
- 5955055/1 - DENILSON FREITAS ALMEIDA (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 772901
PORTARIA Nº 0442/2022 - GAB/SEMAS 17 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo: De proceder o Levantamento Técnico para realizar Manutenção
no espaço da Nure de Redenção.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém
Destino:Redenção/PA
Período:28/03/2022 a 02/04/2022- 5 e ½ diárias.
Servidores:
-5960926/ 1-JOAO NILTON DA SILVA PEREIRA-AUXILIAR OPERACIONAL
-5961342-1-JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTENTÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
ORDENADOR:LEOPERCIO BARBOSA FORO-Diretor em Exercício-PORTARIA
No 00223/2022-GAB/SEMAS, DE 15.02.2022
Protocolo: 773031
PORTARIA Nº 0446/2022 - GAB/SEMAS 17 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo:Realizar vistoria técnica com vistas a subsidiar a análise de processo de licenciamento, localizado nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Moju, Garrafão do Norte e Mãe do Rio.
Período: 29/03 á 01/04/2022– 03 e ½ Diárias.
Servidores:
- 5954962/1 - ANA PAULA JUSTINO DE FARIA (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
- 54184023/3 - ANA ROSA BEZERRA CARDOSO (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
- 57214856/1 - ERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 773222
PORTARIA Nº 0449/2022 - GAB/SEMAS 17 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo: de fazer um alinhamento e orientação técnica a respeito dos
acordos de pesca na região de Santarém.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém
Destino:Santarém/PA
Período:28/03/2022 a 30/03/2022- 2 e ½ diárias.
Servidores:
-5954877/1-ADAUTO DOS SANTOS MELLO FILHOTÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
-5963651/1-MAURICIO WILLIANS DE LIMATÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
-6402939-IGOR BARATA PINHEIRO DE SOUSA-GERENTE
ORDENADOR:LEOPERCIO BARBOSA FORO-Diretor em Exercício-PORTARIA
No 00223/2022-GAB/SEMAS, DE 15.02.2022
Protocolo: 773489
PORTARIA Nº 0450/2022 - GAB/SEMAS 18 de março de 2022.
Objetivo: Dar apoio e segurança à ação de fiscalização referente ao defeso
do caranguejo-uçá, de acordo com a portaria SAP/MAPA n 325, de 30 de
dezembro de 2020
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Viseu, Bragança, Augusto Correa, Tracuateua, Capanema, Salinópolis, São João de Pirabas, Primavera, Quatipuru e Santarém Novo.
Período: 18/03 a 25/03/2022 – 7 e ½ diária.
Servidores:
- 57222536/1 – MARCOS FAGNER MARTINS DUARTE - (Policial Militar)
- 572299912 – ERIKA PANTOJA CARNEIRO DA SILVA - (Policial Militar)
- 4219618/1 – Euller Fabricio Bittencourt Santiago - ( Policial Militar)
- 59445271 – FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA FERREIRA - (Policial Militar)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 773558
PORTARIA Nº 0519/2022 - GAB/SEMAS 25 de março DE 2022.
Objetivo: Particiar do avanço das parcerias Bid-Sema
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Brasília/DF
Período: 06/04 a 08/04/2022 – 2 e ½ diária.
Servidor:
- 5930962/1 – RAUL PROTÁZIO ROMÃO –
Secretário Adjunto de Recursos Hídricos e Clima
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 776735
PORTARIA Nº 0522/2022 - GAB/SEMAS 25 de março DE 2022.
Objetivo: Apresentação do Programa Território Sustentáveis junto aos municípios: Eldorado dos Carajás/Parauapebas e Curionópolis em Parauapebas/PA.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Parauapebas/PA
Período: 30/03 a 01/04/2022 – 2 e ½ diária.
Servidor:
- 5930962/1 – RAUL PROTÁZIO ROMÃO –
Secretário Adjunto de Recursos Hídricos e Clima.
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 776759
PORTARIA Nº 0527/2022 - GAB/SEMAS 25 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo: Lançamento da Glasgow Financial Alliance for Net-Zero (GFANZ) e
encontro da comunidade de signatários da campanha Race to Zero no Brasil.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: São Paulo/SP e Brasília/DF
Período: 27/03 a 29/03/2022 – 02 e ½ diárias.
Servidor:
- 5945727/1 - JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA (Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de
2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 777212
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 172 de 23 de março de 2022
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2022/297796 e Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Promover cursos de meliponicultura para agricultores familiares
dos assentamentos: Abril Vermelho, Terra Cabana, Olga Benário em Santa
Bárbara e João Batista em Castanhal
Origem: Belem-PA
Destino: Santa Bárbara e Castanhal-PA.