IOEPA 04/04/2022 -Fc. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 39
Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022
Período: 11/04 a 14/04/2022 – 3 e ½ diária.
Servidores:
- 57216164/1 – ERINELSON PIMENTEL SOUSA – Técnico em Gestão de
Meio Ambiente
-57214630/1 – JOSÉ MARIA E SOUZA NETO - Técnico em Gestão de Meio
Ambiente
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de 2022,
publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 778109
PORTARIA Nº 0556/2022 - GAB/SEMAS 30 de março DE 2022.
Objetivo: Realizar ação de fiscalização ambiental, com a finalidade de apurar fatos sobre despejo de veneno, de acordo com a solicitação do Ministério Público sob n 2022/301126, bem como atender demandas pendentes
nesta GERAD, além de identificar atividades irregulares ou ilícitas durante
o período da fiscalização.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Tomé – Açú e Concórdia do Pará
Período: 30/03 a 01/04/2022 – 2 e ½ diária.
Servidores:
- 57234782/1 – ELINEUZA FARIA DA SILVA – Agente de fiscalização
- 5912113/2 – ANDREA MARIA DE ARAUJO - Agente de fiscalização
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de 2022,
publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 778541
PORTARIA Nº 0423/2022 - GAB/SEMAS 16 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo:Participar de ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos
que compõem a força estadual de combate ao desmatamento conforme
decreto 551/2020, localizado nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Marabá/PA
Destino:São Félix Do Xingu e Altamira/PA.
Período: 15/03 á 30/03/2022– 15 e ½ Diárias.
Servidor:
- 5854040 - FÁBIO MARTINS DA SILVA - (POLICIAL CIVIL)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de 2022,
publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 772239
PORTARIA Nº 0441/2022 - GAB/SEMAS 17 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo:Participar de ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos
que compõem a força estadual de combate ao desmatamento conforme
decreto 551/2022, localizado nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Altamira/PA
Destino:São Félix do Xingu/PA .
Período:15/03 á 30/03/2022– 15 e ½ Diárias.
Servidores:
- 7233642 -RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUZA - (POLICIAL CIVIL)
- 5940566 -IVAN PINTO DA SILVA - (POLICIAL CIVIL)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de 2022,
publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 773038
PORTARIA Nº 0484/2022 - GAB/SEMAS 22 de março DE 2022.
Objetivo: Proceder vistorias nas áreas de licenciamento de atividade rural
– LAR e análise do Cadastro Ambiental rural.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Redenção/PA
Destino: Xinguara/Rio Maria e Bannach/PA
Período: 11/04 a 15/04/2022 – 4 e ½ diária.
Servidoraes:
-5955025 – MARQUIVANIA ALVES SANTOS – (Técnico em Gestão de meio
ambiente)
- 5963822/1 – VICTOR LOPES MOTA - (Técnico em Gestão de meio ambiente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de 2022,
publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 774923
PORTARIA Nº 0485/2022 - GAB/SEMAS 22 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo:Proceder vistoria técnica prévia e de monitoramento no PMFS
processo nº. 31809/2021, localizado nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino:Paragominas/PA
Período:05/04 á 08/04/2022– 03 e ½ Diárias.
Servidores:
- 57230161/1 - ZIVANILDO COSTA FERREIRA - (Engenheiro Florestal)
- 57194445/2- ALBANISE FERREIRA SOUSA - (Engenheiro Florestal)
- 5963870/1 - JÉSSICA DOS SANTOS CABRAL - (Engenheiro Florestal)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de 2022,
publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 774980
PORTARIA Nº 0541/2022 - GAB/SEMAS 29 DE MARÇO DE 2022.
Objetivo: Realizar procedimento de vistoria técnica prévia em processos,
referentes a Renovação de Licença de Operação
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Santarém/PA
Destino: Almeirim/PA (Distrito Monte Dourado)
Período: 04/04 a 10/04/2022 – 06 e ½ diárias.
Servidores:
- 5924514/2 - MOEMA RACHEL RIBEIRO DE VASCONCELOS - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
- 5961388/1 - ANDERLONE ANTONIO SIMOA RIBEIRO - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de
fevereiro de 2022, publicada no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 779773
PORTARIA Nº 0587/2022 - GAB/SEMAS 01 DE ABRIL DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica para acompanhamento dos serviços de
reflutuação do Navio Haidar, no Porto de Vila do Conde.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Barcarena/PA
Período: 01/04/2022– ½ Diária.
Servidores:
- 54191335/2 - IVAN ROBERTO SANTOS ARAUJO- (Técnico Em Gestão De
Infra-Estrutura )
- 5092663/1- RITA DE CASSIA NASCIMENTO CAVALCANTE - (Engenheiro Químico)
- 8400928/1- MARCOS ENOQUE LEITE LIMA - (Técnico Em Gestão De Meio
Ambiente)
- 57196796/1 - MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS - (Motorista)
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de
fevereiro de 2022, publicadas no DOE nº 34.872 do dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 780188
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 586/2022-DGAF/GAB/SEMAS , 01/04/2022
Conceder 2ªparcela de férias regulamentares, aos servidores abaixo:
MATRICULA
SERVIDOR
EXERCÍCIO
PERÍODO DE GOZO
5953077/ 1
LUIS ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO
2021/2022
29/03/2022 A 12/04/2022
LILIA MÁRCIA RAMOS REIS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício
Protocolo: 780056
.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 141 de 11 de março de 2022
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2022/229397 e Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios
de abrangência da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí
Origem: Tucuruí-PA
Destino: Novo Repartimento, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá,
Nova Ipixuna, Marabá e Itupiranga-PA
Período: 21/03 a 01/04/2022 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor: Josiane Amanda Gomes Miranda Raposo - 5934577 - Técnico em
Gestão Ambiental
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº. 135 de 09 de março de 2022
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2022/250676 e Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Acompanhar a gerente em atividade administrativa nos municípios que compõem o Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
e garantir a integridade física dos servidores envolvidos nas atividades de
Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
Origem: Tucuruí-PA
Destino: Novo Repartimento, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá,
Nova Ipixuna, Marabá e Itupiranga-PA.
Período: 14/03 a 01/04/2022 - 18,5 (dezoito e meia) diárias
Servidor: CB PM Felipe Moacir Oliveira Sidônio - 57232846
SD PM Luciano Santana de Lemos - 64021931
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 780133