TJBA 17/02/2022 -Fc. 2651 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
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ADV: AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO (OAB 21856/PR), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP) - Processo 050033738.2016.8.05.0039 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: Globalfruit Indústria e Comércio Ltda. - RÉU: Transporte Ardo
Ltda. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designado o dia 10 de março de 2022 às 10:00h para a realização da audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a
ser realizada por videoconferência pelo sistema Lifesize, devendo as partes acessarem o link abaixo no dia e horário designados. Link
da audiência: https://call.lifesizecloud.com/13471768 Camaçari, 14 de fevereiro de 2022. Fabio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria
ADV: FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 37383/BA), JOSÉ ANCHIETA DE FARIAS BARBOSA
(OAB 72B/BA) - Processo 0500422-53.2018.8.05.0039 - Procedimento Comum - Aquisição - AUTOR: PERICLES VINHAS PASSOS RÉU: ESPÓLIO DE MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO e outros - Vistos, etc. Tenho que a citação por Edital é medida excepcional
e extrema, que não pode ser levada a efeito havendo a possibilidade da citação pessoal, devendo o autor esgotar todas as diligências
possíveis para a localização do réu antes de pleiteá-la. Assim, considerando que os AR’s de fls.108 e 111 não foram recebidos pelos
destinatários, pois ausentes, determino que a intimação do réu Espólio de Manoel Alves dos Santos Filho, na pessoa de seu Inventariante, seja realizada por Oficial de Justiça. Ainda, determino a citação pessoal (por Oficial de Justiça) do Espólio de Elvira Alves dos
Santos, na pessoa de seu Inventariante. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. Recolhidas as custas, cumpra-se. P. I. Camacari (BA), 14 de fevereiro de 2022. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB 31627/BA) - Processo 050266419.2017.8.05.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQTE.: Banco do Brasil SA - EXECDO.: ART DESIGN
- M.A.X. COMERCIO E SERVIÇO EM PEDRAS LTDA e outros - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça,
pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das
custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: ( x ) DAJE - Citação por Oficial de Justiça código 41017; (quantidade
de atos: 3) Camaçari, 14 de Fevereiro de 2022. Josué Souza Reis Estagiário Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0503265-93.2015.8.05.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQTE.: Banco do Brasil S.A - EXECDO.: J. DOS S. SILVA VIDRAÇARIA LTDA e outro - Conforme
provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: ( x ) DAJE Citação por Oficial de Justiça código 41017; Camaçari, 14 de Fevereiro de 2022. Josué Souza Reis Estagiário Fábio Ramos de Oliveira
Diretor de Secretaria
ADV: IAGO SANTOS E SANTOS (OAB 53591/BA), SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (OAB 8756/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo 0504211-94.2017.8.05.0039 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: ELADIO GONÇALVES CARDOSO - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos SA e outro - Vistos, etc. Defiro a realização
de perícia grafotécnica requerida pela parte autora e, para tanto, nomeio perita DANIELA FALCÃO SAMPAIO, com endereço profissional e meios de contato de conhecimento do Cartório, devendo a mesma ser intimada a manifestar, em 05 (cinco) dias, acerca da aceitação do munus, advertindo-a que, na hipótese de ausência de manifestação, o silêncio será interpretado como recusa à função. Em
face da inversão do ônus da prova em favor da parte autora, e por se tratar de demanda regida pelo CDC, cabe ao réu o ônus da prova,
devendo este arcar com os honorários periciais. Assim, concordando o réu com o valor apresentado pela perita, deverá depositar o
valor em juízo no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da comunicação, nos autos, do valor dos honorários periciais. Após a aceitação do
munus e a comprovação do depósito judicial dos honorários periciais, o Sr. Perito terá o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo
pericial. Quanto ao depoimento pessoal do autor, esclareço que descabe à parte pedir seu próprio depoimento pessoal, se tratando
de prova a ser requerida pela parte contrária, que se manteve inerte, consoante certidão de fl.72. Intimem-se as partes para indicação
de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º do art. 465 do CPC. Autorizo os
Procuradores das partes a acompanharem a diligência, na condição de observadores. P. I. Cumpra-se. Camacari(BA), 14 de fevereiro
de 2022. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
ADV: ANA MAURA DE JESUS BEZERRA (OAB 49849/BA) - Processo 0504511-22.2018.8.05.0039 - Cobrança de Cédula de Crédito
Industrial - Seguro - AUTORA: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA - RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação de fls 72/92.,documentos se juntados e/ou preliminares se arguidas. Camaçari,
15 de fevereiro de 2022. Maria Creuza Mendes de Almeida Servidora Designada Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria
ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877B/SP), ERMIRO FERREIRA NETO - Processo 0505668-30.2018.8.05.0039
- Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDA - RÉU: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,
pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões,
no prazo legal Camaçari, 15 de fevereiro de 2022. Maria Creuza Mendes de Almeida Servidora Designada Fábio Ramos de Oliveira
Diretor de Secretaria
ADV: MICHAELLY CRISTINA RAMOS DA SILVA (OAB 36241/BA), LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA (OAB 26803/BA), JOSÉ FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS (OAB 26043/BA), ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 30985/BA) - Processo 050629250.2016.8.05.0039 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: CONDOMINIO VILA DOS COQUEIROS RÉU: AM1 CONTRUTORA LTDA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte ré para ciência e manifestação acerca da Proposta de Honorários Periciais de fl. 205/206, devendo depositar o valor
que lhe acabe, no prazo de 05 (cinco) dias. Camaçari, 15 de fevereiro de 2022. Fabio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria
ADV: MAURÍCIO AMORIM DOURADO (OAB 23846/BA), MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB 10364/BA), ALINE DÊDA
MACHADO SANTANA - Processo 0506521-39.2018.8.05.0039 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: H. J. & C.