TJBA 08/04/2022 -Fc. 617 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Cad 2/ Página 617
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122)
Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
6ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
DECISÃO
Processo: 8134271-54.2021.8.05.0001
Classe-Assunto: HABEAS DATA (110)
IMPETRANTE: JOAO GOMES DOS REIS
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MIITAR DO ESTADO DA BAHIA
R. Hoje.
Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais.
Cite-se, consoante pedido e normas processuais.
Após o prazo de defesa, e oportunização da réplica, dê-se ciência ao Ministério Público.
P.I.
Salvador/BA, 13 de dezembro de 2021.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0089930-46.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Rogerio Gomes Senna
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Advogado: Cleidiane Cunha Da Conceicao (OAB:BA29468)
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Interessado: Romilton Rodrigues Chaves
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Advogado: Cleidiane Cunha Da Conceicao (OAB:BA29468)
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Interessado: Paulo De Castro Sales
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Advogado: Cleidiane Cunha Da Conceicao (OAB:BA29468)
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Interessado: Paulo Roberto Silva Reis
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Advogado: Cleidiane Cunha Da Conceicao (OAB:BA29468)
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Interessado: Paulo Jose Dos Santos Fontes
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Advogado: Cleidiane Cunha Da Conceicao (OAB:BA29468)
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Interessado: Osvaldo Assis Batista
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Advogado: Cleidiane Cunha Da Conceicao (OAB:BA29468)
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Interessado: Natalino Barbosa Gomes
Advogado: Juliana Costa De Souza Carmo (OAB:BA15767)
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Advogado: Cleidiane Cunha Da Conceicao (OAB:BA29468)
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Interessado: Nilton Silva Do Carmo
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Advogado: Cleidiane Cunha Da Conceicao (OAB:BA29468)
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)