TJBA 13/04/2022 -Fc. 6568 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
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ADV: VITOR ALEXANDRE FERNANDES MENEZES (OAB 53857/BA) - Processo 0002420-89.2004.8.05.0141 - Separação Litigiosa - AUTOR: R. M. N. R. - RÉU: G. R. J. - Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por
iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte para tomar conhecimento do desarquivamento
dos autos e requerem o que entenderem cabível, em quinze dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.
ADV: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB 13487/BA), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB 38477/
BA) - Processo 0004096-67.2007.8.05.0141 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - AUTORA: Alaide Reis
Soares - RÉU: Municipio de Jequie - Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do
cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre
o ofício de fls.149, conforme disposto no art. 7º, §5º da Resolução 303 do CNJ.
ADV: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB 13487/BA) - Processo 0004104-44.2007.8.05.0141 - Procedimento
Comum - Gratificação Natalina/13º salário - AUTOR: Antonio Pereira Garcia - RÉU: Municipio de Jequie - Nos termos do Prov. Nº
CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação
das partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre o ofício de fls.167, conforme disposto no art. 7º, §5º da Resolução 303 do CNJ.
ADV: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB 13487/BA) - Processo 0005328-17.2007.8.05.0141 - Procedimento
Comum - Gratificação Natalina/13º salário - AUTOR: Jose Goncalves de Oliveira - RÉU: Municipio de Jequie - Nos termos do
Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
intimação das partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre o ofício de fls. 179, conforme disposto no art. 7º, §5º
da Resolução 303 do CNJ.
ADV: DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB 38477/BA), ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB 13487/
BA) - Processo 0006032-30.2007.8.05.0141 - Procedimento Comum - AUTOR: Antonio Carlos Santos dos Santos - RÉU: Municipio de Jequie - Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre o ofício de fls.124,
conforme disposto no art. 7º, §5º da Resolução 303 do CNJ.
ADV: DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB 38477/BA), ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB 13487/
BA) - Processo 0006042-74.2007.8.05.0141 - Procedimento Comum - AUTOR: Geovana Lacerda Oliveira - RÉU: Municipio de
Jequie - Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do
seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre o ofício de fls. 159, conforme disposto no art. 7º, §5º da Resolução 303 do CNJ.
ADV: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB 13487/BA) - Processo 0006082-56.2007.8.05.0141 - Cumprimento
de sentença - AUTOR: Osvaldo Souza Lima Filho - RÉU: Municipio de Jequie - Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se
o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se
manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre o ofício de fls.185, conforme disposto no art. 7º, §5º da Resolução 303 do CNJ.
ADV: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB 13487/BA) - Processo 0006086-93.2007.8.05.0141 - Procedimento
Comum - AUTORA: Lucidalva Rosa de Jesus Pedreira - RÉU: Municipio de Jequie - Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se
o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se
manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre o ofício de fls. 176, conforme disposto no art. 7º, §5º da Resolução 303 do CNJ.
ADV: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB 13487/BA) - Processo 0006114-61.2007.8.05.0141 - Procedimento
Comum - AUTOR: Railson Vieira Matos - RÉU: Municipio de Jequie - Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem
no prazo de 5 (cinco) dias sobre o ofício de fls, 191 conforme disposto no art. 7º, §5º da Resolução 303 do CNJ.
ADV: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB 13487/BA) - Processo 0007342-71.2007.8.05.0141 - Procedimento
Comum - Gratificação Natalina/13º salário - AUTOR: Neuza dos Santos Santana - RÉU: Municipio de Jequie - Nos termos do
Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
intimação das partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre o ofício de fls.153, conforme disposto no art. 7º, §5º
da Resolução 303 do CNJ.
ADV: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 18348/BA) - Processo 0007643-13.2010.8.05.0141 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Jose Renato Goncalves dos
Santos - RÉU: Municipio de Jequie - Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do
cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre
o ofício de fls. 143, conforme disposto no art. 7º, §5º da Resolução 303 do CNJ.
ADV: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB 13487/BA) - Processo 0007758-97.2011.8.05.0141 - Procedimento
Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTOR: Luciano Docio Santos - RÉU: Municipio de Jequie - Nos termos
do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinató-