TJBA 08/09/2022 -Fc. 1035 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Cad 4/ Página 1035
Trata de Ação Ordinária com reconhecimento da exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, devendo o
cumprimento de sentença seguir então o quanto determinado nos artigos 534 e 535 do novo Código de Processo Civil.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, que deverá se dar por vistas eletrônica, via portal, para, no prazo
de 30 dias úteis, cumprir a obrigação ou impugnar a execução (CPC, artigo 535).
Apresentada impugnação, intime-se o (a) requerente, ora impugnado (a), por meio de seu advogado, via PJE, para se manifestar sobre
o teor de eventual impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias .
Após, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.
Retifique-se para cumprimento de sentença.
Certifique-se se foi deferida a gratuidade de justiça.
Itacaré, 25 de agosto de 2022
Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
INTIMAÇÃO
8000025-15.2017.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itacaré
Autor: Braulino Barbosa Dos Santos
Advogado: Leonardo Pacheco E Deus Mundim (OAB:BA43246)
Reu: Claro S.a.
Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072)
Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338)
Intimação:
DESPACHO
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição acostada no Id. 6174780.
Após, voltem-me conclusos.
Adotem-se as providências necessárias.
Itacaré/BA, 24 de setembro de 2019.
Bel. Rogério Barbosa de Sousa e Silva
Juiz de Direito Designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
INTIMAÇÃO
8000094-13.2018.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itacaré
Autor: Thiago Vicchiato
Advogado: Cecilia Reis Nunes (OAB:BA39110)
Reu: Kathryn Joanne Wannan
Intimação:
PROVIMENTO Nº 06/2016 – CORREGEDORIA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Provimento nº 06/16 da Corregedoria, INTIMO as partes para audiência de conciliação designada para o dia 31 de outubro
de 2018, às 09:30 horas, a ser realizada na sala das audiências deste Fórum. O referido é verdade; dou fé. Itacaré, 11 de setembro
de 2018.
Bel. Elton Santos Andrade
Escrivão Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
INTIMAÇÃO
8000090-34.2022.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itacaré
Autor: O. A. S. T. B. M.
Autor: Christianne Setubal Trindade
Advogado: Michelle Setubal Trindade (OAB:BA55690)
Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.
Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA