TJBA 20/09/2022 -Fc. 4092 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
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etc. Considerando o pedido de habilitação do novo patrono do autor (fls.76/77) e os documentos encartados aos autos, promova,
o cartório, as providências necessárias no sistema SAJ. Ainda, republique-se os atos ordinatórios de fls.94 e 98 em nome do
advogado indicado na petição de fls.76/77.
ADV: MABEL FERNANDES SOUZA (OAB 33554/BA), RICARDO SANTOS DE FREITAS (OAB 33835/BA) - Processo 050151585.2017.8.05.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
- EXECDO.: GLEBA C AUTO PECAS LTDA ME e outro - Vistos, etc. Considerando que no termo de confissão de dívida apresentado nos autos, fls.82 a 85, foi acordado o pagamento do débito em 12 (doze) parcelas, a iniciar em 29.03.2019, intime-se
o exequente para dizer se houve o pagamento do débito, e se permanece o interesse na homologação do acordo. Prazo de 15
(quinze) dias. Intime-se o executado para trazer aos autos cópia do Contrato Social a fim de regularizar a sua representação
processual e viabilizar a homologação do acordo. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos, alocando os autos no fluxo
de sentenças. P. I. Cumpra-se.
ADV: RICARDO SANTOS DE FREITAS (OAB 33835/BA), ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699/BA), MABEL FERNANDES
SOUZA (OAB 33554/BA), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0501515-85.2017.8.05.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - EXECDO.: GLEBA C AUTO
PECAS LTDA ME e outro - Vistos, etc. Republique-se o despacho de fl.130, posto que não constou na publicação o nome e o
número da OAB dos advogados da parte ré (procuração, fls.128/129). P.I.
ADV: ALBERTO JOÃO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (OAB 36293/BA), ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA (OAB 58881/BA) - Processo 0501528-89.2014.8.05.0039 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - AUTOR: JOEL LUIZ OLIVEIRA RIOS - RÉU: ANTONIO GIL LUZ - Vistos, etc... Ante o teor da petição de fl.206, diligencie o Cartório a juntada da decisão/acórdão que se refere
ao agravo de instrumento interposto pela parte autora. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Camaçari (BA), 16 de
setembro de 2022. ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
ADV: JOSIMÁRIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB 40721/BA) - Processo 0501722-55.2015.8.05.0039 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: BELZAIR MADUREIRA DE SOUZA - RÉU: ADRIANO SANTOS e outro
- Vistos, etc... Ante o teor do AR de pág.90, intime-se a parte autora pessoalmente, por meio de oficial de justiça, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Sem custas por ser diligência do juízo.
Devolvido o mandado, em hipótese negativa, intime-se a parte ré para requerer o que entender por direito. Prazo de cinco dias.
P.I. Cumpra-se.
ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) - Processo 0502136-87.2014.8.05.0039 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTOR: IIRESOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - RÉU: MAGNO ALVES OLIVEIRA - Vistos, etc... Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer à baila instrumento procuratório
vigente, contendo poder para receber e dar quitação, com escopo de viabilizar apreciação do pedido de fl.129. Camaçari (BA),
16 de setembro de 2022. ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
ADV: EDUARDO SILVA LEMOS (OAB 24133/BA), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 54459/BA) - Processo
0502618-93.2018.8.05.0039 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Administradora de Consorcio Nacional Honda - REQUERIDO: ANTONIO BATISTA SOARES - Vistos, etc... Indefiro o pedido de fl.60, haja
vista que cabe ao autor diligenciar, junto ao Órgão de Trânsito, a localização do veículo e a sua retirada, posto tratar-se o feito
de direito patrimonial e, portanto, disponível. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer à baila as
informações acerca da localização do veículo junto ao Órgão de Trânsito, bem assim em relação às providências adotadas para
a retomada do bem móvel, sob pena de sua inércia ser interpretada como desinteresse no prosseguimento do feito. P.I. Camaçari
(BA), 13 de setembro de 2022. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
ADV: FLAVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0503120-03.2016.8.05.0039 - Execução de Título Extrajudicial Contratos Bancários - AUTOR: ‘Banco Santander do Brasil S/A - RÉU: IVAN EDUARDO DE SOUZA - ...Ante o exposto, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art.485, IV, do CPC. Custas a cargo da parte autora. P.R.I. Arquivando-se, oportunamente, com baixa nos registros. Camacari(BA), 15 de setembro de 2022. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA
Juíza de Direito
ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 27750/BA) - Processo 050348994.2016.8.05.0039 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Disal Administradora
de Consórcios Ltda - REQUERIDO: MARIOSVALDO CALDEIRA DE ALMEIDA - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão. Assim, não há que se falar em procedimentos referentes ao rito das ações de execução. Por fim, considerando o teor da
petição de fls.151 a 153, no que tange à eventual devolução do veículo ao réu, expeça-se ofício ao Órgão de Trânsito requisitando informações acerca de eventual devolução do bem móvel descrito na petição inicial, bem assim, a indicação/qualificação da
pessoa que recebeu o veículo, se for o caso, consignando o prazo de 10 (dez) dias para resposta. P.I. Cumpra-se. CAMAÇARI/
BA, 13 de setembro de 2022 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
ADV: ESTÁCIO MILTON NOGUEIRA REIS JÚNIOR (OAB 20463/BA) - Processo 0503593-18.2018.8.05.0039 - Procedimento
Comum - Perdas e Danos - AUTOR: HGIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - RÉ: ANGELA JACKELINE STINGHEN BARBOSA
- Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por danos à imagem e perdas e danos ajuizada por HGIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, “POSTO ECOVIDA”, em face de ANGELA JACKELINE STINGHEIN BARBOSA, qualificada nos autos, sob os