TJDFT 08/04/2019 -Fc. 2331 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019
N. 0703313-14.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: AMELIA DOS SANTOS MACEDO. A: MARCUS TEODORO
MACEDO. Adv(s).: GO0043866S - WANDER GUALBERTO FONTENELE. R: EDNA MARTINS MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número
do processo: 0703313-14.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMELIA DOS SANTOS MACEDO,
MARCUS TEODORO MACEDO RÉU: EDNA MARTINS MACIEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação de ID 31584202.
De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2019 17:17:30. LIDIANA
DE SOUSA LEITE Servidor Geral
N. 0729042-54.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA EPP. Adv(s).: DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: JOSE OSMAR TAVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do
processo: 0729042-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE
COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE OSMAR TAVEIRA CERTIDÃO Tendo em vista o AR/MP vinculado ao ID 28348348, que retornou
com a observação "ausente 3x", e que o endereço não pertence ao DF e nem é comarca contígua, bem como o resultado infrutífero dos mandados
de ID 28348120 e 28348121, nos termos da Portaria 2/2015, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 4
de abril de 2019 17:17:27. DIMAS ABRANTES DO NASCIMENTO Servidor Geral
N. 0700307-96.2018.8.07.0005 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).:
DF0038883S - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. R: ANA MARIA RODRIGUES SANT ANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do
processo: 0700307-96.2018.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD
S.A. RÉU: ANA MARIA RODRIGUES SANT ANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ante a juntada do demonstrativo de cálculos das
custas finais, fica a parte REQUERENTE intimada a recolher o valor de R$ 50,31 no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Planaltina-DF, 26 de março
de 2019 17:44:43. VITOR ASSIS FRANCELINO ARAGAO Servidor Geral
N. 0702534-59.2018.8.07.0005 - MONITÓRIA - A: ROYAL COMBUSTIVEIS LTDA. Adv(s).: RO7811 - ELAISA MINELLE DOS ANJOS
SILVA MOREIRA. R: CLAUDINEI MANOEL DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702534-59.2018.8.07.0005 Classe
judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ROYAL COMBUSTIVEIS LTDA RÉU: CLAUDINEI MANOEL DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi
anexada a contestação de ID 31585520. De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA,
DF, 4 de abril de 2019 17:32:14. LIDIANA DE SOUSA LEITE Servidor Geral
N. 0704855-67.2018.8.07.0005 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO HONDA S/A.. Adv(s).:
SP0192649A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, SP0156187A - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. R: JOSE ERIVAN GADELHA DE
SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704855-67.2018.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A. RÉU: JOSE ERIVAN GADELHA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ante
a juntada do demonstrativo de cálculos das custas finais, fica a parte REQUERENTE intimada a recolher o valor de R$ 20,03 no prazo de 05
(cinco) dias úteis. Planaltina-DF, 26 de março de 2019 17:48:27. VITOR ASSIS FRANCELINO ARAGAO Servidor Geral
N. 0707721-48.2018.8.07.0005 - MONITÓRIA - A: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA. Adv(s).: DF52872 - MARIANA
LEPESQUEUR CARDOSO, DF0053294A - ALISSON CARVALHO DOS SANTOS. R: ROCHA & ROCHA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA
Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0707721-48.2018.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS RIO PRETO LTDA RÉU: ROCHA & ROCHA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ante
a juntada do demonstrativo de cálculos das custas finais, fica a parte REQUERIDA intimada a recolher o valor de R$ 7,70 no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. Planaltina-DF, 26 de março de 2019 17:52:23. VITOR ASSIS FRANCELINO ARAGAO Servidor Geral
N. 0704823-62.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SUPERMERCADO RAMOS 453DF EIRELI - ME. Adv(s).:
DF44779 - EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES. R: VILMAR CHAVES DA SILVA 01611874122. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número
do processo: 0704823-62.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUPERMERCADO RAMOS 453DF
EIRELI - ME RÉU: VILMAR CHAVES DA SILVA 01611874122 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ante a juntada do demonstrativo de
cálculos das custas finais, fica a parte REQUERENTE intimada a recolher o valor de R$ 11,25 no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Planaltina-DF,
26 de março de 2019 18:09:18. VITOR ASSIS FRANCELINO ARAGAO Servidor Geral
N. 0700132-05.2018.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF0034392S - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: EDILAINE SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Adv(s).: DF0034392S
- MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. T: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do
processo: 0700132-05.2018.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: EDILAINE SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face da juntada do
demonstrativo do cálculo das custas finais, fica a parte REQUERENTE intimada a recolher o valor de R$ 26,71 no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Planaltina-DF, 1 de abril de 2019 13:30:17. VITOR ASSIS FRANCELINO ARAGAO Servidor Geral
DECISÃO
N. 0702359-31.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSE DIONIZIO KOEHLER. Adv(s).: DF46287 - GESSICA
LANE FERREIRA SILVA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702359-31.2019.8.07.0005 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DIONIZIO KOEHLER RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A DECISÃO Defiro ao autor os
benefícios da gratuidade de Justiça, diante da declaração de hipossuficiência que acompanha a petição inicial e do documento apresentado no
ID nº 31562224. Trata-se de ação de rito comum ordinário ajuizada por JOSÉ DIONIZIO KOEHLER contra BRADESCO SAÚDE S/A. Narra que
celebrou contrato de plano de saúde com a parte requerida em 18/01/2011 e até o ano de 2012 pagava o valor R$ 687,03. Contudo, relata que
ao completar 60 anos de idade, em dezembro de 2012, sofreu um reajuste de mais de 100% e atualmente a parcela mensal já alcança o valor
de R$ 2.181,99. Assevera que o reajuste aplicado é abusivo porque afronta as normas administrativas estabelecidas pela ANS e tem onerado
sobremaneira o requerente. Pugna pela concessão de tutela provisória para suspensão do reajuste que considera abusivo e limitação do valor das
parcelas em conformidade aos critérios da ANS. Observo que a lide deve ser analisada a luz do Código de Defesa do Consumidor que é inspirado
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