TJMS 08/09/2020 -Fc. 33 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4571
33
Agravo Interno Cível nº 0821743-06.2012.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS)
Agravado: Anselmo Carlos de Oliveira
Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS)
Agravada: Algia Cassia Dias Oliveira
Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS)
Agravado: Lucas Carlos de Oliveira
Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0828270-27.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Embargante: Banco Itaucard S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Embargada: Adilia Moreira Maciel
Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS)
Advogada: Estella Gisele Bauermeister de Oliveira (OAB: 9020/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 0900732-50.2017.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Aroldo José de Lima
Interessado: Marcos Marcello Trad
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 1410008-46.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Embargante: Antonio Celso Cortez Junior
Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503/MS)
Advogada: Cibele Berenice de Amorim (OAB: 22443/MS)
Advogada: Rosângela de Andrade Thomaz (OAB: 6163/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2020.
Agravo Interno Cível nº 1410751-56.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: Alvaro Nackle Urt
Advogado: Wilson do Prado (OAB: 10435/MS)
Advogado: Matheus de Arruda Jesus (OAB: 22576/MS)
Agravado: Câmara Municipal de Bandeirantes MS
Advogado: Elcio Paes da Silva (OAB: 22514/MS)
Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº1411502-43.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Rodrigo Fernandes Zonta
Advogado: Ojadir João Garcia Gomes Neto (OAB: 18509/MS)
Agravado: Marcos Luciano da Silva Sanchez
Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.