TJMSP 24/09/2010 -Fc. 12 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 660ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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verificação de erro material na sentença de fls. 82/88, no tocante a seu relatório, procedo à correção nos
termos artigo 463, I, do CPC. Dessa forma, onde constou “...objetivando a nulidade do Ato Administrativo no
Conselho de Disciplina n. 13BPMM-025/40/08” deve constar “...objetivando a nulidade do Ato Administrativo
no Procedimento Disciplinar n. 13BPMM-015/40/08”. III – Oficie-se ao Comandante do 13ºBPM/M com cópia
dessa decisão. IV – Intime-se." SP, 22/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111, THIAGO VINICIUS BOZE - OAB/SP
300020, RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, SILVIO MATHIAS JACOB - OAB/SP 205988.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012
3ª AUDITORIA
Processo nº 56.324/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Élcio Miller Ribeiro
Advogado(s): Dr. ALBERTO GERMANO (OAB/SP 260.898)
Assunto: Fica V. Sª intimado da juntada da carta precatória de oitiva de testemunha da acusação, oriunda
da Comarca de Paraibuna/SP (CP Controle 197/2010).
Processo nº 40.343/04 – 3ª Aud. – MSBC
Acusados: 3º Sgt Ref PM Loedgar de Carvalho Schultz, Ex PM Adilson Roberto Brussi e Ex PM Ronaldo
Mereja
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) e Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO
(OAB/SP 19.804).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da realização da leitura e publicação da sentença aos
14.09.2010 e, intimados que está fluindo o prazo recursal.
.
Processo n.º: 55.555/09 - 3.ª Aud. - ras
Acusado: CB PM Gilberto Rodrigues Sampaio
Advogado: Dr. Ivanilson Albuquerque Santos (OAB/SP 179.571)
Assunto: Fica V. Sa. intimado que foi designado o dia 04 de novembro de 2010, às 16h35min, audiência de
oitiva de testemunha do MP na Comarca de Mirandópolis/SP, carta precatória nº 356.01.2010.0058310/000000-000.
Processo n.º: 55.903/09 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Edson Ramos de Almeida
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB/SP)
Assunto: Fica ciente de que foi designado o dia 19 de outubro de 2010, às 13h, para a audiência de
prosseguimento de sumário, a ser realizada neste Juízo.
Processo nº 47.677/07 – 3ª Aud. – MSBC
Acusado: 2º Ten PM Eduardo Martins Ribeiro
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação da audiência de leitura e publicação da sentença
para o dia 27.09.2010 às 14h.
Processo nº: 55.991/09 – 3ª Auditoria – ras
Acusado: CB PM Maurício de Andrade
Advogada: Dra. ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 194.302)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi designado o dia 20 de outubro de 2010, às 14h, para oitiva
de vítima e testemunhas do MP e da defesa, Carta Precatória nº 625.01.2010.018402-3/000000-000-CP, na
Comarca de Taubaté/SP.