TJMSP 24/09/2010 -Fc. 13 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 660ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4ª AUDITORIA
Processo 56.981/10-4ªAME - (N.Único 0000948-86.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Maxwell Andreu Machado
Advogado: Dr. ELIEZER PREIRA MARTINS–OAB/SP 168.735
Assunto: Ciência à defesa do R. Despacho de fls. 119/119vº, o qual deferiu somente o último item de
Petitório datado de 30.08.10 (Requisição das Avaliações de Desempenho relativos ao réu).
Processo nº: 58.540/10 - 4ª Aud.-( Réu preso ) (N.Único: 0003933-28.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Fernando Bernardes de Melo
Advogada: Dra. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP 129.914
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM.
Processo nº 52.772/10 – 4ª Aud. (Nº único 0002964.81.2008.9.26.0040)
Acusado: Cb Marcos César França
Advogado: DR. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117.665
Assunto: Audiência Admonitória designada para o dia 28.09.10, às 16:30 horas.
Processo nº 48.330/07 – 4ª Aud. (Nº único 0001671.13.2007.9.26.0040)
Acusado: Sd Osmar Valério Pimenta
Advogados: DR. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR – OAB/SP 124.732
DRª MARIA DO SOCORRO E SILVA – OAB/SP 94.231
Assunto: Audiência Admonitória designada para o dia 28.09.10, às 16:35 horas.
Processo nº 56.482/10 - 4ª Aud. (Nº ÚNICO 0000.233.44.2010.9.26.040)
Acusado: Sd Pm Alex Ricardo Lugli
Advogado: Dr. CÁSSIO ANTONIO MINZON PACHECO - OAB 74.799
Assunto: Fica V.Sa., intimada a cientificar-se do r. Despacho de fls. 179 referente ao protocolizado TJM/SP
15/SET/10 nº 026410, datado de 15/09/10.” J. Rol intempestivo razão pela qual não o acolho. Artigo 427 do
CPPM, digam as partes. I. SP 16/09/10 - José Álvaro Machado Marques – Juiz de Direito”.
Processo nº 53.872/09 - 4ª Aud.(Nº ÚNICO 0000.842.61.2009.9.26.0040)
Acusado: Cap Pm Valdir de Souza
Advogado: Dr. AMÓS DA FONSECA FREZ– OAB/SP 162.536
Assunto: Fica V.Sa., cientificada dos documentos juntados aos autos (Fls 325/334) da sentença
(053.09.0117029-9), da 4ª Vara da Fazenda Pública.
COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE 1ª INSTÂNCIA E DOS SERVIÇOS DE
CORREIÇÃO PERMANENTE
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
REGISTRO DIVERSO N.º 2832/10-CDCP/CP
Interessado(s): SRA. MARIA ODETE DE MORAES HADDAD
Advogado(s): MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA – OAB/SP 72035
Assunto: Fica V.Sa. intimado do despacho exarado nos autos da Medida Cautelar supra: “1. Vistos. 2.
Indefiro os pedidos, porquanto a requerente não está presa por ordem desta Justiça Militar e nem está
sujeita a esta jurisdição. Caso ela estivesse presa no Presídio Militar Romão Gomes, este Juízo poderia
decidir a respeito. 3. C. I.”