TJMSP 24/09/2010 -Fc. 14 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 660ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.410/03 - CECRIM/S1
Sentenciado: Francisco Vanderlani Pinheiro
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 826/03) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
198/200, com T.C.P. previsto para 08/05/2020.
Advogado: Dr. RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA – OAB/SP nº 244.875
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.168/08-CECRIM/S2
Sentenciado: CLAUDINEI LIMA DE SOUZA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 360/08) Cientificar-se da aprovação do cálculo de
liquidação de pena de fls. 66/67, com T.C.P. em 31-05-2014.
Advogado: Dr. Severiano Aparecido da Silva - OAB/SP nº. 138.872.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, licenças para tratamento da própria saúde, aos
seguintes servidores: ANTONIO DA SILVA SOUZA, Mat. 060.108-7, 60 dias a c. de 08-08-10, a LUCIA DA
APARECIDA AMARAL NUNES, Mat. 060.263-8, 07 dias a c. de 27-07-10; ELIANA REGINA ALVES
JANAITIS PIOTTO, Mat. 060.677-2, 32 dias a c. de 27-07-10; e c.c os arts. 25, II, e 26 da Lei 500/74, a
ALEXANDRE ANTONIO MONTEIRO, Mat. 060.586-0, 37 dias a c. de 14-05-09 e 22 dias a c. 27-08-2009.
Concedendo, nos termos do art. 199 da Lei 10.261/68, a LUCIA DA APARECIDA AMARAL NUNES, Mat.
060.263-8, 8 dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, a contar de 24-03-10.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE COMPRA DE BENS – ENTREGA PARCELADA Nº 112/2010 - TJM
Processo Nº: 056/10 – DTDARH/DTSA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL
Objeto: Aquisição de café em pó.
Vigência: 1º/09/2010 a 31/12/2010
Valor total do Contrato: R$ 4.104,00 (quatro mil, cento e quatro reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000 – Categoria Econômica 3000 –
Despesas Correntes