TJPB 19/02/2021 -Fc. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080193298.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADOS: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB 24.403 E OUTROS AGRAVADO:
ANDERSON PRIMETUR TURISMO - EIRELI - ME ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - OAB/
PB 17.594
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080031884.2018.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CABACEIRAS-PB AUTORA: ALINE NASCIMENTO SILVA
ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DA SILVA - OAB PB13673 RÉU: MUNICÍPIO DE CABACEIRA ADVOGADA: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES - OAB PB15921
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº . 080676175.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: PEDRO AUGUSTO GUEDES DE FRANCA ADVOGADO: BUARQUE BERQUE
FERNANDES ALVES, OAB/PB 8360
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- AGRAVO INTERNO Nº 080691055.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CICERO FEITOSA SUBRINHO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080533313.2017.8.15.0000 EMBARGANTE: WELLINGTON SILVA DOS SANTOS – ME ADVOGADO: DANILO CAZE
BRAGA, OAB/PB 12.236 EMBARGADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S/A
ADVOGADA: LUCIANA SEZANOWSKI, OAB/PR 25.276
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085984202.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADA: ANAKARLA FERNANDES PAMPLONA PINHO RAMOS ADVOGADO: MARCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO - OAB PB16877
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081215717.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADA: DISTRIBUIDORA SE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA ADVOGADO: PEDRO
ANDRADE CAMARGO – OAB/SP 228732
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080491626.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: WANDICK STEINER DE MEDEIROS LINS ADVOGADO: BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINO CABRAL – OAB/PB 18.154 EMBARGADA: EXECUT – CONSULTORIA & NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO– OAB/PB 4.182 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- EMBARGOS DE DECLARAÇAÕ Nº 080584678.2017.8.15.0000 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: SETTA COMBUSTÍVEIS S.A. ADVOGADO: ARNALDO RODRIGUES NETO, OAB/PE 17.762
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080261984.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB/PE 23.289 APELADOS: PAULO
DE TARSO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA, OAB/PB
14.532
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080674304.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVE DA CAPITAL AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS, OAB/PB 24.403 AGRAVADA: JG TOUR AGÊNCIA
DE TURISMO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083622309.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADA: REGINA COELI DE MELO ARAUJO ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080585977.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: VANDERLEI SOARES SERAFIM
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081529033.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: LUANA DANTAS COMERCIO
VAREGISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS
DOS SANTOS CARNEIRO, OAB/PB 23.221 APELADA: RECUPERADORA MINUANO DE PNEUS LTDA EPP
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139- AGRAVO INTERNO Nº 080659187.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: SEVERINO RAMOS GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0805190-98.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MARIA MARCIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADA: MARIA DAS
GRAÇAS MACENA DIAS DE OLIVEIRA, OAB/PB 23.073
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080052443.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: MICHELLE RANGEL NASCIMENTO ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB/PB 11.642 EMBARGADO: MARCONI PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA, OAB/PB 14.644
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082790707.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6 ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADA: CAROLINE COSTA DE MORAES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081234425.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: FABRÍCIO FRANÇA DA SILVA ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MAIA E
SILVA, OAB/PB 7.854 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DONA INÊS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080773210.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS, OAB/PB 24.403 AGRAVADO: SULTUR TURISMO
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801009-12.2017.815.0151 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MARIA APARECIDA PRAXEDES MOTA ADVOGADO: BRAZ
OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO, OAB-PB 18.452. APELADOS: MUNICÍPIO DE IBIARA E OUTROS
ADVOGADO: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, OAB/PB 5714
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846366-91.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADA: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983) APELADO: LUAN
CASTRO DA SILVA ADVOGADOS: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS (OAB/PB 9949)
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800615-65.2019.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A APELADOS: FRANCISCO EUFRÁSIO DA SILVA E
OUTRO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712 ADVOGADOS: ADSON JOSÉ
ALVES DE FARIAS (OAB/PB 9949)
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 081655263.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: IRACI
ALVES BEZERRA GALVÃO ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696 SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814534-74.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: NAYARA FERREIRA PINTO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877 APELANTE 02: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800951-91.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: FRANCISCA MARIA LOPES ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA, OAB/PB 10.384 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000283471.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTES: DAVID
WILLIAN SOUZA CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA
RODRIGUES, OAB/PB 12.118 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- AGRAVO INTERNO Nº 080539548.2020.815.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/
PB 13040 AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004626597.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA, PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 APELADOS: REBECA DE MELO FRANCA, DJAN
HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO, JALINE CRISPIM MENDONCA, ROOSEVELT DELANO GUEDES
FURTADO, ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013166.2018.815.0761 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EXPLOG COMÉRCIO
E LOGÍSTICA EM EXPLOSIVOS LTDA ADVOGADO: FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO, OAB/PB 22.705
APELADA: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: CAIO FÁBIO
PEREIRA DE ARAÚJO, OAB/PB 21.247
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
07ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada
no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os
seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0804095-11.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. SUSCITANTE(S):
O Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. SUSCITADO(S): O Juízo da 1º Juizado Especial Misto da
Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0802311-39.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. SUSCITADO(S): O Juízo da Vara Única
da Comarca de Boqueirão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0805545-29.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da 1ª Vara
de Família da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0808426-76.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Família da Comarca de Campina
Grande. SUSCITANTE(S): O Juízo da 5ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. SUSCITADO(S): O
Juízo da 2ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851097-67.2016.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADA: VIVIAN LACERDA WANDERLEY ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO - OAB PB16877
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0811487-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. SUSCITANTE(S):
O Juízo da Vara Única da Comarca de Areia. SUSCITADO(S): O Juízo da Vara Única da Comarca de Remígio.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080753237.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA AGRAVADO: RICARDO AIRES URQUIZA TOSCANO ADVOGADO: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM, OAB/PB 13.959
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810759-35.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S):
MARCOS ANTONIO GOMES DE LIMA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
AGRAVADO(S): BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080033475.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: OLIVIO DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES,
OAB/PB 24.739 AGRAVADA: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801811-70.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB
11.771). AGRAVADO(S): ADO CORDEIRO DE MELO.
RELATOR: EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081042416.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA AROEIRAS AGRAVANTE: JOSEFA BEZERRA DO
NASCIMENTO ADVOGADA: BETANIA MARINHO DE SOUZA – OAB/PB 19280 AGRAVADA: MARISELMA
GONÇALVES DE FARIAS AGUIAR ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PEREIRA – OAB/PB 8147
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080043673.2016.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB SOB O Nº 11.589 EMBARGADA: MAURICIA RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO:
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA – OAB/PB 9273
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080052591.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTES: LAERCIOMAR
MARQUES DA COSTA E OUTRO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791
AGRAVADA: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0810052-33.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S):
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB17.314A). AGRAVADO(S): Edite
de Lima. ADVOGADO(S): ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0814505-71.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Safemedic Produtos Médicos Hospitalares LTDA – EPP. ADVOGADO(S): Isabela Carra Schiochet (OAB/BA
49.995). AGRAVADO(S): Waldo Leitão Mangueira. ADVOGADO(S): Thelio Farias (OAB/PB 9.162).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808856-28.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S):
CONDOMÍNIO SOLAR DI AMALFI. ADVOGADO(S): GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA (OAB/PB 16.442).