TJSP 18/05/2009 -Fc. 186 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 474
186
CARLOS AUGUSTO JOVILIANO, (122421/SP)LUIZ FERNANDO DE FELICIO, (145879/SP)DANIELA NICOLETO E MELO
289/03 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por ANA CRISTINA ANJOS DOS SANTOS em face de LUCAS FRANCO DA
SILVA, APARECIDA FERNANDES DA SILVA - Ciência ao r. despacho de fls.150: Os documentos a fls. 148/149 demonstram
que na conta nº 4082-01-044896-0 do Banco Nossa Caixa S/A são creditados os proventos de aposentadoria da executada
Aparecida Fernandes da Silva. Assim, defiro o requerimento a fls. 147 e determino o desbloqueio de tal conta. Int. - J14 Adv.:
(111942/SP)LUIS FERNANDO DA SILVA, (128687/SP)RONI EDSON PALLARO
1672/03/1 - AUTOS SUPLEMENTARES - Movida por UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de
JORGE RODINI LUIZ FILHO - Ciência ao r. despacho de fls. 167: Fls. 161/165: á parte contrária. Int. - Deve o autor manifestar
nos autos. - j14 Adv.: (80833/SP)FERNANDO CORREA DA SILVA, (153584/SP)RENATO COSTA QUEIROZ
2238/03 - ACAO MONITORIA - Movida por BANCO ITAU S/A em face de CASA CACULA DE CEREAIS LTDA - Ciência
ao r. despacho de fls. 194: Fls. 184: intimem-se os executados na pessoa de seu advogado ( não o tendo, a intimação será
pessoalmente), para que indiquem os bens passíveis de penhora, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 652 do CPC, sob as
penas da lei. Fls. 185/188: trata-se de simples requerimento de reconsideração, que fica indeferido. Int. - J14 Adv.: (122712/
SP)RODRIGO VICTORAZZO HALAK, (128111/SP)ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK, (132605/SP)MARCELO J.M.
STEFANO
2238/03 - ACAO MONITORIA - Movida por BANCO ITAU S/A em face de CASA CACULA DE CEREAIS LTDA - FICAM os
EXECUTADOS devidamente INTIMADOS na pessoa de seu advogado, para indicar bens passíveis de penhora, nos termos dos
§§ 3º e 4º do artigo 652 do CPC, sob as penas da lei. - J14 Adv.: (122712/SP)RODRIGO VICTORAZZO HALAK, (128111/SP)
ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK, (132605/SP)MARCELO J.M. STEFANO
1511/05 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por ESPOLIO DE OLAVO POLETO em face de ADRIANA DE
PAULA CERVEIRA, AYRES CERVEIRA, E OUTROS - Deve o exequênte providenciar a retirada da Carta Precatória que se
encontra na contra capa dos autos. - J14 Adv.: (103903/SP)CLAUDIO O’GRADY LIMA
1396/06 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por ANACONDA INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CEREAIS
S/A em face de MIELE SOUZA PANIFICADORA LTDA-ME - Ciência ao r. despacho de fls. 71: Fls. 70: pacífica jurisprudência no
sentido de que não se caracteriza quebra do sigilo bancário a expedição de ofícios a órgãos públicos visando a localização de
bens do devedor, posto que o processo de execução não pode ficar paralisado devido a não localização de bens do devedor.
Assim, defiro o requerimento e determino a expedição do ofício requerido. Int. - Deve a autora manifestar-se sobre a resposta
de ofício e declaração ás fls. 77/79, oriundo da Receita Federal. - J14 Adv.: (12416/SP)JOSE LUIZ GAETA, (211397/SP)MARINA
MOTOIKE
1598/06 - DEPOSITO - Movida por BV FINANCEIRA S/A em face de MAURO SERGIO TORRES - Ciência ao r. despacho de
fls.66: Fls. 55/62: á autora. Int. - J14 Adv.: (150793/SP)MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA, (160262/SP)FRANCISCO BRAZ
DA SILVA, (201126/SP)RODRIGO SITRANGULO DA SILVA
1716/06 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por ADRIANA APARECIDA BERTATI, TAINA BERTATI, E OUTROS em face
de ADEMIR BORGES DA SILVEIRA JUNIOR - Ciência ao r. despacho de fls. 178: Fls. 176/177: Providencie a habilitação do
espólio, ou, se for o caso, de seus sucessores, nos termos do artigo 1055 do CPC. Int. - J14 Adv.: (21499/SP)LUIZ ROBERTO
SILVEIRA LAPENTA, (41599/SP)JOSE RICARDO ISOLA, (156947/SP)MARCELO JANZANTTI LAPENTA, (225836/SP)RAFAELA
PASCHOALIN JOVILIANO, (240696/SP)NAYLA EVELINE RIBEIRO
500/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARCIO CESAR ESTEVES em face de CETELEM BRASIL
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência ao r. despacho de fls. 125: Fls. 120/121 e 122/123: intime-se e
expeça-se mandado de levantamento, como requerido. - J14 Adv.: (168804/SP)ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN,
(192175/SP)NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ, (204293/SP)FERNANDO SILVERIO BORGES
500/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARCIO CESAR ESTEVES em face de CETELEM BRASIL
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FICA a EXECUTADA devidamente INTIMADA na pessoa de seu advogado
para dar atendimento ao quanto requerido ás fls. 120/121 e 122/123: “ ... Todos os extratos e faturas mensais referentes ao
cartão de crédito AURA nº 507860 00 00017358271 ao longo do período, da data de contratação do cartão de crédito até atual,
fazendo-se esta busca pelo seu CPF; - Contratos de financiamento ou empréstimo via cartão de crédito e seus respectivos
aditivos, se houverem.” - “ ... Assim é a presente para requerer que V.Exa. determine a intimação do requerido para que
complemente o depósito judicial, requerendo ainda a expedição de guia de levantamento do valor já depositado ( fls. 118), nos
termos da lei. - DIFERENÇA A DEPOSITAR: R$ 151,44 “ - J14 Adv.: (168804/SP)ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN,
(192175/SP)NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ, (204293/SP)FERNANDO SILVERIO BORGES
1021/07 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por CESAR LUIS COSTA em face de NOSSA CAIXA NOSSO
BANCO - Ciência ao r. despacho de fls. 83: Fls. 78/82: á parte contrária. Int. - Deve o autor manifestar nos autos. - J14 Adv.:
(118825/SP)WILSON CUNHA CAMPOS, (163424/SP)CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES, (188979/SP)GUSTAVO LEANDRO
MARTINS DOS SANTOS, (192977/SP)CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA, (247829/SP)PERICLES FERRARI MORAES
JUNIOR, (272210/SP)SILVIA RENATA DE CARVALHO
1081/07 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por DANIEL FEDERICO RIGO em face de BANCO ITAU - - Ciência a
r. sentença de fls.90: Fls. 88: nos termos do artigo 475-R, c/c o artigo 794, inciso I, ambos do CPC, julgo extinta a presente
execução que Daniel Frederico Rigo move contra Banco Itaú. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequênte.
Pagas as custas, arquivem-se os autos. P.R.I. - CONTA DE CUSTAS; R$ 79,25, código 230 ( pelo Banco Itaú). - J14 Adv.:
(17674/SP)DAVID ISSA HALAK, (108597/SP)RUTH DE CASSIA NERACHER, (122712/SP)RODRIGO VICTORAZZO HALAK,
(128111/SP)ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK
1383/07 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por BANCO FINASA S/A em face de ROSIMAR MUNIZ DA
SILVA - Deve o autor no prazo de cinco dias providenciar o recolhimento de diligência para desentranhamento do mandado. - j14
Adv.: (66919/SP)JOAO FLAVIO RIBEIRO
2346/07 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por RANDAL FREITAS DE BESSA-ME em face de BANCO TRIANGULO S/A
- Ciência ao r. despacho de fls. 82: Deve o embargante apresentar cópia da inicial da execução, no prazo de cinco dias. Int. - j14
Adv.: (121422/SP)LUIZ FERNANDO DE FELICIO, (152305/SP)ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
211/08 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por BANCO FINASA S/A em face de MANOEL CARLOS DE
SOUZA - Ciência ao r. despacho de fls. 36: Fls. 35: ao arquivo. - J14 Adv.: (88310/SP)WILSON CARLOS GUIMARAES
427/08 - EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL - Movida por EPIL EDITORA PESQUISA E INDUSTRIA LTDA em face de
SAUDE TOTAL ASSESSORA EM PLANOS DE SAUDE S/C LTDA-ME - Ciência ao r. despacho de fls. 40: Não cumprido o
mandado e não oferecidos embargos, constitui-se, “ex vi legis”, o título executivo judicial. Convertido, também “ex vi legis”, o
mandado inicial em mandado executivo ( CPC art. 1102c, 2ª parte), prossiga-se, no mesmo mandado, na ofrma prevista na Lei
( CPC art. 1102c). Expeça-se mandado de penhora e avaliação e intime-se o executado na forma do artigo 475-J,§1º, do CPC,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º