TJSP 21/08/2009 -Fc. 1715 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 539
1715
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002455197 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
BENTO ORNELAS SOBRINHO E ALESSANDRO FERRO - SALA: 306.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
668.431.5/9 -01 - ARARAQUARA - RELATOR: OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - EBGTE(S): BANCO ITAU S/A - EBGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002449637 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ADAMS GIAGIO
E ARNALDO JOSÉ COELHO JÚNIOR E ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO E JOSÉ EDUARDO MELHEN - SALA: 306.
ATIBAIA
APELAÇÃO SEM REVISÃO
456.003.5/3 - ATIBAIA - RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
DE ATIBAIA - APDO(S): ENOTRIA CADAL COMERCIAL LTDA (ATUAL DENOMINAÇAO DE) E ENOTRIA CADAL AGRO
PECUARIA E COMERCIAL LTDA (ANTIGA DENOMINAÇAO DE) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA
MUNICIPALIDADE DA ESTANCIA DE ATIBAIA. V.U. - ADV(S): ANA CLÁUDIA AUR ROQUE E CÍCERO FERREIRA FORTES SALA: 306.
APELAÇAO COM REVISÃO
445.522.5/6 - ATIBAIA - RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA - APDO(S): ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002460344 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): PATRICIA MARIA MACHADO SANTOS E SÍLVIA PUSTEJOVSKY PRADO - SALA: 306.
BARIRI
AGRAVO DE INSTRUMENTO
887.599.5/0 - BARIRI - RELATOR: GERALDO XAVIER - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - AGDO(S):
AIRTON CARLOS GATTO GERLIN - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002450703 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO
CARLOS DOS SANTOS E CÉSAR JOSÉ DE LIMA - SALA: 306.
MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS
873.607.5/0 - BARIRI - RELATOR: JOÃO ALBERTO PEZARINI - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI IMPDO(S): MMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE BARIRI - INTERESSADO(S): LUÍS ROBERTO FILENGA
E JURACY DUARTE CRUZ E DAIANE APARECIDA FERREIRA E ROBERTO DOMINGOS DO PATROCINIO E PEDRO
ANDRÉ INACIO DE LIMA E EDECARLOS SOARES DOS SANTOS E MAX ADRIANO DOS SANTOS ALBERTINI E RODRIGO
APARECIDO DA SILVA E ODENIR APARECIDO CARMINATI MICRO EMPRESA E MARIA APARECIDA DA CONCEIÇAO E
VICENTE ZANOLINI E MAURO KAZUMI ISHIBASHI MICRO EMPRESA E ANDERSON DE OLIVEIRA REIS E JORGE LUIZ
VILLELA E ZILDA APARECIDA BUENO BARIRI MICRO EMPRESA E CARLOS DALBERTO DE CAMARGO E JOSÉ TENORIO
DA SILVA BARIRI MICRO EMPRESA E MARIA SUELI PEROBELE E NATALINA RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA E
NERCI BIAZOTO CARDOSO E MARIA INES ZAPPAROLLI E AGUINALDO RIBEIRO E LUIZ ANTÔNIO LONGO E RICARDO
FERNANDO ARAÚJO E ADENILSON APARECIDO PEREIRA E GERALDO MICHELASSI E JEREMIAS TEIXEIRA E MIGUEL
ANTÔNIO DA SILVA E ANTÔNIO SAJOVIC SOBRINHO E JOÃO ELPIDIO VENANCIO E MÁRCIO ANTÔNIO BASILIO E MARIA
APARECIDA FERNANDES SILVA E MÁRCIO PEREIRA CAETANO E LUÍS BORIN SOLA E CLAUDINEI F DE GRANDI E
JOAQUIM CAMARGO BUENO E DEBORA CRISTINA DE ANGELIS VALVERDE E ANA PAULA LEGNARO FURCIN E MÁRCIO
LUÍS COUTINHO E KARLA CRISTINA PAIXAO MICRO EMPRESA E SUELI APARECIDA GAGLIARDI BARIRI MICRO EMPRESA
E DANIEL VICENTE RIBEIRO E ADEMIR ESTACIO GALVAO E PAULO ROBERTO MARSON MICRO EMPRESA E MONTEIRO
REPRES CONSULTORIA S/C LTDA E ROBINSON BUENO DE OLIVEIRA E EDSON FERNANDO FELIPPE E JOSÉ MÁRCIO
PINHEIRO GUERRA E JOSÉ LUÍS GALHARDO E VANDERLEI MOZARDO MICRO EMPRESA E ODETE MARIA MOZARDO DE
PIERI E SABAH EID FERRAZ DE AGUIAR E JOSÉ PAULO MACCORIN E EDSON LUÍS BORBA E SELMA REGINA STORION
MONTES CUNHA E IRINEU MAZOTTI E THOMAZ MANOEL FILHO E ELIDA THAISA BERTORIO PINTO E MARIA ELIANE DO
NASCIMENTO E OSVALDO PEREIRA E ARTUR AFONSO GRANAI E LUCIANA YVES CARDOSO RAMOS E PEDRO ANTÔNIO
DONISETE BATISTA E JOSÉ CARLOS DA ROCHA E PEDRO CARLOS NAVARRO MICRO EMPRESA E MAURÍCIO EVANDRO
GONÇALVES E ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA E CATARINA BENEDITA VIEIRA GIGLIOLI MICRO EMPRESA E EDERSON M
BRAZ ARROTEIA MICRO EMPRESA E JOSÉ EVANGELISTA E JOÃO BORGES E EXCELSIOR PLANO ASSIST FAMILIAR
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