TJSP 21/09/2009 -Fc. 786 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 559
786
071.01.2007.006352-7/000000-000 - nº ordem 247/2007 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X ADILSON BASTAZINI JUNIOR ME E OUTROS - Fls. 125 - V. Fls. 122/123-: Expeça-se mandado de
penhora dos veículos, como determinado a fls. 95, intimando-se os executados da efetiva constrição. - ADV MARCO ANTONIO
RAGAZZI OAB/SP 124743 - ADV PAULA FERRUCCI MONTE ALEGRE SANZOVO OAB/SP 156954
071.01.2007.006352-7/000000-000 - nº ordem 247/2007 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X ADILSON BASTAZINI JUNIOR ME E OUTROS - Fls. 126/133: Manifeste-se o exeqüente quanto a carta
precatória devolvida da comarca de Campinas: “dirigi-me a rua Dr. Quirino, 676 e deixei de proceder a penhora da caminhonete
indicada (VW/saveiro, placa DNW 6668), por não a ter encontrado. Diligenciando junto ao sr. Aginaldo, encontrado no local, nem
o sr. Adilson e nem Marcelo Vucovix Jendiroba, residem no endereço. - ADV MARCO ANTONIO RAGAZZI OAB/SP 124743 ADV PAULA FERRUCCI MONTE ALEGRE SANZOVO OAB/SP 156954
071.01.2007.023320-7/000000-000 - nº ordem 827/2007 - Execução de Título Extrajudicial - NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA X VALDEMIR RIGO E OUTROS - Fls. 132 - Vistos. Fls. 128/131-: Homologo a moratória concedida pelo
credor e suspendo o curso desta execução, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento
do acordo ou denúncia por parte do exequente. - ADV NELSON RANALLI OAB/SP 30043
071.01.2007.031239-6/000000-000 - nº ordem 1138/2007 - Indenização (Ordinária) - JURACI DIAS E OUTROS X SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 989 - V. 1. Recebo a apelação interposta pelo requerido (fls. 939/988),
em seus regulares efeitos. 2. Às Contra-razões e, com ou sem elas, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
Seção de Direito Privado - 1ª a 10ª Câmaras - com as nossas homenagens. - ADV GUILHERME LIMA BARRETO OAB/SC 7843 ADV RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212 - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV ROSANGELA DIAS
GUERREIR0 OAB/RJ 48812
071.01.2007.042216-2/000000-000 - nº ordem 1616/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BALBINA GRAMOLINI ESPOLIO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 103/107 - “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda ajuizada pelo espólio
de BALBINA GRAMOLINI contra o BANCO NOSSA CAIXA S/A para condenar este ao pagamento de R$ 487,19, acrescidos de
juros legais desde a citação, mais juros remuneratórios compostos e correção monetária desde o ajuizamento. Sucumbente, a
parte requerida arcará com as custas, despesas processuais e honorários arbitrados em 20% da condenação, dado o reduzido
valor condenatório. Publique-se, registre-se e intimem-se.” (Conta de preparo = R$ 79,25, porte de remessa/retorno = R$ 20,96
(01 Volume)) - ADV ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 61339 - ADV FLORIZA TERESA PASSINI OAB/SP 170670 - ADV
JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447
071.01.2008.006413-8/000000-000 - nº ordem 220/2008 - Despejo (ordinário) - WALDEMAR BURGO X GERALDO
RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - Vista ao autor para manifestar-se em prosseguimento, dado o Detalhamento de Ordem
Judicial de Bloqueio de Valores infrutífero (0,00) juntado à fl. 95. - ADV EMILIO ALFREDO MOREIRA VIEGAS OAB/SP 86350 ADV JEANE ZILDA DE OLIVEIRA RATO VIEIRA OAB/SP 176027 - ADV MILTON DOTA OAB/SP 28266
071.01.2008.012586-0/000000-000 - nº ordem 429/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
MARIA BEATRIS PIRES DA SILVA ALARCON - Fls. 46 - V. Fls. 44/45-: Defiro o bloqueio do veículo, objeto desta ação, junto a
Ciretran, expedindo-se o necessário. No mais, diga o requerente em termos de prosseguimento. + (Requerente retirar Ofício
Ciretran) - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
071.01.2008.024333-2/000000-000 - nº ordem 903/2008 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S./A. X CELIO APARECIDO MOREIRA - Fls. 32 - Vistos. Oficie-se para desbloqueio junto a Ciretran (fls. 20) e
arquivem-se. Intimem-se. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
071.01.2008.025861-6/000000-000 - nº ordem 972/2008 - Indenização (Ordinária) - TATIANA NIGRI X DIVELPA
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LENÇOIS PAULISTA LTDA - Fls. 88/94 - “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
demanda indenizatória movida por TATIANA NIGRI contra a DIVELPA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LENÇÓIS PAULISTA
LTDA. Sucumbente, a autora arcará com as custas, despesas processuais honorários arbitrados em R$ 1mil, nos termos do
artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se.” (Conta de preparo = R$ 720,60, porte de
remessa/retorno = R$ 20,96 (01 Volume)) - ADV MAYRA NIGRI OAB/SP 233373 - ADV ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE
OAB/SP 33336
071.01.2008.028670-4/000000-000 - nº ordem 1107/2008 - Indenização (Ordinária) - LUIS FERNANDO LEALDINI X
JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA - Fls. 86/90 - “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda ajuizada por LUIZ
FERNANDO LEALDINI contra o JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA. Sucumbente, o autor arcará com as custas, despesas
processuais e honorários arbitrados em R$ 500,00, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, observada a
gratuidade. Publique-se, registre-se e intimem-se.” (Conta de preparo = R$ 79,25, porte de remessa/retorno = R$ 20,96 (01
Volume)) - ADV MARIO LUIS CAPOSSOLI OAB/SP 62414 - ADV PAULO VALLE NETTO OAB/SP 36405
071.01.2008.033395-0/000000-000 - nº ordem 1309/2008 - Declaratória (em geral) - SANTISA LABORATORIO
FARMACEUTICO S/A X STINFER FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA - Fls. 90/93 - “Ante o exposto, JULGO procedentes
as demandas de conhecimento e cautelar movidas por SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A contra STINFER
FERRMANETAS DE PRECISÃO LTDA para reconhecer a inexistência de relação jurídica cambial entre as partes e declara
nula a duplicata mercantil 2821, tornando definitiva a liminar a folhas 33 dos autos preparatórios. Sucumbente, em ambas as
demandas, a requerida arcará com as custas, despesas processuais e honorários arbitrados em R$ 500,00 para cada causa.
Após o trânsito em julgado, levante-se a caução prestada na cautelar. Publique-se, registre-se e intimem-se.” (Conta de preparo
= R$ 1.042,74, porte de remessa/retorno = R$ 41,92 (02 Volumes - R$ 20,96 por volume)) - ADV MARCIO LANDIM OAB/SP
124314 - ADV ELIZABETH DAINTON BERNARDES OAB/SP 145881 - ADV LINEU CARLOS CUNHA MATTOS OAB/SP 80572
071.01.2008.033462-6/000000-000 - nº ordem 1310/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ABILIO CESAR GANDARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º