TJSP 08/10/2009 -Fc. 826 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 572
826
564.01.1991.000634-7/000000-000 - nº ordem 1625/1991 - Revisional de Aluguel - ARTUR ANTONINO JOSE RODRIGUES
X HOBBY HOTEL S/C LTDA E OUTROS - Fl.1255: Atenda-se, com nossas homenagens. Observo que ambos feitos (1625/91 e
900/2000), deverão ser devidamente apensados, a fim de serem encaminhados. P.Intime-se. ADVS: DORIVAL ,ORALES 25467.
- ADV MARCIO APARECIDO PEREIRA LIMA OAB/SP 82430 - ADV MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA OAB/SP 206823 - ADV
JULIO NUNES DA SILVA OAB/SP 57193 - ADV PAULO ARNALDO DE ALMEIDA OAB/SP 25963
564.01.2000.020801-4/000000-000 - nº ordem 1588/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MASSA FALIDA DE
COMERCIAL 88 LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls.2197: Cumpra-se o V. Acórdão de fls.2164/2171 (parcialmente
provida a apelação dos autores). Para realização da prova pericial técnica contábil determinada em superior instância (fl.2170),
nomeio ODILON SOARES, já habilitado em cartório. Concedo às partes o prazo de 10 dias para formulação de quesitos e
indicação de assistente técnico. Após, intime-se o perito nomeado para apresentar estimativa do valor de seus honorários,
que deverão ser antecipados pelos autores não alcançados pelo benefício da justiça gratuita. Fls.2203: Fl.2197: Providencie
a serventia a publicação do despacho. Fl.2199/2200: Ciência às partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo
perito judicial (R$ 9.000,00), cujo valor deverá ser antecipado pelos autores não beneficiados pela gratuidade processual,
conforme decisão de fl.2197. Efetuei pesquisa através do sistema informatizado, verificando que a falência de Comercial 88 Ltda
foi encerrada. Efetuem-se as anotações necessárias para ficar constando, no pólo ativo do processo, Comercial 88 Ltda e os
demais requerentes. No mais, nos termos da manifestação do Ministério Público (fl.2202), intimem-se pessoalmente os autores,
para regularizar nos autos, em 5 dias, sua representação processual, assim possibilitando o regular andamento da ação, sob
pena de sua extinção e arquivamento dos autos. - ADV FERNANDO STRACIERI OAB/SP 85759 - ADV MARIA MERCEDES
OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA OAB/SP 82402 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
564.01.2005.028238-1/000000-000 - nº ordem 965/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - LUIZA
ANDOLFO X MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls.253: Concedo o prazo requerido (dez dias). Intimem-se. - ADV
LEILA DE LORENZI FONDEVILA OAB/SP 121819 - ADV MARIA CARMEN DE OLIVEIRA OAB/SP 63416
564.01.2007.036880-7/000000-000 - nº ordem 1625/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO PARQUE
RESIDENCIAL TIRADENTES X ITAMAR GOMES DOS SANTOS - Fls.162: Fls.156/159: Por ora, aguarde-se pela apresentação
da estimativa de honorários. Intimem-se. - ADV LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA N. COSTA JUNIOR OAB/SP 154862
564.01.2007.056780-5/000000-000 - nº ordem 2458/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
ITAMAR CLAUDINO DA SILVA - Oficie-se à Defensoria Pública Estadual em SBCampo solicitando a indicação de advogado para
defesa dos interesses do executado, citado por edital. Com a indicação, intime-se para apresentação de embargos à execução
no prazo de 15 dias (arts.736 e 738 do CPC). - ADV WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU OAB/SP 43338 - ADV ELIANA VIEIRA
GUIMARÃES DE SOUZA OAB/SP 175432
564.01.2008.006565-9/000000-000 - nº ordem 285/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
EURASIA X JOSEFA GORETTE XAVIER - Processo nº 285/2008 Fls.69: O cumprimento da execução de sentença deve
observar o procedimento previsto na Lei 11232/200. Nesse sentido, o prazo para cumprimento voluntário da obrigação por parte
do vencido já esgotou. O credor apresentou cálculo à fls.68, porem não observou a incidência da multa de caráter penitencial
no importe equivalente à 10% do total apurado(artigo 475-J do CPC). Sendo assim valor correto é: R$1.344,75 + 134,47(10%)=
R$1.479,22. Anote-se. Efetuem as anotações necessárias junto ao sistema informatizado, para constar execução de título judicial
promovida pelo autor-exequente em face da ré-executada. Efetuei através do sistema Bacen/Jud a solicitação de informações
“on line”, para bloqueio dos ativos financeiros, da executada Josefa Gorette Xavier, CPF nº 047.040.928-28, conforme comprovo.
Aguarde-se no gabinete, por 48 horas, quando então providenciarei, independentemente de provocação da parte, a constatação
sobre a realização ou não de eventual constrição em desfavor da devedora. - ADV ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM
OAB/SP 132080 - ADV FABIANA MORO BANDEIRA OAB/SP 176017
564.01.2008.006565-9/000000-000 - nº ordem 285/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
EURASIA X JOSEFA GORETTE XAVIER - Fls.71: Na data de hoje acessei o sistema Bacen Jud, constatando que inexiste
qualquer valor de titularidade do devedor em contas e aplicações financeiras, conforme extrato que segue. Diga o interessado
em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV ROSANGELA APARECIDA DA
LINHAGEM OAB/SP 132080 - ADV FABIANA MORO BANDEIRA OAB/SP 176017
564.01.2008.028441-0/000000-000 - nº ordem 1225/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BRAGANFER COMERCIO
DE FERROS E METAIS LTDA X TROPICALHE COMERCIO E REFRIGERAÇAO LTDA ME - Fls.76: Efetuei solicitação ‘on
line’ (Bacen jud) para bloqueio dos ativos financeiros, conforme extrato que segue. Aguarde-se por 48 horas, no gabinete,
quando então providenciarei, independentemente de provocação da parte, a constatação sobre a realização ou não de eventual
constrição em desfavor do (a) devedor (a). Int. Fls.78: Na data de hoje (05/10/2009) acessei o sistema Bacen Jud constatando
a realização de constriç~’ao insuficiente (R$ 597,51) para garantia do Juízo (R$ 6.152,68), determinando, mesmo assim, a
transferência do respectivo numerário para conta judicial remunerada, conforme extrato que segue. Diga o interessado em
termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV LUIZ RICARDO BIAGIONI
BERTANHA OAB/SP 178044
564.01.2008.035463-2/000000-000 - nº ordem 1528/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MOELLER ELETRIC LTDA X
TRACOINSA INDUSTRIAL LTDA - Em que pese a penhora efetuada sobre bens móveis pertencentes à executada (fl.61), defiro
as diligências requeridas para localização de outros bens, em atenção à ordem estabelecida pelo artigo 655 do CPC. Efetuei
solicitação “on line”, através do sistema Infojud, para cópia da última declaração de bens e rendimentos prestada pela devedora
para a Receita Federal. Havendo resposta positiva, anote-se segredo de justiça a respeito. Oficie-se ao DETRAN solicitando
informação acerca da existência de veículos registrados em nome da executada. A exequente deverá retirar e encaminhar tal
ofício, comprovando nos autos em 5 dias. RETIRAR OFICIO. - ADV PEDRO WANDERLEY RONCATO OAB/SP 107020 - ADV
FÁBIO FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP 189142
564.01.2009.006946-0/000000-000 - nº ordem 445/2009 - Ação Monitória - TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO
LTDA X TRES D II AUTO POSTO LTDA - Fls.118/119: ...Pelo MM. Juiz, foi dito: “Passo a sanear o processo nos termos do artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º