TJSP 07/12/2009 -Fc. 2166 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 610
2166
OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Seçao de Processamento II
DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELOS MM.JUÍZES(AS) DE DIREITO
LAURENCE MATTOS
(1457)Nos processos abaixo relacionados constam as decisões:
E.F. 14057/08 0 - D.A. 5074657/08-3 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X ITA
GOLIN INDUSTRIAL LTDA - Fls. 120: “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da
presente decisão. Int.” (Fls. 118: Manifestação da Municipalidade.) - ADV.: NELSON LOMBARDI OAB/SP 59427.
E.F. 18750/08 0 - D.A. 5111013/08-3 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X CLARIANT
S/A - Fls. 51: “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente decisão. Int.” (Fls.
48/50: Manifestação da Municipalidade.) - ADV.: THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO OAB/SP 211705.
E.F. 18935/07 0 - D.A. 5009197/07-3 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X ROSSI
RESIDENCIAL S/A - Fls. 59: “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente
decisão. Int.” (Fls. 57: Manifestação da Municipalidade.) - ADV.: CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA OAB/SP 133814.
E.F. 33546/08 0 - D.A. 5242290/08-0 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X FAISSAL
AHMAD ABOU HASSAN - Fls. 26: “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente
decisão. Int.” (Fls. 23/24: Manifestação da Municipalidade.) - ADV.: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN OAB/SP 132461.
E.F. 34536/02 0 - D.A. 5081221/02-3 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X CONSTR
INCON INDUSTR DA CONSTRUCAO S A - Fls. 36: “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo
o teor da presente decisão. Int.” (Fls. 33: Manifestação da Municipalidade.) - ADV.: Flávio Camargo Ferreira OAB/SP 217311.
E.F. 36845/04 0 - D.A. 5301890/04-2 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X BANCO
MERCANTIL DE SÃO PAULO S A - Fls. 529: “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor
da presente decisão. Int.” (Fls. 524/525: Manifestação da Municipalidade.) - ADV.: MARIA ISABEL TOSTES DA COSTA BUENO
OAB/SP 115127, FLAVIO MIFANO OAB/SP 193810.
E.F. 37649/07 0 - D.A. 5256577/07-7 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X INST
SUPERIOR DE COM PUBLICITARIA - Fls. 82: “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor
da presente decisão. Int.” (Fls. 80: Manifestação da Municipalidade.) - ADV.: FELIPE INÁCIO ZANCHET MAGALHÃES OAB/SP
212574.
E.F. 51856/06 0 - D.A. 5065240/06-1 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
BCO SUDAMERIS BRASIL S/A - Fls. 40: Diante dos pedidos de extinção das execuções constantes da relação anexa a este
Expediente, JULGO EXTINTOS os feitos com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil, passando esta
sentença a deles fazer parte integrante. Ficam sustados os leiloes e liberadas as constrições porventura existentes. Certifiquese em cada processo o teor da decisão, o magistrado que a prolatou e o número do expediente em que foi proferida. Transitada
em julgado a sentença, arquivem-se os processos certificando. P.R.I.C. - ADV.: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248,
RENATO SETTE OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 180737.
E.F. 64143/07 0 - D.A. 5539870/07-7 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
FUNDACAO RICHARD HUGH FISK - Fls. 199: V. Remetam-se os autos ao Ministério Público, com as cautelas e anotações de
estilo. Int. (Fls. 200: Manifestação do Ministério Público). - Fls. 201: “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem
em cada processo o teor da presente decisão. Int.” - ADV.: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101471, MARCELO
ANTÔNIO FEITOZA PAGAN OAB/SP 167217.
E.F. 74058/03 1 - Embargos à execução - FUND ARMANDO ALVARES PENTEADO X Prefeitura do Município de São Paulo
- SP - Fls. 460: Manifeste-se o Ministério Público. Int. (Fls. 463/470: Manifestação do Ministério Público). Fls. 471: “Fls. retro:
Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente decisão. Int.” - ADV.: Iliana Graber Aquino
OAB/SP 43046.
E.F. 76147/01 0 - D.A. 5407060/01-9 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X SONIA
MARIA MANTOVANI ARRUGA e outros - Fls. 58: “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o
teor da presente decisão. Int.” (Fls. 55: Manifestação da Municipalidade.) - ADV.: Thiago Taborda Simões OAB/SP 223886.
E.F. 81056/07 0 - D.A. 5638003/07-1 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X CHU LU
LI - Fls. 33: “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente decisão. Int.” (Fls. 31:
Manifestação da Municipalidade.) - ADV.: NORTON VILLAS BOAS OAB/SP 52323.
E.F. 88447/04 0 - D.A. 3553515/04-1 EXECUÇÃO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de São Paulo - JUD X
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETR. SÃO PAULO S/A - Fls. 47: “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem
em cada processo o teor da presente decisão. Int.” (Fls. 45: Manifestação da Municipalidade.) - ADV.: RICARDO SOARES
CAIUBY OAB/SP 156830, PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990, Elizabeth Alves de Freitas OAB/SP 54100,
Maria Angélica Picoli OAB/SP 99347.
E.F. 91446/02 0 - D.A. 5633834/02-1 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X MASSA
FALIDA DE PROTEC- PROJ TEC E OBR DE ENG LTD Fls. 48: VISTOS. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Após,
tornem. Int. (Fls. 50/51: Manifestação do Ministério Público). - Fls. 52: “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem
em cada processo o teor da presente decisão. Int.” - ADV.: PAULO SERGIO DE GODOY SANTOS OAB/SP 34283.
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