TJSP 27/01/2010 -Fc. 1276 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 641
1276
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 187 - Vistos, etc. Data máxima venia ao entendimento do representante da FESP,
a forma requerida para o recebimento da verba honorária não está conforme ao procedimento esculpido no Código de Processo
Civil. Assim, intime-se novamente para que requeira o que entender de direito, observando os novos ditames do CPC a título de
fase de cumprimento de sentença. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. São Carlos, 14/01/2010. ROBSON
BARBOSA LIMA JUIZ SUBSTITUTO - ADV ANTERO LISCIOTTO OAB/SP 16061 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/
SP 112018
566.01.2007.007305-8/000000-000 - nº ordem 493/2007 - Procedimento Sumário - PAULO SÉRGIO MARQUES X MUNICÍPIO
DE SÃO CARLOS - Fls. 128 - Vistos, etc. Dê-se ciência às partes do v. acórdão. Diga a parte vencedora o que pretende a título
de andamento processual. Na hipótese de inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. São Carlos, 14/01/2010.
ROBSON BARBOSA LIMA JUIZ SUBSTITUTO - ADV SÉRGIO ISMAEL FIRMIANO OAB/SP 172097 - ADV CARLOS HENRIQUE
VENTURINI ASSUMPÇÃO OAB/SP 242927
566.01.1986.000014-4/000000-000 - nº ordem 505/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO EXPROPRIATÓRIA
INDIRETA - MARIA ALICE BITTENCOURT X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Fls. 258 - Vistos, etc. Intime-se
a autora sobre manifestação da Municipalidade de fls. 250/251, tomando ciência de documento acostados às fls. 253/257. E
mais, caso possua os documentos mencionados em cota ministerial, junte-os aos autos. Após, vista ao MP. Int. São Carlos,
14/01/2010. ROBSON BARBOSA LIMA JUIZ SUBSTITUTO - ADV GIPSY PELLEGRINO FERREIRA OAB/SP 21120 - ADV
VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659
566.01.2007.009024-0/000000-000 - nº ordem 562/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESSARC. DE DANOS PELA
PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINS - M. D. S. C. P. M. D. S. C. X M. D. M. C. E OUTROS - Fls. 736 - Vistos.
Justifiquem as corrés o pedido de fls. 653/657, diante do instituto da prova emprestada. No mesmo prazo, manifeste-se o autor
sobre a utilização da perícia grafotécnica já realizada perante o Juízo Criminal. Prazo de cinco dias. Após, conclusos para
deliberação. Int. SC. d.s. - ADV CAROLINE GARCIA BATISTA OAB/SP 185741 - ADV LUIS DONIZETTI LUPPI OAB/SP 95325 ADV MICHEL STEFANE ASENHA OAB/SP 243815
566.01.1991.000054-0/000000-000 - nº ordem 858/2007 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SÃO
CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS X JOSÉ WALTER FRANÇA DE ALMEIDA - Fls. 1118 - Vistos, etc. A
decisão de fls. 1116 e vº foi clara e concisa. Aguarde-se o seu cumprimento. O precatório já foi requisitado, devendo-se, então,
aguardar o seu pagamento, observada a ordem cronológica. Int. São Carlos, 14/01/2010. ROBSON BARBOSA LIMA JUIZ
SUBSTITUTO - ADV VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659 - ADV LUIS FERNANDO TREVISO OAB/SP 108784 - ADV ANTONIO
MARIO DA SILVA OAB/SP 44624 - ADV PEDRO LUIZ SALETTI OAB/SP 186452
566.01.2007.015224-3/000000-000 - nº ordem 957/2007 - (apensado ao processo 566.01.1995.014859-0/000000-000 - nº
ordem 5088/1995) - Embargos à Execução Fiscal - ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Fls. 37 - Vistos. Para evitar qualquer alegação de cerceamento do direito de defesa, intimemse as partes para dizer se pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência e relevância de eventual pleito,
sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.
Prazo de cinco dias. I. SC, d.s. - ADV REINALDO FRANCISCO JULIO OAB/SP 93648 - ADV ELIANE EIKO MIYAMOTO OAB/
SP 219813
566.01.2004.000444-1/000000-000 - nº ordem 2087/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DH PERFURACOES DE
POCOS LTDA X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - Fls. 845 - Vistos, etc. Dê-se ciência às partes sobre
o retorno dos autos a este Juízo. Embora se saiba que o Agravo de Despacho Denegatório não possui efeito suspensivo,
mister se faz uma simples diligência, visando-se a evitar tumulto processual e a realização de atos inócuos. Assim, intime-se
DH - Perfuração de Poços Ltda. para que informe se houve o processamento do recurso interposto e o respectivo julgamento.
Prazo de 10 (dez) dias. Após, digam as partes o que pretendem a título de andamento processual. Int. São Carlos, 14/01/2010.
ROBSON BARBOSA LIMA JUIZ SUBSTITUTO - ADV MARCOS DOLGI MAIA PORTO OAB/SP 173368 - ADV RENATO CASSIO
SOARES DE BARROS OAB/SP 160803 - ADV KUN YOUNG YU OAB/SP 149420 - ADV MAGDA APARECIDA MARTINS OAB/
SP 160948
566.01.2007.016354-4/000000-000 - nº ordem 2126/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAPRA LANDAUER
SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE - Fls. 55
- Vistos, etc. Reitere-se a intimação da autora para manifestar-se sobre despacho de fls. 54. Int. São Carlos, 14/01/2010.
ROBSON BARBOSA LIMA JUIZ SUBSTITUTO - ADV MARCELO BERTACINI OAB/SP 139397
566.01.2007.020528-7/000000-000 - nº ordem 2539/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LADICE RIBEIRO PORTO
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 254 - Vistos, etc. Recebo o recurso de Apelação interposto às
fls. 245/252, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, conclusos para deliberação. Int. São Carlos, 15/01/2010. ROBSON
BARBOSA LIMA JUIZ SUBSTITUTO - ADV VALTER RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 123345 - ADV REGINA MARTA CEREDA
LIMA OAB/SP 112018
566.01.2007.021816-7/000000-000 - nº ordem 3352/2007 - Outros Feitos Não Especificados - obrigação de entregar coisa
certa c/c cominatória - JOSÉ CARLOS LOPES FARIA X MUNICIPALIDADE DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 382 - Vistos etc.
Sobre as informações prestadas pela UNIMED, manifestem-se as partes e o Ministério Público. Int. SC, d.s. SIDNEI ANTONIO
CERMINARO Juiz de Direito - ADV EDGAR FRANCISCO NORI OAB/SP 63522 - ADV CAROLINA CABRAL NORI ROCITTO
OAB/SP 239421 - ADV VINICIUS CABRAL NORI OAB/SP 249083 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526 - ADV
CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO OAB/SP 242927
566.01.2007.504333-3/000000-000 - nº ordem 6310/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
CARLOS X NORBERTO BIM - Fls. 21 - Vistos. Intime-se o Sr. Nilberto para informar se foi aberto inventário de seu pai, dizendo,
caso positivo, se terminou e quem é o inventariante. Após, conclusos para deliberação. I. SC, d.s. - ADV LEILA DE CASSIA
LEMBO OAB/SP 115587 - ADV FLAVIA MARIA MARINO OAB/SP 115640
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º