TJSP 27/01/2010 -Fc. 1277 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 641
1277
566.01.2007.501734-8/000000-000 - nº ordem 8014/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
CARLOS X CHRISTIANNE DONATO FLAQUER OT - Fls. 24 - Vistos. Defiro o pedido formulado pela exeqüente. I. SC, d.s. ADV LEILA DE CASSIA LEMBO OAB/SP 115587 - ADV WALDOMIRO ANTONIO B DE OLIVEIRA OAB/SP 114237
566.01.2008.001781-0/000000-000 - nº ordem 59/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - EMERSON
MARIANO X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 254 - Vistos, etc. Diante do conteúdo do despacho de fls. 245, mister se faz a
adoção de todas as providências com o intuito de evitar-se qualquer alegação a título de cerceamento de defesa, que levaria
à nulidade de eventual sentença. Assim, uma vez encerrada a instrução (fls. 244), concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias
para apresentarem, querendo, memoriais escritos. O prazo iniciar-se-á para o autor, que deverá protocolizar os memoriais no
prazo estipulado, sob pena de desentranhamento. Após, abra-se vista ao réu para apresentar os memoriais, observadas as
mesmas condições. Por fim, dê-se vista ao MP. Int. São Carlos, 15/01/2010. ROBSON BARBOSA LIMA JUIZ SUBSTITUTO ADV ANDRÉ JOAQUIM MARCHETTI OAB/SP 193671 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018
566.01.2008.001867-5/000001-000 - nº ordem 60/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER E DAR
- Autos Suplementares - TEREZINHA MÉRCIA PAULINO MARTINEZ X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Fls.
26 - Vistos. Aguarde-se notícia sobre o julgamento do recurso de Apelação ou de eventual manifestação por parte da autora.
Verifique a r. serventia, a cada 6 meses, o andamento do recurso interposto, informando se já ocorreu remessa à 1ª instância.
Int. e cumpra-se. SC, d.s. - ADV LUIS FERNANDO TREVISO OAB/SP 108784 - ADV ELCIR BOMFIM OAB/SP 115473
566.01.1978.000012-3/000000-000 - nº ordem 148/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANNEMARIE MEISEGEIER E OUTROS - Fls. 523 - Vistos, etc.
Intimem-se as partes sobre a resposta de fls. 521/522. No mais, digam os expropriados o que pretendem a título de andamento
do feito. Prazo de 10 (dez) dias. Int. São Carlos, 14/01/2010. ROBSON BARBOSA LIMA JUIZ SUBSTITUTO - ADV REGINA
MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 - ADV GIPSY PELLEGRINO FERREIRA OAB/SP 21120 - ADV MARCELO EDUARDO
RISSETTI BITTENCOURT OAB/SP 138805
566.01.2008.006801-2/000000-000 - nº ordem 228/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVID FERREIRA PINTO X
SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - Fls. 164 - Vistos etc. Considerando que foi o requerido quem protestou
pela produção de prova pericial, intime-se, uma vez mais, para que se manifeste sobre o quanto alegado pelo Autor às fls. 144.
Int. SC, d.s. ROBSON BARBOSA LIMA Juiz Substituto - ADV RODRIGO EMILIANO FERREIRA OAB/SP 265826 - ADV DEVANEI
SIMAO OAB/SP 137268
566.01.2008.008900-5/000000-000 - nº ordem 412/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVAN SILVESTRE PAGANINI
MARIN X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 233 - Vistos. Cumpra-se, uma vez que a r. decisão monocrática
já transitou em julgado. Int. SC, 03/12/2009 - ADV TATIANE CRISTINA BARBOSA SCAPIN OAB/SP 178936 - ADV REGINA
MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018
566.01.2008.009241-6/000000-000 - nº ordem 459/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER LUIS CARLOS BERTACINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 192 - Vistos etc. Oficie-se ao CAPSCentro de Atenção Psicossocial, para que informe a este Juízo o atual endereço do Autor, assim como a intimação daquele para
comparecimento no CEME, para realização de perícia, na data agendada, 25/01/2010, às 12hs., haja vista a informação de que
ali comparece regularmente para tratamento. Int. Cumpra-se com urgência. SC, d.s. ROBSON BARBOSA LIMA Juiz Substituto
- ADV MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO OAB/SP 113604 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP
112018 - ADV MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO OAB/SP 113604
566.01.2008.009388-4/000000-000 - nº ordem 466/2008 - (apensado ao processo 566.01.2003.026074-1/000000-000 - nº
ordem 198/2003) - Embargos à Execução Fiscal - HUMBERTO ANTUNES IBELLI X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO
CARLOS - Fls. 21 - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência e relevância de
eventual pleito. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Prazo de 5
dias. I. SC, d.s. - ADV JOAO WANDERLEY DE ALMEIDA OAB/SP 76230 - ADV LEILA DE CASSIA LEMBO OAB/SP 115587
566.01.2008.010749-0/000001-000 - nº ordem 524/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER Autos Suplementares - LUIS ROSSINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se notícia do
julgamento do Recurso de Apelação ou manifestação por parte da exeqüente. Outrossim, a cada 6 (seis) meses proceda, a
r. serventia, à pesquisa quanto ao andamento do recurso, informando se houve remessa à 1ª instância. Int. e cumpra-se. SC,
d.s. - ADV MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO OAB/SP 113604 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP
112018
566.01.2008.011733-3/000000-000 - nº ordem 561/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER - EDEVAR BENEDICTO FERRAZ X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 175 - Vistos, etc.
Intime-se a ré para que se manifeste quanto ao pedido de fls. 159, expondo se ainda persiste o interesse na produção de prova
pericial, ainda mais diante do fato de que o autor realizou várias consultas com médicos da rede pública de saúde (fls. 169/170).
O silêncio será interpretado como desinteresse na produção da prova requerida e anuência ao julgamento do feito no estado em
que se encontra. Int. São Carlos, 14/01/2010. ROBSON BARBOSA LIMA JUIZ SUBSTITUTO - ADV ADILSON FERRAZ OAB/SP
260573 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018
566.01.2008.013117-0/000000-000 - nº ordem 613/2008 - Mandado de Segurança - ANTONIA DE ALMEIDA X SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO CARLOS - Fls. 107 - Vistos. Diante do aviso de fls. 105 e a conseqüente inércia da impetrante,
cumpra-se o despacho de fls. 99. Cumpra-se. SC, d.s. - ADV PAULO CELSO MACHADO FILHO OAB/SP 263998 - ADV CARLOS
HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO OAB/SP 242927
566.01.1999.007460-4/000000-000 - nº ordem 617/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO INDENIZAÇÃO - VIACAO
E TURISMO SAO CARLOS LTDA X MUNICIPIO DE SAO CARLOS - Fls. 561 - Vistos etc. Fls. 476/477: para reconhecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º