TJSP 01/02/2010 -Fc. 2298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
2298
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FERREIRA EM 28/01/2010
PROCESSO:472.01.2010.000507
Nº ORDEM:13.01.2010/000033
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:150
JUIZO DEPREC:JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE RIBEIRAO BONITO
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Autor do Fato:IRIS HELENA FERREIRA E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:472.01.2010.000509
Nº ORDEM:11.02.2010/000018
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:44
JUIZO DEPREC:2ª VARA DA COMARCA DE DESCALVADO
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Requerido:JOSE FABIANO NASCIMENTO DE SOUZA E OUTROS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:472.01.2010.000513
Nº ORDEM:11.01.2010/000020
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/17
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Requerido:JORGE VICENTE DO NASCIMENTO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:472.01.2010.000510
Nº ORDEM:11.01.2010/000021
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:305
JUIZO DEPREC:2ª VARA DISTRITAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Requerido:RUBENS ALVES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
2ª Vara Criminal, Infância e Juventude
Juíza de Direito Drª ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA
PROCESSO Nº 472.01.2005.005626-8/000000-000 CONTROLE Nº 429/2005 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x
DANIEL OLIVEIRA BIGARAM Despacho de fls. 317: Vistos. Cumpra-se os termos do v.acórdão. Lance-se o nome do réu no
livro rol dos culpados, cientificando-se o MP. Encaminhe-se a guia de recolhimento à competente Vara das Execuções Criminais.
Façam-se as anotações e comunicações necessárias, atualizando-se os dados no sistema informatizado do TJ. Após, tornem
conclusos para fins de verificação de custas processuais em aberto. Ciência ao MP. (fica os ilustres defensores intimados
que por v. acórdão proferido em 27/08/2009, pela 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos
autos de Apelação nº 990.09.018419-1, rejeitada a preliminar, deram provimento parcial ao apelo tão somente para reduzir a
pena corporal para 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de detenção e o prazo de suspensão da carteira de habilitação para
02 (dois) meses, mantida, no mais a r. sentença v.u) - ADVºs: Dr. GUSTAVO FERRONATO OAB/SP 245.462 e Dr. ANTONIO
FRANCISCO DE LIMA JUNIOR OAB/SP 190.875 (Assistentes de Acusação); Dr. JORGE NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 78.202
(advogado constituído do acusado).
Processo nº 145/09 GUARDA C.C. PEDIDO DE LIMINAR G.F.A. x E.S. Sentença de fls. 75/78 (tópico final): ... Posto
isso, julgo PROCEDENTE a presente ação de guarda proposta por G.F.A. em face de E.S., o que o faço com fulcro no artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil. Como corolário, fixo a guarda definitiva da menor M.V.S. em favor da requerente,
sob compromisso a ser assinado em 48 horas. Considerando-se que a requerida não ofereceu resistência ao pedido, deixo
de condená-la no pagamento das verbas de sucumbência. P.R.I.C. ADV.: Drª. ITAMAR AMARU MAXIMIANO DUZ OAB/SP
218.739 (defensora da requerente).
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira
JUIZA DE DIREITO: MILENA DE BARROS FERREIRA
JUIZA DE DIREITO: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA.
472.01.2003.002262-0/000000-000 - nº ordem 457/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA RICARDO DE OLIVEIRA SILVA X ANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS - Fls. 213 - Vistos. Fls. 212: Intime-se a executada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º