TJSP 06/04/2010 -Fc. 271 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
271
ante à inércia quanto ao cumprimento do determinado à fls. 156, devendo pois, ser incidido na multa prevista no artigo supra
citado. Sendo assim, defiro parcialmente o pedido de fls. 159, e passo à proceder eletronicamente a conversão da quantia
correspondente ao valor remanescente do débito, conforme cálculo carreado à fls. 161, quantia esta, extraída do bloqueio
realizado à fls. 035 da Execução Provisória em apenso à estes, do qual fica desde já, liberado a quantia excedente ao valor
remanescente da Execução. Int. - ADV VALTER COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 61739 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO OAB/SP 75081
263.01.2008.003237-2/000000-000 - nº ordem 526/2008 - Condenação em Dinheiro - DARCI APARECIDA VIEIRA X BANCO
DO BRASIL S/A - Fls. 198 - Certifico e dou fé, que os valores recolhidos à fls. 193/197, estão de acordo com o cálculo elaborado
à fls. 154. Vistos. Considerando o teor da certidão supra, bem como pela tempestividade do recurso interposto às fls. 156/1868,
recebo-o para processamento somente no efeito devolutivo, conforme disposto no art. 43 da Lei 9.099/95. Vista a parte contrária
(autor), para as contra-razões. Int. - ADV ISMAR ANTONIO NOGUEIRA OAB/SP 63257 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP
67217
263.01.2008.003447-5/000000-000 - nº ordem 565/2008 - Condenação em Dinheiro - ISMAR ANTONIO NOGUEIRA X HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 144 - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de se seu advogado, para que,
no prazo de quinze dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito atualizado, conforme reclamado à fls. 142, no montante
de R$3.229,26 (fls. 142), sob pena de não o fazendo, ser-lhe acrescido multa de 10%, em conformidade com o disposto no art.
475-J, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, com os benefícios do art. 172, § 2º do mesmo código. Int. - ADV ISMAR
ANTONIO NOGUEIRA OAB/SP 63257 - ADV HELSON DE CASTRO OAB/SP 109349 - ADV PATRICIA LEITE PASSARELLI
JOYCE OAB/SP 131913
263.01.2008.003448-8/000000-000 - nº ordem 566/2008 - Condenação em Dinheiro - ISMAR ANTONIO NOGUEIRA X HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 133 - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de se seu advogado, para que,
no prazo de quinze dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito atualizado, conforme reclamado à fls. 131, no montante
de R$2.208,07 (fls. 132), sob pena de não o fazendo, ser-lhe acrescido multa de 10%, em conformidade com o disposto no art.
475-J, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, com os benefícios do art. 172, § 2º do mesmo código. Int. - ADV ISMAR
ANTONIO NOGUEIRA OAB/SP 63257 - ADV HELSON DE CASTRO OAB/SP 109349 - ADV PATRICIA LEITE PASSARELLI
JOYCE OAB/SP 131913
263.01.2009.000269-0/000000-000 - nº ordem 38/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - VALDEMAR
JUSTINO VIEIRA X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 107 - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de
se seu advogado, para que, no prazo de quinze dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito atualizado, conforme
reclamado à fls. 105, no montante de R$5.506,73 (fls. 106), sob pena de não o fazendo, ser-lhe acrescido multa de 10%, em
conformidade com o disposto no art. 475-J, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, com os benefícios do art. 172, § 2º
do mesmo código. Int. - ADV DANIEL DE SOUZA CAETANO OAB/SP 255094 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/
SP 89774
263.01.2009.000475-2/000000-000 - nº ordem 65/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - BENEDITO CARLOS
LEITE DE SOUZA X WANDERLEI P. DOS ANJOS LOCAÇÕES E TURISMO - ME E OUTROS - Fls. 111 - Certifico e dou fé,
que a respeitável sentença de fls. 106/108, transitou em julgado para as partes em 08 de março de 2.010, sem que houvesse
manifestação ou recurso. Vistos. Ante o teor da certidão supra, intime-se o (a) autor (a), para que no prazo de cinco dias, dê
andamento no feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV VALTER COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 61739
263.01.2009.000591-3/000000-000 - nº ordem 83/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - JUCILENA EODRIGUES
MARTINS E OUTROS X JOSÉ AFONSO AMADOR E OUTROS - Fls. 034 - Vistos. Considerando o contido no avençado de
fls. 027 e verso, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo,. Int. - ADV JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734 - ADV
ROBERTO CAIM ZEDAN OAB/SP 133444
263.01.2009.000640-7/000000-000 - nº ordem 87/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de indébito LEANDRO DE OLIVEIRA PIRES X HSBC BANK BRASIL SOCIEDADE ANONIMA BANCO MULTIPLO - Fls. 150 - VISTOS. A não
manifestação do autor, devidamente intimado à fls. 149verso, presume-se cumprido o avençado de fls. 141/142. Ante o exposto,
JULGO EXTINTO presente feito, da ação de Repetição de Indébito em que LEANDRO DE OLIVEIRA PIRES move contra
HSBC BANK BRASIL SOCIEDADE ANÔNIMA BANCO MULTIPLO, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Itaí, 23 de março de 2010. PATRICIA HELENA FEITOSA
MILANI Juíza de Direito - ADV VALTER COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 61739 - ADV DAIANE CHRISTIAN ARAUJO OAB/SP
251539 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 147035
263.01.2009.000970-1/000000-000 - nº ordem 136/2009 - Condenação em Dinheiro - BENEDITO LUIZ GONCALVES X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 095 - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de se seu advogado, para que, no prazo de quinze
dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito atualizado, conforme reclamado à fls. 093, no montante de R$13.632,48
(fls. 094), sob pena de não o fazendo, ser-lhe acrescido multa de 10%, em conformidade com o disposto no art. 475-J, e seus
parágrafos, do Código de Processo Civil, com os benefícios do art. 172, § 2º do mesmo código. Int. - ADV ISMAR ANTONIO
NOGUEIRA OAB/SP 63257 - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851
263.01.2009.001122-8/000000-000 - nº ordem 176/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR ATO
ILÍCITO DANO MORAL E MATERIAL - LAÉRCIO CORREA DOS SANTOS X RAMIRO MENDES FERREIRA E OUTROS - Fls.
101 - Vistos. Entendo possível a conciliação entre as partes, motivo pelo qual, designo audiência de tentativa de Conciliação,
para o próximo dia 01 DE JUNHO DE 2.010, ÀS 10:30 HORAS, nos termos do art. 331, do CPC. Int. - ADV VALTER COSTA DE
OLIVEIRA OAB/SP 61739 - ADV ISMAR ANTONIO NOGUEIRA OAB/SP 63257
263.01.2009.001173-9/000000-000 - nº ordem 179/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - RONALDO SOARES DE LIMA X C. A. W. PROJETOS E CONSULTORIA
INDUSTRIAL LTDA. E OUTROS - Fls. 174 - Vistos. Intime-se o (a) autor (a), para que no prazo de cinco dias, informe se houve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º