TJSP 19/04/2010 -Fc. 2343 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 695
2343
453.01.2009.006304-1/000000-000 - nº ordem 806/2009 - Mandado de Segurança - PAULO SERGIO MOLINA SPAGNUOLO E
OUTROS X DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DA PENITENCIÁRIA “DR.WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” - Fls.
85 - Fls. 81/84: ciência aos impetrantes, os quais deverão manifestar-se em termos de prosseguimento. Int.(Ofício n.068/2010NP-alb, datado de 17.03.10, informando que já foram tomadas as providências para averbação da vantagem, encaminhando
cópias que comprovam o cumprimento.) - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES
BORGES OAB/SP 223239 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723
453.01.2009.007464-3/000000-000 - nº ordem 1003/2009 - Ação Monitória - HELIO HISASHI KOYAMA X EDITE RIBEIRO
TEIXEIRA - Fls. 45 - Diante da petição de fls. 44, oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos, solicitandose que o sr. Tabelião diligencie até o domicílio da requerida para a lavratura do instrumento público ad judicia. Int. (Ofício
expedido) - ADV LEONARDO DAVI PEREIRA PAPILE OAB/SP 229100 - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP 131238
453.01.2009.007995-0/000000-000 - nº ordem 1074/2009 - Arrolamento - ILZA GRIVOL FARIA E OUTROS X JORGE ELIAS
FARIA - Fls. 63 - Intime-se a autora, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, nos termos do segundo parágrafo
do despacho de fls. 39, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.(Carta Precatória expedida) - ADV CARLOS GABRIEL
SACOMANO MONTASSIER OAB/SP 215242 - ADV MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA OAB/SP 243556 - ADV GUSTAVO
FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284
453.01.2009.008392-0/000000-000 - nº ordem 1122/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - C. C. X A. P. F. D.
S. - Fls. 65 - Autos desarquivados. Fls. 56/61: ciência. Int. (Petição da requerente, requerendo a juntada da copia dos contratos
de financiamento contraídos pela requerente.) - ADV RUBENS NORIHO KOBASHIGAWA OAB/SP 135490 - ADV ROBERTO
KASSIM JÚNIOR OAB/SP 193472
453.01.2009.008747-3/000000-000 - nº ordem 1155/2009 - Execução de Título Extrajudicial - D7 COM INDUSTRIA
METALURGICA LTDA ME X WOLISTON JUSTINA MIYAMOTO - Fls. 25 - Fls. 24: estando a exequente representada por outros
procuradores, risque-se o nome da Dra. Taísia Valentina de Camargo da contracapa dos autos. Int.(Excluído o nome da Dra
Taísia Valentina de Camargo) - ADV PEDRO CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 108617 - ADV ADRIANA REGUINI
ARIELO DE MELO OAB/SP 265200
453.01.2009.010447-2/000000-000 - nº ordem 1350/2009 - Mandado de Segurança - JEFERSON LUIS PRUDENCIANO
PERES X PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO DA SECRETARIA DA ADM PENITENCIARIA - Fls. 152/156
- Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e denego a ordem de segurança que JEFERSON LUÍS PRUDENCIANO PERES,
qualificado na petição inicial, impetrou contra ato do PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, cassando a liminar que havia sido concedida através
da decisão de fls. 65.Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, respondendo o impetrante pelas custas do
processo, observado o disposto no art. 12 da Lei n. 1.060/50.Oficie-se à autoridade impetrada, comunicando-se os termos desta
sentença.P.R.I. (Ofício expedido) - ADV NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 189946 - ADV MARIA DO CARMO
ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723
453.01.2010.000836-6/000000-000 - nº ordem 92/2010 - Execução de Alimentos - A. L. T. J. E OUTROS X A. L. T. - Fls. 39
- Por ora, os exequentes devem se manifestar expressamente, no prazo três dias, sobre a alegada reconciliação dos genitores.
Int. - ADV AILTON MACHADO OAB/SP 133865 - ADV ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE OAB/SP 173748 - ADV AILTON
MACHADO OAB/SP 133865
453.01.2010.001686-0/000000-000 - nº ordem 150/2010 - Mandado de Segurança - ANTONIO VICENTE X COORDENADOR
DAS UNIDADES PRISIONAIS REGIAO NOROESTE DO EST DE SAO PAULO - Fls. 67 - Processo já sentenciado. Diante de seu
evidente interesse jurídico, defiro a intervenção da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, neste feito, como assistente da
autoridade impetrada, recebendo o processo no estado em que se encontra. Int. - ADV VALDOMIRO PANEBIANCO GÓIA OAB/
SP 154986 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723
453.01.2010.002606-7/000000-000 - nº ordem 264/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T. B.
F. B. X I. N. B. - Fls. 15 - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando-lhe procuradora a advogada
indicada a fls. 09. Cite-se o réu, na forma da Lei. Int. (Mandado de citação expedido) - ADV GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA
OAB/SP 175135
453.01.2010.003257-5/000000-000 - nº ordem 335/2010 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO DE ENSINO EURIPEDES SOARES
DA ROCHA - MANTENEDORA DO UNIVEM - CENTRO UNIVERSIT. X DAVID CLAYTON DE SANDRE - Fls. 20 - Cite-se o
requerido para que pague o total devido, no prazo de quinze dias, ou ofereça embargos em igual prazo, advertindo-se de que
não sendo oferecidos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Consigne-se do mandado que fica
deferido ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Int.(Mandado de citação expedido) - ADV ALVARO
TELLES JUNIOR OAB/SP 224654
453.01.2010.003353-9/000000-000 - nº ordem 346/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RECALCULO DOS ADICIONAIS
DE TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIOS - ODETE RODRIGUES X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 24 - Nos termos do art.
4º da Lei 1.060/50, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o requerido na forma da Lei. Int.(Carta Precatória
expedida) - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939
453.01.1995.000014-3/000000-000 - nº ordem 1012/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONGAI X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 2088 - Diante da inércia de requerida-exequente,
aguardem-se os demais pagamentos. Int. - ADV CARLOS CELSO PEREIRA CARDIA OAB/SP 80027 - ADV CLARICE MASCHIO
RUBI OAB/SP 74747 - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886 - ADV NELSON BOSSO JUNIOR OAB/SP 97897;
WALDIR SILVEIRA MELLO 14699; OCTAVIANO STILLAC LIMA 20493; PAULO DA SILVEIRA MELLO NETTO 136731; FRANCINE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º