TJSP 22/04/2010 -Fc. 1097 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 697
1097
Pinhal, 2061, Centro, São Carlos-SP. Advo(s). DR. ADAMS GIAGIO OAB/SP 195.657 - ADV DR. ANTONIO ASSONI JUNIOR,
OAB/SP 134.544
PROC. Nº 1087/10 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO N° 3414
RECORRENTE : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A
RECORRIDO(A)(S) : BARTOLOMEU JACINTO REBELO DE OLIVEIRA
Distribuído ao Relator, Dr. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL. Fls. 53/53v.: Especialmente considerando a ausência de
razoabilidade do alegado, sobre a impossibilidade de modificação das rotinas inseridas no sistema de dados do DETRAN, bem
como considerando o valor da multa, indefiro o efeito suspensivo. Solicitem-se informes. Após, manifeste-se o agravado no
prazo legal. Int. Advo(s). - ADV DR. DARCIO JOSÉ DA MOTA, OAB/SP 67.669 - ADV DR. INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR,
OAB/SP 132.994 - ADV DR. MARCOS ROBERTO TAVONI, OAB/SP 105.173
Vara da Fazenda Pública
Vara da Fazenda Pública
Fórum de São Carlos - Comarca de São Carlos
JUIZ: SIDNEI ANTONIO CERMINARO
566.01.2006.011145-9/000000-000 - nº ordem 510/2006 - Declaratória (em geral) - LAERTE GERALDO GORNI JUNIOR E
OUTROS X MUNICIPIO DE SAO CARLOS - Fls. 405 - Vistos. Regularizados os autos, conclusos para a prolação de sentença.
I. SC, d.s. - ADV VITOR DI FRANCISCO FILHO OAB/SP 102441 - ADV MARIFLAVIA APARECIDA PICCIN CASAGRANDE OAB/
SP 112783 - ADV ELCIR BOMFIM OAB/SP 115473
566.01.2005.023435-8/000000-000 - nº ordem 539/2006 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS - ANDREIA JANUARIO DA SILVA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS - Fls. 274
- Vistos. Defiro os pleitos ministeriais de fls. 273. Cumpra-se, intimando-se o perito para responder aos quesitos mencionados
pelo MP. Após, vista às partes e, por fim, ao MP. Int. São Carlos, 10/02/2010. . - ADV DANILO MENDES SILVA DE OLIVEIRA
OAB/SP 265572 - ADV VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659
566.01.2004.021538-1/000000-000 - nº ordem 677/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE DEBITO
FISCAL - LEONARDO FOSCHINI JUNIOR X MUNICIPALIDADE DE SAO CARLOS - Fls. 237 - Vistos. Fls. 234: sobre a
informação prestada pela Municipalidade diga o Autor, requerendo o que entender de direito. Int. SC, d.s. - ADV REGINA CÉLIA
FOSCHINI OAB/SP 205326 - ADV VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659
566.01.2004.021593-0/000000-000 - nº ordem 680/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIMARA DE SOUZA
MARASCALCHI E OUTROS X MUNICIPIO DE SAO CARLOS E OUTROS - Fls. 453 - Vistos etc. Ante a certidão de fls.452,
comunicando que os ofícios de fls.435 e 437 não foram respondidos, reiterem-se-os, para que respondam se tem ou não
interesse em realizar a perícia médica, prazo de 10 (dez) dias. Int. S.C. d.s ROBSON BARBOSA LIMA Juiz Substituto - ADV
MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO OAB/SP 113604 - ADV MARCIO ANTONIO CAZU OAB/SP 69122 - ADV
VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659 - ADV MARISSOL ZAPPAROLI GARCIA OAB/SP 161866
566.01.2004.023733-8/000000-000 - nº ordem 682/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Outros Feitos Nao Especificados
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO USP X DANIELA ROCHA DE OLIVEIRA - Fls. 160 - Vistos. Ante a não oposição de embargos,
manifeste-se a Exeqüente requerendo o que entender de direito. Int. SC, d.s. - ADV SIMONE BORELLI MARTINS OAB/SP 92476
- ADV PASCHOAL JOSE DORSA OAB/SP 65410 - ADV CRISTIANE MARIA NUNES GOUVEIA D’AUREA OAB/SP 169004
566.01.2004.023733-8/000000-000 - nº ordem 682/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Outros Feitos Nao Especificados
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO USP X DANIELA ROCHA DE OLIVEIRA - Fls. 141 - Vistos etc. Fls. 139/140: defiro nova
busca “on line” de novos valores em ativos financeiros eventualmente existentes em nome da executada, até o limite de seu
débito (fls. 140), observado o valor já bloqueado. Int. SC, d.s. - ADV SIMONE BORELLI MARTINS OAB/SP 92476 - ADV
PASCHOAL JOSE DORSA OAB/SP 65410 - ADV CRISTIANE MARIA NUNES GOUVEIA D’AUREA OAB/SP 169004
566.01.2005.020891-0/000000-000 - nº ordem 706/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL C/C
INDENIZACAO - MUNICIPIO DE SAO CARLOS X JOAO OTAVIO DAGNONE DE MELO E OUTROS - Fls. 768 - Vistos. Por ora,
intimem-se os peritos para exporem sobre o necessário para responder a todos os quesitos. Digam o quanto seria suficiente
para se produzir um exame detalhado acerca da obra. A diligência é necessária para se evitar uma decisão sobre pedido de
“destituição” dos peritos. I. SC, d.s. - ADV VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659 - ADV ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA
OAB/SP 48678 - ADV LUIZ MARCELO HYPPOLITO OAB/SP 141304 - ADV NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO OAB/
SP 238195
566.01.2006.011673-7/000000-000 - nº ordem 1114/2006 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO POR ATO
ILICITO - LUIS FERNANDO PRAMPERO X MUNICIPIO DE SAO CARLOS E OUTROS - Fls. 714 - Vistos. Verifique a r. serventia
o mencionado pela municipalidade às fls. 707/708. Caso tenha ocorrido a incineração, fica, desde já deferida a expedição de
ofício à DRF como lá solicitado. I.C. SC, d.s. - ADV ANGELO ROBERTO ZAMBON OAB/SP 91913 - ADV CARLOS HENRIQUE
VENTURINI ASSUMPÇÃO OAB/SP 242927
566.01.2006.011721-8/000000-000 - nº ordem 1161/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FAZENDA DO ESTADO
DE SAO PAULO X ANTONIO CRNKOVIC - Fls. 1199 - Vistos. Para se evitar tumulto processual, por cautela, intime-se a FESP
para dizer se opõe ao levantamento das quantias. Se a resposta for negativa ou houver inércia, expeça-se o necessário a favor
dos expropriados. I. SC, d.s. - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 - ADV ELIANA APARECIDA BREGAGNOLLO
OAB/SP 175945
566.01.2006.011797-0/000000-000 - nº ordem 1230/2006 - Declaratória (em geral) - RMC ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES SA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 390 - Vistos. Dê-se vista às partes sobre a decisão que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º