TJSP 22/04/2010 -Fc. 1098 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 697
1098
negou provimento ao AIDD. Digam as partes se ainda existe algo a ser cumprido. O silêncio será tido como concordância com a
extinção do feito. I. SC, d.s. - ADV EDGAR FRANCISCO NORI OAB/SP 63522 - ADV CAROLINA CABRAL NORI ROCITTO OAB/
SP 239421 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018
566.01.2005.005767-6/000000-000 - nº ordem 1486/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- FRANCISCO RANTIN X MUNICIPIO DE SAO CARLOS E OUTROS - Fls. 412 - Vistos. Ao que tudo indica, o autor está
recebendo a medicação necessária. Após a data mencionada no relatório de fls. 406, proceda-se à nova intimação do autor para
acostar aos autos novo relatório, constando o estágio do tratamento. I. SC, d.s. - ADV ALESSANDRA CRISTINA GALLO OAB/SP
132877 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 - ADV CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO OAB/SP
242927 - ADV VERA CECILIA FROES DEL FIORENTINO OAB/SP 70138
566.01.2007.000300-6/000000-000 - nº ordem 58/2007 - Procedimento Sumário - JULIANO DA PENHA GALHARDO X
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO USP E OUTROS - Fls. 301 - Vistos etc. A produção de prova pericial foi requerida
pelo Autor (fls.170), que litiga sob os auspícios da lei nº 1060/50. Ante o exposto, intime-se o perito nomeado para que manifeste
sua concordância, ou não, em receber os seus honorários ao final da causa. Int. SC, d.s. - ADV CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI
OAB/SP 229402 - ADV SIMONE BORELLI MARTINS OAB/SP 92476 - ADV ALCEU LUIZ CARREIRA OAB/SP 124489 - ADV
DIRCEU CARREIRA JUNIOR OAB/SP 209866
566.01.2007.000300-6/000000-000 - nº ordem 58/2007 - Procedimento Sumário - JULIANO DA PENHA GALHARDO X
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO USP E OUTROS - Fls. 305 - Vistos. Fls. 304: ante a expressa concordância do
Sr. Perito em receber seus honorários ao final da causa, à perícia. Laudo em 30 (trinta) dias. Int. SC, data supra. - ADV CÁSSIO
ROGÉRIO MIGLIATI OAB/SP 229402 - ADV SIMONE BORELLI MARTINS OAB/SP 92476 - ADV ALCEU LUIZ CARREIRA OAB/
SP 124489 - ADV DIRCEU CARREIRA JUNIOR OAB/SP 209866
566.01.2007.000300-6/000000-000 - nº ordem 58/2007 - Procedimento Sumário - JULIANO DA PENHA GALHARDO X
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO USP E OUTROS - Fls. 364 - Vistos. Vista às partes sobre o laudo acostado aos
autos. I. SC, d.s. - ADV CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI OAB/SP 229402 - ADV SIMONE BORELLI MARTINS OAB/SP 92476 ADV ALCEU LUIZ CARREIRA OAB/SP 124489 - ADV DIRCEU CARREIRA JUNIOR OAB/SP 209866
566.01.2007.013690-5/000000-000 - nº ordem 876/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIO
LOCAL DE EXERCÍCIO - PRISCILA CELESTE BAFFA FALVO E OUTROS X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E
OUTROS - Fls. 442 - Vistos. Regularizados os autos, conclusos para a prolação de sentença. I. SC, d.s. - ADV MARCOS
ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA OAB/SP 243976 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018
566.01.2008.000518-9/000000-000 - nº ordem 17/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL E MORAL - LUIZ CARLOS RAMOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SÃO CARLOS - Fls. 196 - Vistos. Defiro a dilação pelo prazo de 30 (trinta) dias, não sendo prorrogável. O feito não pode
perpetuar-se no tempo, mesmo porque existe a disposição do artigo 791, III, CPC. I. SC, d.s. - ADV EDNA LUZIA ZAMBON DE
ALMEIDA OAB/SP 111612 - ADV CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO OAB/SP 242927
566.01.2008.006060-5/000000-000 - nº ordem 204/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X AIRTON GARCIA FERREIRA E OUTROS - Fls. 443 - Vistos. Defiro a dilação requerida pelo auxiliar do Juízo. I.
SC, d.s. - ADV DEVANEI SIMAO OAB/SP 137268 - ADV JOSÉ RENATO PRADO OAB/SP 169213 - ADV JEFFERSON JUNIOR
SOARES OAB/SP 139978
566.01.2008.010408-7/000000-000 - nº ordem 506/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DINA ANATÁCIO LOPES DA SILVA X MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 308 - Vistos. Dê-se vista às partes sobre
o documento de fls. 307. Após, ao MP. I. SC, d.s. - ADV ALESSANDRA CRISTINA GALLO OAB/SP 132877 - ADV REGINA
MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 - ADV ELCIR BOMFIM OAB/SP 115473
566.01.2008.010528-9/000000-000 - nº ordem 513/2008 - Outros Feitos Não Especificados - internação compulsória cc.
obrigação de fazer - ROSA MARIA DE LIMA X MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 355 - Vistos etc. Recebo o
recurso de apelação de fls. 317/349, apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC). Às contra-razões. Formem-se autos
suplementares, e, após, com as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Público. Int. SC, data supra. - ADV RODRIGO EMILIANO FERREIRA OAB/SP 265826 - ADV CARLOS HENRIQUE VENTURINI
ASSUMPÇÃO OAB/SP 242927
566.01.2008.010870-9/000000-000 - nº ordem 529/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRA CAVALARI
PINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 241 - Vistos. Cite-se a executada na forma do art. 730do CPC.
Int. e cumpra-se SC, d.s. - ADV MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO OAB/SP 113604 - ADV REGINA MARTA
CEREDA LIMA OAB/SP 112018
566.01.1999.007460-4/000000-000 - nº ordem 617/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO INDENIZAÇÃO VIACAO E TURISMO SAO CARLOS LTDA X MUNICIPIO DE SAO CARLOS - Fls. 562 - Vistos. Ante o constante nos autos, o
silêncio da Autora, fazendo concluir pela concordância com o pedido, homologo judicialmente a compensação administrativa
noticiada (fls. 476/477), a fim de que produza seus efeitos de direito, compensando-se, pois, por dedução do precatório. Seja
feita comunicação ao DEPRE para proceder à anotação e baixa parcial do valor. SC, data supra. - ADV TERENCIO AUGUSTO
MARIOTTINI OLIVEIRA OAB/SP 105534 - ADV VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659
566.01.2008.018659-0/000000-000 - nº ordem 1247/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO APARECIDO ANTONIO
X JOÃO BATISTA PERASSOLO GUEDES E OUTROS - Fls. 203 - Vistos. Intime-se o executado na forma do art. 475-J do CPC
para pagar o débito, sob pena de o valor ser acrescido de multa. I. SC, d.s. (Valor do débito: R$4.131,80 até 31/03/2010). - ADV
EDSON PEDRO DA SILVA OAB/SP 77170 - ADV HELENA MARIA DE SOUZA OAB/SP 119460 - ADV CARLOS HENRIQUE
VENTURINI ASSUMPÇÃO OAB/SP 242927
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º