TJSP 01/06/2010 -Fc. 713 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 725
713
sob as penas da lei. Int.” (Dra. Luciane Cristine Lopes não possui procuração) - ADV EMERSON ALVES DE SOUZA OAB/SP
253613
071.01.2009.028070-5/000000-000 - nº ordem 1240/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ELOISA ELENA ZAGHIS
X LUZIA APARECIDA D’AVILA MARQUES E OUTROS - Fls. 139 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira
justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV EDVAR FERES JUNIOR OAB/SP 119690 - ADV GILMAR CORREA LEMES OAB/SP 134562
- ADV LADISLAU VENCESLAU FLORIAN OAB/SP 50210
071.01.2009.030830-0/000000-000 - nº ordem 1389/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LICEU NOROESTE DE
EDUCAÇÃO LTDA X JOÃO GERONYMO MARINI - Fls. 54/56: “Aguarda-se manifestação do requerente quanto ao ofício da
Receita Federal.” (ofício - endereço requerido: Rua Olegário Machado, 11-16, Vila souto, em Bauru-SP, CEP 17050-280) - ADV
NELLY REGINA DE MATTOS OAB/SP 37495 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER OAB/SP 193557 - ADV
RAFAEL VIALOGO CASSAB OAB/SP 266729 - ADV PRISCILLA FERRAZ KOIYAMA OAB/SP 284564
071.01.2009.030839-4/000000-000 - nº ordem 1391/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LICEU NOROESTE DE
EDUCAÇÃO LTDA X LUZIO DA SILVA RIBEIRO - Fls. 44/46: “Aguarda-se manifestação do requerente quanto ao ofício oriundo
da receita Federal.” (Ofício - endereço requerido: Rua Calogeras, s/nº, p’roximo ao quartel, Monte Alto, Nioaque, CEP 79220000, telefone (067) 2361971). - ADV NELLY REGINA DE MATTOS OAB/SP 37495 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS
ZWICKER OAB/SP 193557 - ADV RAFAEL VIALOGO CASSAB OAB/SP 266729
071.01.2009.032417-4/000000-000 - nº ordem 1462/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS VINICIUS MILAN
X SAMSUNG DO BRASIL S/C LTDA E OUTROS - Fls. 90 - Sentença nº 547/2010 registrada em 10/05/2010 no livro nº 93 às
Fls. 148: Proc. 1.462/09: V. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo celebrado entre
as partes às fls.83 e, via de conseqüência, julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo 269, inciso III, do C.P.Civil.
Homologo, ainda a desistência do prazo recursal. Certifique-se. Expeça-se o competente mandado de levantamento em favor
da parte autora. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos feitas as anotações precisas e necessárias.
P.R.I.C. (Aguarda-se a requerente retirar a guia de levantamento expedida) - ADV DANIELE SANTOS TENTOR OAB/SP 232889
- ADV SUELEN SANTOS TENTOR OAB/SP 291272 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV RICARDO SANCHES
OAB/SP 76299 - ADV RICARDO GOMES SANCHES OAB/SP 267745
071.01.2009.032616-0/000000-000 - nº ordem 1490/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WELVIS SILVA LOPES X
FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP - Fls. 110/12 - Sentença nº 558/2010 registrada
em 13/05/2010 no livro nº 93 às Fls. 169/171: Ante o exposto e mais que dos autos consta, com fundamento nos artigos 462 e
267, VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem o exame de seu mérito, revogada a liminar concedida.
Deixo de condenar a parte autora nas custas e despesas processuais e em verba honorária, por ser beneficiária da assistência
judiciária gratuita, observando que o disposto no art. 12 da Lei 1060/50 não foi albergado pela nova ordem constitucional
(STJ, RF 330/302). P. R. I. C. - ADV IRACI PARUSSOLO DE OLIVEIRA OAB/SP 124220 - ADV MAURICIO SERGIO FORTI
PASSARONI OAB/SP 152167
071.01.2009.035780-0/000000-000 - nº ordem 1619/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA CARNEIRO
CARVALHO X PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 83/5 - Sentença nº 577/2010 registrada em
18/05/2010 no livro nº 93 às Fls. 235/237: POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, com fundamento nos arts. 206, § 3º, IX e
2028 do Código Civil, pronuncio a prescrição e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com
arrimo no art. 269, IV do CPC. Deixo de condenar a parte autora nas custas e despesas processuais e em verba honorária, por
ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, observando que o disposto no art. 12 da Lei 1060/50 não foi albergado pela
nova ordem constitucional (STJ, RF 330/302). P.R.I.C. - ADV ANA PAULA REIS CHARNECA OAB/SP 212698 - ADV INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
071.01.2009.035797-3/000000-000 - nº ordem 1649/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DO ESPIRITO
SANTO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 113 - Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, nos termos da Lei 11.233
de 22/12/2005, de logo apresentando, se o caso, a memória discriminada e atualizada do cálculo (CPC, art. 475-B, caput). Nada
sendo requerido, em seis meses, aguarde-se eventual provocação em arquivo (CPC, artigo 475-J, parágrafo 5o). Int.. - ADV
PAULA CRISTINA CARDOSO COZZA OAB/SP 127650 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
071.01.2009.037560-5/000000-000 - nº ordem 1690/2009 - Acidente do Trabalho - ELIETE FERRAZ X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Expeça-se o competente mandado de levantamento em favor do perito. Quanto ao laudo
pericial, digam as partes no prazo sucessivo de cinco (05) dias. Dilig. e Int. - ADV EURÍPEDES FRANCO BUENO OAB/SP
178777 - ADV CARLA PIELLUSCH RIBAS OAB/SP 262011 - ADV RODRIGO UYHEARA OAB/SP 197935
071.01.2009.038327-6/000000-000 - nº ordem 1719/2009 - Usucapião - JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS X BANCO
MERIDIONAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 34: “Aguarda-se manifstação do rquerente quanto a carta de
citação devolvida sem cumprimento.” (Motivo: não procurado) - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386
071.01.2009.038001-9/000000-000 - nº ordem 1769/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RODOLPHO VARONEZ E
OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 103 - “Recebo a apelação de fls.95/100, em seu efeito devolutivo e suspensivo. À
resposta. Após, observadas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras), com nossas homenagens. Int..” - ADV FREDERICO RIBEIRO VARONEZ OAB/
SP 129376 - ADV RODOLPHO VARONEZ OAB/SP 15390 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS
FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369
071.01.2009.039646-0/000000-000 - nº ordem 1774/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMILCAR DONIZETTI
SABATINI X AUGUSTO DORADO BROVEGLIO - Fls. 272 - “Promova a parte autora a complementação da taxa judiciária no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º