TJSP 24/06/2010 -Fc. 1562 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 740
1562
afirmou desconhecer o requerido. - ADV RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES OAB/SP 235179 - ADV NADIA BOLLOS
MOSCA LUQUE OAB/SP 285762
443.01.2009.001929-5/000000-000 - nº ordem 485/2009 - Alvará - ELZA DA CONCEIÇÃO SANTA BÁRBARA - Fls. 57 Vistos. Recebo a petição de fl. 53 e a manifestação de fl. 56v, como aditamento à inicial. No mais, diante do que dos autos
consta, em especial da concordância do dd. Representante do Ministério Público (fl. 54), defiro o pedido de fl. 53. Expeça-se o
competente alvará. Prestação de conta, no prazo de 30 dias. Ciência ao MP. P.R.I.C.////Retirar alvará. - ADV MAGDA HELENA
LEITE GOMES TALIANI OAB/SP 183576
443.01.2009.001950-1/000000-000 - nº ordem 492/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÁRCIA BATISTA DE
ALENCAR ARRAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência sobre certidão às fls. 37 que diz que a
perícia foi agendada para o dia 19/07/2010 às 16:30 horas.////Mandado expedido. - ADV TATIANA VENTURELLI OAB/SP 214650
- ADV MARIA EUGENIA GARCIA OAB/SP 217352 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2010.002175-0/000000-000 - nº ordem 512/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. M. F. X H. A. F. - Fls.
12 - Defiro os benefícios do art. 172, § 2º do CPC. 1) Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o próximo
dia 06 de Outubro de 2010, às 16:00 horas. 2) A mingua de quaisquer outros elementos, arbitro os alimentos provisórios em 1/3
do salário mínimo, a partir da citação. 3) Cite-se o Réu e intimem-se as partes para comparecerem a audiência acima aprazada
acompanhadas de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol e de intimação, advertindo
o réu que, no caso de que não tenha condições de constituir advogado, deverá no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao
plantão da Assistência Judiciária a fim de que seja nomeado advogado para sua defesa. Importará a ausência do Autor em
arquivamento do processo e a do Réu em confissão e revelia e de que a contestação deverá ser apresentada na audiência
acima aprazada, caso resulte infrutífera a conciliação. 4) Ciência ao MP.////Mandado expedido. - ADV RODRIGO DA SILVEIRA
CAMARGO OAB/SP 220699
443.01.2010.002192-9/000000-000 - nº ordem 516/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ GEOVANI DE OLIVEIRA
X CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 12 - Regularize o subscritor a inicial, assinado-a. Sem prejuízo,
regularize o autor pólo passivo da ação nos termos do contrato de fl. 06. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. ADV URUBATAN LEMES CIPRIANO OAB/SP 118680
443.01.2009.002124-0/000000-000 - nº ordem 529/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANITA DE JESUS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 49 - Fl. 48: nos termos da decisão de fl. 37 em substituição
nomeio perito judicial o Dr. Frederico Guimarães Brandão. Intime-o.////Ciência sobre certidão às fls. 50 que diz que a perícia foi
agendada para o dia 19/07/2010 às 17:00 horas.////Mandado expedido. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 ADV ELIANE LEITE DE OLIVEIRA OAB/SP 129199 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2001.001615-1/000000-000 - nº ordem 545/2001 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A. X COMERCIAL
SCHUMACHER LTDA ME E OUTROS - Fls. 205 - Fl. 204: 1) Indefiro o pedido de penhora on-line, posto que a providencia já foi
tomada (fl. 135) e não há qualquer noticia da alteração da condição financeira dos devedores. 2) quanto ao INFOJUD, esclareça
qual o período para pesquisa.////DESPACHO DE Fls. 209 - Fl. 206: procedam-se as anotações necessárias quanto a alteração
no pólo passivo da ação, bem como dos novos procuradores. No mais, publique-se o despacho de fls. 205. - ADV FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
443.01.2010.002234-7/000000-000 - nº ordem 537/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável M.J.B. X A.V.M.S.
E OUTROS - Fls. 17 - Fl. 16: recebo como aditamento da inicial e acolho os pedidos de desistências formulados. Os herdeiros
dos filhos falecidos do “de cujus” devem integrar o pólo passivo da ação. Adite a inicial para esse fim, em 10 (dez) dias, sob
pena de indeferimento da inicial. - ADV PATRICIA ROLIM DE GOES NUNES OAB/SP 142854
443.01.2010.002237-5/000000-000 - nº ordem 538/2010 - Alvará - CENIRA MENDES DA SILVA E OUTROS - Fls. 18 Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do dr. Cássio Camargo Arruda - OAB/SP nº 252.607, em R$90,46 (cód. 209). Expeçase a certidão. E, não havendo mais o que decidir nestes autos, arquivem,-se, observadas as formalidades legais.////Certidão
expedida. - ADV CASSIO CAMARGO ARRUDA OAB/SP 252607
443.01.2010.002410-8/000000-000 - nº ordem 581/2010 - Precatória (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X
MARCELO PADILHA - Fls. 14 - Fl. 13: defiro a juntada. No mais, cumpra-se na integra o despacho de fl. 11, no prazo de 48
horas. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, devolva-se. - ADV GERALDO GALLI OAB/SP 67876
443.01.2009.002370-9/000001-000 - nº ordem 583/2009 - Embargos à Execução - Exceção de Pré-Executividade - RIR
CONSULTORIA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Fls. 19 - Diante do alegado à fls. 16/18, diga a autora da
exceção. - ADV JOAO SILVESTRE OAB/SP 142357 - ADV RENATO LIMA JUNIOR OAB/SP 117475 - ADV WILMA FIORAVANTE
BORGATTO OAB/SP 48658
443.01.2009.002444-1/000000-000 - nº ordem 602/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE LEITE DE CAMARGO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 55 - Fl. 54: nos termos da decisão de fl. 52 em substituição
nomeio perito judicial o Dr. Frederico Guimarães Brandão. Intime-o.////Ciência sobre certidão às fls. 56 que diz que a perícia foi
agendada para o dia 19/07/2010 às 17:30 horas.////Mandado expedido. - ADV JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES OAB/
SP 248170 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2010.002527-5/000000-000 - nº ordem 608/2010 - Precatória (em geral) - UNICRED REGIONAL SUL COOP
ECONOMIA CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE REG.SUL SP X PRISCILA RAMOS MACHADO - Fls. 08 Fl. 07: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, devolva-se. - ADV ANTONIO
AUGUSTO FERRAZ DE MORAES OAB/SP 98276
443.01.2007.002959-5/000000-000 - nº ordem 648/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS GABRIEL X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º