TJSP 24/08/2010 -Fc. 164 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 782
164
(Assistência Judiciária); Advogada: CRISTHIANE XAVIER IMAMURA (OAB: 229820/SP);
990.10.375229-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.016341-9;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Gilberto Vicente do Nascimento (Justiça Gratuita);
Advogado: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP); Advogado: MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB: 141909/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador);
990.10.375243-0; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2009.0480974/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB: 237654/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Eduardo Peres marques
(Assistência Judiciária); Advogado: GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY (OAB: 164182/SP);
990.10.375247-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2008.1297514/000000-000; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Eliazar Fernandes de Oliveira; Advogado: Marcelo
Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: ANTONIO
ANDERI (OAB: 64568/SP) (Procurador);
990.10.375258-9; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2009.0109913/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Thomazio Nogueiro; Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB:
236914/SP);
990.10.375259-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.027230-0;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: DEBORAH REGINA
LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB: 86675/SP) (Procurador); Apelado: Rosa Marina de Souza Nunes (Justiça
Gratuita); Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Advogado: MARCIO ODILON BITTENCOURT
(OAB: 290974/SP); Advogado: Marcos Brito dos Santos (OAB: 278606/SP);
990.10.375261-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.007330-4;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fatima Regina Oliveira Moreira (Assistência
Judiciária); Advogado: CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB: 161552/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp;
Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP);
990.10.375268-6; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.09.029003-0; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Kalinin Jose
de Souza; Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/SP);
990.10.375276-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.020984-5;
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Daisy Aparecida Haik Paim de Andrade; Advogado: ROSAN
JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP); Advogado: WALLACE DA SILVA LEAL (OAB: 252694/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador);
990.10.375286-4; Apelação; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem: 357.01.2009.0003610/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Sheila Cavalcante Calado (Assistência Judiciária);
Advogado: EVERTON MORAES (OAB: 129448/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: NILTON
CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB: 245236/SP); Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP); Advogada:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP);
990.10.375296-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 071.01.2010.018392-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB:
93244/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Exofficio; Apelado: Filomena Mancoso Martinez (Assistência Judiciária); Advogado: SEBASTIAO GAMA DA CUNHA (OAB:
56487/SP);
990.10.375305-4; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Nº origem: 062.01.2010.000222-2/000000-000;
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri;
Advogada: Deise Montani Leoni Alves Pereira (OAB: 148523/SP); Apelado: Maria Dolores Galan (Justiça Gratuita);
Advogado: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB: 202666/SP) (Convênio A.J/OAB);
990.10.375322-4; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2009.0356875/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Evanilde Francisca de Almeida Alves (Justiça
Gratuita); Advogada: Cintia Ferreira de Lima (OAB: 87378/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador);
990.10.375324-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 071.01.2010.016567-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB:
76643/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex-officio; Apelado: Noemia Rosa Castro (Assistência Judiciária); Advogada:
Erika Alvares de Godoy (OAB: 220098/SP);
990.10.375346-1; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2009.019857-3/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São
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