TJSP 08/10/2010 -Fc. 953 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 812
953
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Giffoni Fonseca (E outros(as)) - Embargado: Acacio Geraldo Wendling
Cesar - Embargado: Alec Pincovai Junior - Embargado: Antonio Ribeiro da Costa Filha - Embargado: Arnaldo Batist da Silva Embargado: Arnaldo Gonçalves da Silva - Embargado: Carlos Augusto de Camargo - Embargado: Ernani de Almeida Ribeiro
- Embargado: Helcio da Silva Vieira - Embargado: Helena Pivello - Embargado: Iris Pereira Borges - Embargado: Andrea
Marcondes de Albuquerque - Embargado: Jether Elizio de Paula - Embargado: Joao Benedito dos Santos - Embargado: Joao
Pereira de Almeida - Embargado: Joaquim Pereira de Souza - Embargado: Joao Marcos de Araujo - Embargado: Joaquim Urias
Fonseca - Embargado: Jose Dias Chaves - Embargado: Jose Gonçalves Vieira - Embargado: Jose Mariano Filho - Embargado:
Jose Ronaldo Andrade - Embargado: Luiz Celso Vieira - Embargado: Marcelo Alexandre Cicereli - Embargado: Marcelo Ramos
dos Santos - Embargado: Marcelo Silva de Andrade - Embargado: Marco Antonio de Oliveira - Embargado: Marcos Antonio
de Oliveira - Embargado: Marcos Renato Vieira - Embargado: Mario Luiz Rodrigues - Embargado: Norival Pinto dos Santos Embargado: Paulo Fernando Siro - Embargado: Paulo Henrique Lourusso Cavalheiro - Embargado: Pedro de Oliveira Fernandes
- Embargado: Salvador Barbosa da Silva - Embargado: Sergio Donizeti Leite Duarte - Embargado: Sergio Eduardo de Carvalho
Vianna - Embargado: Sergio Israel dos Santos Junior - Embargado: Wagner Ferreira da Silva - Embargado: Walmir Higino
Pereira - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Luiz da Rocha Vidal (OAB: 79205/SP) - Advogado: Luiz Fernando
Salvado da Ressurreição (OAB: 83480/SP) - Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB:
58774/SP)
994.04.062236-9 (0390387.5/4-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Marrey Uint - Apelante: Cremag Industria Comercio e Representações de Maquinas Agricolas Ltda - Apelado: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB:
132322/SP) - Advogado: Maria Angela dos Santos (OAB: 178802/SP) - Advogado: Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/SP)
994.05.060036-9 (0400048.5/3-00) - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor:
Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Annunziato
- Apelado: Felix Annunziato - Apelado: Luiz Carlos Silveiro da Silva - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana
Cristina Guidi - Advogado: Sergio de Paiva Azevedo (OAB: 9685/SP) - Advogado: Zamora Gomes Netto (OAB: 68315/SP)
994.05.097209-1/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embargante:
Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Embargado: Marli Aurea Barbosa de Souza (aj) - Acolheram os embargos. V.
U. - Advogado: Marinez Gaspar Lourenço (OAB: 135579/SP) - Advogado: Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB: 227419/SP) Advogado: Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP)
994.05.124148-3/50002 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: Peralta Investimento e
Participações S C Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Maua - Interessado: Brasterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletrecidade de São Paulo S A - Embargado: Jose Roberto de Almeida - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Walter Cunha Monacci (OAB: 91921/SP) - Advogado: Egidio Nery de Oliveira (OAB: 83969/
SP) - Advogado: Tatiane Garcia Silverio de Oliveira (OAB: 186918/SP) - Advogado: Sinesio de Sa (OAB: 18265/SP) - Advogado:
Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Advogado: Antonio
de Morais (OAB: 137659/SP) - Advogado: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP)
994.06.046089-5 (0538008.5/3-00) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Marcos Antonio de Freitas da Silva - Apelante: Arlinda Fernandes de Freitas da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de
Araraquara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Cesar Garrido (OAB: 96924/SP) - Advogado: Valdemir
Somenzari (OAB: 66840/SP)
994.06.052345-5 (0522872.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apelado: Norberto Celestino de Moraes - Apelado: Cipasa
Assessoria S C Ltda - Apelado: Cipasa Representaçoes Ltda - Apelado: Arcilio Martins - Apelado: Guiomar Ayres Martins - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB: 206675/SP) - Advogado:
Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Advogado:
Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP) - Advogado: Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/SP)
994.06.053728-0 (0524932.5/2-00) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Fabio Henrique Trindade - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Daniele Gileilete Camolesi (OAB: 137818/SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente - Advogado: Milton Sergio
Bissoli - Advogado: Ana Magda Gonsalez Pinho Idem (OAB: 169463/SP)
994.06.055275-7 (0520646.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Pec Forte Industria e Comercio de Artefatos Plasticos Ltda - Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Cristina Baptista Navarra (OAB: 118164/SP) - Advogado: Monica
Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP)
994.06.058946-4 (0529031.5/7-00) - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapui - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Francisco das Chagas
Soares - Apelado: Francisco das Chagas Soares - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapui - Apelado: Francisco das Chagas
Soares - Deram provimento aos recursos oficial e voluntário da Municipalide de Itapuí, prejudicado o do autor, vencido o relator.
- Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP) - Advogado: Luiz Freire Filho (OAB: 67259/SP) - Advogado: Sergio
Eduardo Braggion (OAB: 206117/SP) - Advogado: Luiz Freire Filho (OAB: 67259/SP) - Advogado: Sergio Eduardo Braggion
(OAB: 206117/SP)
994.06.059063-2 (0528929.5/8-00) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey
Uint - Apelante: Veronica Maria Giroto Rossato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Leda Maria
de Moraes Vicente (OAB: 96105/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º