TJSP 08/10/2010 -Fc. 954 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 812
954
994.06.064192-0 (0531839.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Rotagraf Industria Grafica
Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Rotagraf Industria Grafica Ltda - Mantiveram o v. acórdão. v.u. - Advogado: João Batista Tamassia Santos (OAB:
103918/SP) - Advogado: Valeria Cristina Sant Ana (OAB: 105455/SP)
994.06.067608-1 (0587966.5/8-00) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Prefeitura Municipal de Santana do Parnaiba - Apelado: Eduardo Lopes Severino - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Carlos Alberto Pires Bueno (OAB: 98839/SP) - Advogado: Raquel Lopes Severino (OAB: 151761/SP)
994.06.067907-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embargante:
Gizelda Brandao dos Santos Baptista - Embargante: Ana Maria de Andrade Bizutti - Embargante: Arlete Pereira Silveira Embargante: Auney de Oliveira Couto - Embargante: Daniel Ferreira da Silva - Embargante: Edil Carlos Carvalho Macedo
- Embargante: Edileuza Ferreira Caldeira da Silva - Embargante: Edilson Justo dos Santos - Embargante: Edivan Barbosa de
Souza - Embargante: Eliana Leopoldino - Embargante: Iracema Ada da Silva - Embargante: Joao Antonio da Silva - Embargante:
Joao Batista de Carvalho - Embargante: Jose Aparecido Alves dos Santos - Embargante: Jose Diogenes Peraro - Embargante:
Judith Pedro Gonçalves - Embargante: Lindinalva Batista Pecaro - Embargante: Lindorifo Martins do Nascimento - Embargante:
Manoel Celestino de Souza - Embargante: Manoel Costa da Silva - Embargante: Manuel Ruiz - Embargante: Marco Antonio
Battagia - Embargante: Marco Antonio Carneiro da Silva - Embargante: Marco Antonio de Oliveira - Embargante: Marcos
Antonio dos Santos Silva - Embargante: Margarida Ilza Gonçalves - Embargante: Maria Aparecida de Oliveira Wilanoski Garcia
- Embargante: Maria da Gloria Paula da Silva - Embargante: Maria Domingas da Silva - Embargante: Maria Filomena Affonso
de Godoy - Embargante: Maria Flavia Carvalho Giordano - Embargante: Maria Miriam da Silva - Embargante: Marli Bueno de
Oliveira - Embargante: Monica Conrado de Dato - Embargante: Natalicia Ribeiro Silva - Embargante: Nelci Aparecida Alves Embargante: Nelso Barbosa - Embargante: Nelson Egea - Embargante: Nelson Ramos de Oliveira Filho - Embargante: Norberto
da Cruz - Embargante: Orides Pereira da Silva - Embargante: Oswaldo Pinheiros - Embargante: Pedro Olavo de Oliveira Embargante: Reynaldo Dus - Embargante: Ronaldo Climaco Sacramento - Embargante: Roque Martins dos Santos - Embargante:
Sueli Aparecida Teodoro - Embargante: Thomaz Burgo - Embargante: Wilson Roberto Pereira - Embargado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Rodrigo
Youkouchi Santos (OAB: 213501/SP)
994.06.069549-3 (0587218.5/5-00) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Cristina Maria da Silva - Apelado: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Diadema Ipred - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP) - Advogado: Lucia Helena Vieira (OAB:
105130/SP)
994.06.070784-0 (0585499.5/1-00) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Localfrio S/A Armazens Gerais Frigorificos Não Conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à Câmaras competentes. V. U. - Advogado: Frederico Antonio
Garcia - Advogado: Elisa Rosana Leme (OAB: 118027/SP) - Advogado: Gilberto Vieira de Andrade (OAB: 58126/SP) - Advogado:
Osvani de Jesus Tadaieski (OAB: 118027/SP)
994.06.073320-0/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embargante:
Prefeitura Municipal de Itapevi - Embargado: Isabel Maria Lopes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Luiza de
Saboia Campos Alves de Oliveira (OAB: 171291/SP) - Advogado: Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP) - Advogado: Jose Carlos da
Silva (OAB: 135148/SP)
994.06.077687-0 (0573891.5/8-00) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Marisol Bispo de Oliveira Mendes - Apelante: Registro de Imoveis Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica
de Ribeirao Pires - Apelado: Registro de Imoveis Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica de Ribeirao Pires - Apelado:
Marisol Bispo de Oliveira Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elaine Cristina Vicente Qualhossi (OAB:
78027/SP) - Advogado: Oswaldo Constancio Qualhossi (OAB: 30491/SP) - Advogado: Luciana Marin (OAB: 156497/SP)
994.06.077743-0 (0573805.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Silvio Carlos Alves Cunha - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sao Paulo Transporte S A Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cloves Alves de Souza (OAB: 213383/SP) - Advogado: Rafael Aparecido
Rocha (OAB: 212654/SP) - Advogado: Larissa Riskowsky Bentes Betke (OAB: 208402/SP) - Advogado: Sansao Ferreira Barreto
(OAB: 182230/SP)
994.06.079502-1 (0570804.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey
Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edmea Cassia Santos Cruz - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - Advogado: Andre Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP)
994.06.080873-5 (0570330.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey
Uint - Apelante: Clelia Luccas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Advogado: Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP)
994.06.081242-2 (0573238.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey
Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Osvaldo Jose Gonçalves Leite Apelado: Joao Goulart de Lima - Apelado: Pedro Luiz da Silva Garcez - Apelado: Jose Carlos Bitencort Bastos - Apelado: Celso
Washington dos Santos - Apelado: Olair Eduardo Gonçalves - Apelado: Newton Ribeiro - Apelado: Valdenir Ferreira - Apelado:
Carlos Alberto da Silva - Apelado: Eliezer Duarte da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Marcio
Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º