TJSP 08/10/2010 -Fc. 955 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 812
955
994.06.082334-3 (0572187.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Dall Acqua Engenharia Incorporaçoes e Construçoes Ltda - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Negaram provimento ao recurso, vencido o relator. - Advogado: Maria Angelica do
Carmo (OAB: 161579/SP) - Advogado: Maria Ines Fernandes Carvalho (OAB: 42466/SP)
994.06.082553-0 (0572004.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey
Uint - Apelante: Maria Aparecida de Oliveira da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Advogado: Dulce Myriam Caçapava Franca Hibide Claver
(OAB: 118447/SP)
994.06.087178-0 (0578145.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Aparecido Nei Oliveira Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Aparecido Nei Oliveira Costa (OAB: 148792/SP) - Advogado: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP)
994.06.088840-0 (0578847.5/4-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães
Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Antonio Baptista Guimaraes Filho - Apelado: Maria Leonor
Guimaraes Correa - Apelado: Cassio Gonçalves Correa - Apelado: Antonio Baptista Guimaraes Neto - Apelado: Simone Luiza
Miguel Guimaraes - Apelado: Roberto Baptista Guimaraes - Apelado: Marcelo Malvestio Guimaraes - Apelado: Maria Virginia
Urso Guimaraes - Apelado: Mara Silvia Malvestio Guimaraes - Apelado: Silmara Malvestio Guimares - Apelado: Antonio Ricardo
Guimaraes - Apelado: Marineide Rossini Guimaraes - Apelado: Tereza Cristina Guimaraes Alves de Souza - Apelado: Walter
Alves de Souza Filho - Apelado: Jose Ricardo Guimaraes Filho - Apelado: Sergio Ricardo Guimaraes - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - Advogado: Maria Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP) - Advogado: Celso Mitsuo Taquecita
(OAB: 167291/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Santos (OAB: 6633/SP) - Advogado: Jose Ricardo Guimaraes Filho (OAB: 128621/
SP)
994.06.088873-9 (0578796.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Narciso Fuser - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Após o voto do relator que dava provimento ao
recurso, pediu nova vista o revisor. - Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Advogado: Ana Beatriz Alvarez Turcato Ribeiro
Paiva (OAB: 82325/SP)
994.06.089760-4 (0579752.5/8-00) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães
Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista - Apelado: Luiz Arnaldo Farina Nitsch Apelado: Vera Lucia Nitsch - Apelado: Companhia Agricola Quata - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Andre Luis de Toledo Araujo (OAB: 208061/SP) - Advogado: Emerson Martins dos Santos (OAB: 126663/SP) - Advogado: Lourival
Gasbarro (OAB: 68266/SP) - Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) - Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante
(OAB: 114027/SP) - Advogado: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) - Advogado: Alberto Miraglia (OAB: 19327/SP) - Advogado:
Graziela Miraglia (OAB: 170703/SP) - Advogado: Luiz Carlos Guimaraes (OAB: 40256/SP)
994.06.092488-3 (0613859.5/2-00) - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.:
Marrey Uint - Apelante: Raul Sperandio - Apelado: Confederação Nacional da Agricultura - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Antonio Aparecido Rossi (OAB: 63063/SP) - Advogado: Reginaldo Rocha (OAB: 138437/SP)
994.06.098391-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embargante:
Auto Posto Pardo Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre
Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Advogado: Georgia Grimaldi de Souza Bonfa (OAB: 108628/SP)
994.06.101757-0 (0608557.5/2-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Humberto Pimentel Costa - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sandro Luiz Fernandes (OAB: 105702/SP) - Advogado: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP)
994.06.156036-0 (0549354.5/7-00) - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey Uint
- Apelante: Risoleta Souza Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de Morungaba - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcus Vinicius de Paula Souza (OAB: 117524/SP) - Advogado: Luiz Fernando de Camargo (OAB: 158371/
SP) - Advogado: Vania Lucia Leite Rodrigues Moraes (OAB: 157091/SP)
994.06.157009-4/50001 (0550082.5/0-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor:
Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Telesp - Telecomunicaçoes Sao Paulo S/a. - Embargado: Reconcret Engenharia de
Recuperaçoes e Estruturas Ltda. - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/
SP) - Advogado: Roberta Macedo Vironda (OAB: 89243/SP) - Advogado: Adriana Passos (OAB: 210555/SP) - Advogado: Andre
Fabian Edelstein (OAB: 162968/SP) - Advogado: Cristina Alvarez Martinez Gerona (OAB: 197342/SP) - Advogado: Pedro Paulo
de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP)
994.06.157041-4 (0550046.5/4-00) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcelino Construçao e Administraçao Ltda
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Advogado: Ruy Elias
Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado: Joao Guilherme Ness Braga (OAB: 29520/SP)
994.06.157042-0 (0550047.5/9-00) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcelino Construçao e Administraçao Ltda - Interessado: Presidente da Comissao
Permanente de Licitaçoes da Prefeitura Municipal de Sorocaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Domingos
Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Advogado: Ulisses de Oliveira
Louzada (OAB: 77268/SP) - Advogado: Joao Guilherme Ness Braga (OAB: 29520/SP) - Advogado: Lilian Rose de Lemos (OAB:
77700/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º