Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 818
1824
LOPES HELLO OAB/SP 44137 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/
SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.505739-6/000000-000 - nº ordem 6456/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL TERRITORIAL DE C DO JORDAO - r.desp.fls.62. - I - (Fls.19-20) Pedido de bloqueio de ativos financeiros será apreciado oportunamente. II - (Fls.21-22) - Indefiro o pedido de sobrestamento do
feito, diante do lapso temporal decorrido. Diga a Fazenda Municipal sobre o cumprimento do acordo administrativo n. 590/09,
observando que seu silêncio será interpretado como tendo havido a quitação do débito, autorizando a extinção da execução
(art.794, I, do CPC). III - (Fls.24-61) - Pedido de extinção pelo pagamento da dívida será apreciado após manifestação da
Fazenda Pública. IV - Int. - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV MARIA DA PENHA LOPES HELLO
OAB/SP 44137 - ADV PRISCILA GIAQUINTO FIORILLO OAB/SP 192489 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP
155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506337-8/000000-000 - nº ordem 7054/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - r.desp.fls.79. - I - (Fls.68-78) Pedido de extinção da lide será apreciado oportunamente. II - No mais, cumpra a Fazenda Pública o ítem IV da decisão de fl.67
(manifestação sobre a objeção de executividade). III - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE
CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN
FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506359-0/000000-000 - nº ordem 7076/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - r.desp.fls.82. - I - (Fls.71-81) Pedido de extinção da lide será apreciado oportunamente. II - No mais, cumpra a Fazenda Pública o item IV da decisão de fl.70
(manifestação sobre objeção de executividade). III - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE
CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN
FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506361-2/000000-000 - nº ordem 7078/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - r.desp.fls.78. - I - (Fls.67-77)
- Pedido de extinção da lide será apreciado oportunamente. II - No mais, cumpra a Fazenda Pública o item II da decisão
de fl.66 (manifestação sobre objeção de executividade). III - Int. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/
SP 134835 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV
ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506435-7/000000-000 - nº ordem 7152/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - r.desp.fls.77. - I - (Fls.66-76) Pedido de extinção da lide será apreciado oportunamente. II - No mais, cumpra a Fazenda Pública o item II da decisão de fl.65
(manifestação sobre objeção de executividade). III - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE
CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN
FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506437-2/000000-000 - nº ordem 7154/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - r.desp.fls.73. - I - (Fls.62-72) Pedido de extinção da lide será apreciado oportunamente. II - No mais, cumpra a Fazenda Pública o item IV da decisão de fl.61
(manifestação sobre objeção de executividade). III - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE
CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN
FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506439-8/000000-000 - nº ordem 7156/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - r.desp.fls.79. - I - (Fls.68-78) Pedido de extinção da lide será apreciado oportunamente. II - No mais, cumpra a Fazenda Pública o item II da decisão de fl.67
(manifestação sobre objeção de executividade). III - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE
CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN
FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506441-0/000000-000 - nº ordem 7158/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - r.desp.fls.78. - I - (Fls.67-77)
- Pedido de extinção da lide será apreciado oportunamente. II - No mais, cumpra a Fazenda Pública o item II da decisão
de fl.66 (manifestação sobre a objeção de executividade). III - Int. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/
SP 134835 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV
ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506449-1/000000-000 - nº ordem 7166/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - r.desp.fls.79. - I - (Fls.68-78) Pedido de extinção da lide será apreciado oportunamente. II - No mais, cumpra a Fazenda Pública o item IV da decisão de fl.67
(manifestação sobre objeção de executividade). III - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE
CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN
FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506451-3/000000-000 - nº ordem 7168/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - r.desp.fls.80. - I - (Fls.69-79)
- Pedido de extinção da lide será apreciado oportunamente. II - No mais, cumpra a Fazenda Pública o item II da decisão
de fl.65 (manifestação sobre objeção de executividade). III - Int.P. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/
SP 134835 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º