TJSP 19/11/2010 -Fc. 79 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 836
79
990.10.525445-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cautelar
Inominada; Nº origem: 554.01.2010.037166-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Instituto de Previdência de Santo André (Sucessor(a)); Advogada: LEANDRA FERREIRA DE
CAMARGO (OAB: 185666/SP); Advogada: ANA LUCIA PIRES (OAB: 139573/SP); Agravado: Maria Regina dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogada: MARIA MARTA DE OLIVEIRA (OAB: 58880/SP);
990.10.525469-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 554.01.2010.039293-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP); Advogado: Luiz
Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP); Agravado: Rosana Aparecida da Silva Pirinelli; Advogada: ROSANGELA DE
ARAUJO MORAES (OAB: 218822/SP) (Convênio A.J/OAB);
990.10.525622-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.0351509; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Daniella Roman
da Silva (OAB: 195718/SP); Agravado: Sociedade Civil Casas de Educação; Advogada: Priscila Farias Caetano (OAB: 207578/
SP);
990.10.525623-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2009.0126107/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Lucia Helena de Almeida Pereira (Justiça Gratuita); Advogado:
Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho
(OAB: 207369/SP);
990.10.525631-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
2010.005597-5; Assunto: Tempo de serviço; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Dinarth Fogaca de
Almeida (OAB: 148743/SP); Agravado: José Inris Martinelli; Advogado: Eleodoro Alves de Camargo Filho (OAB: 143631/SP);
990.10.525636-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 320.01.2010.010213-0/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Anderson Alves
Teodoro (OAB: 198367/SP); Agravado: Maria Cristina Nunes Duraes Irma (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Moraes
de Assumpção (OAB: 223166/SP);
990.10.525682-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.2006.000855-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Marmoraria
Rosgamart Ltda; Advogada: CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB: 247404/SP); Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos
(OAB: 185221/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.525687-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 048.01.2006.015459-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mater
Maravilha Industria e Comercio Ltda; Advogada: CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB: 247404/SP); Advogado: Fabiano
Rodrigues dos Santos (OAB: 185221/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.525707-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0013191-07.2010.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: GISELE HELOISA CUNHA (OAB: 75545/SP); Agravado: Maria da Silva e outros; Advogado: Kleber Bispo dos Santos
(OAB: 207847/SP); Advogada: Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP);
990.10.525738-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
263.01.2010.002537-7/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Valdir Diana; Advogado: MANOEL
EUGÊNIO FAVINHA CAMPASSI (OAB: 165480/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Itaí; Advogado: Valter Costa de Oliveira
(OAB: 61739/SP);
990.10.525743-7; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0039901-64.2010.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Companhia de Gás de
São Paulo - Comgás; Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP); Advogada: JÉSSICA RICCI GAGO (OAB: 228442/SP);
Agravado: Subprefeito Doi Município de São Paulo - Admin. Regional de Pinheiros;
990.10.525750-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0039902-49.2010.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Gás; Agravante: Companhia de Gás de São
Paulo Comgás; Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP); Advogada: JÉSSICA RICCI GAGO (OAB: 228442/SP);
Agravado: Subprefeito Regional de Pinheiros;
990.10.525764-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 157.01.2010.005844-2/000000-000; Assunto: Licenças; Agravante: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada: ANA
PAULA ALBUQUERQUE MACHADO MARQUIS (OAB: 169543/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB: 166291/SP); Advogada: MARA
LUCIA VIEIRA RODRIGUES (OAB: 85625/SP);
990.10.525802-6; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 71.252.753-9; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Comércio de Equipamentos Norte Sul Ltda; Advogado: ALEXANDRE
ARNONE (OAB: 169906/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP);
990.10.525828-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
595.01.2007.004679-7/000000-000; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Agravante: Nelson Roberti da Costa;
Advogado: THIAGO JACOPUCCI DOS REIS (OAB: 191171/SP); Agravado: União Federal; Procdor: Andrea Geraldes Cabral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º