TJSP 10/01/2011 -Fc. 814 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 869
814
não liberação da hipoteca incidente sobre o imóvel. Com efeito, a Súmula 308 do E. STJ afirma ser ineficaz a hipoteca firmada
entre construtora e agente financeiro, no que tange ao adquirente do imóvel. E, ao que tudo indica, o preço já foi integralmente
quitado pelo adquirente. Destarte, necessário ouvir-se, sobre o caso, a credora hipotecária, na medida em que, segundo a inicial
de embargos, é ela quem se recusa à pretendida liberação, sendo, portanto, parte legítima para figurar no pólo passivo da
execução ajuizada. Cite-se, portanto, a Caixa Econômica Federal, para que se manifeste sobre os fatos alegados em embargos
à execução. Providencie o embargante o necessário. Int. - ADV PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 131725 - ADV
FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 203788
583.00.2010.194088-5/000000-000 - nº ordem 2076/2010 - Declaratória (em geral) - GILENO VALENÇA DOS SANTOS X
BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos Fls. 100/102: Homologo o acordo entabulado entre as partes, restando extinto o feito,
nos termos do artigo 269, III do CPC. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção, remetendo os autos ao arquivo. PRI ADV SUELI DE SOUZA TEIXEIRA OAB/SP 268557 - ADV LUÍS CARLOS HIGASI NARVION OAB/SP 182506 - ADV ALBERTO
CARLOS LIMA OAB/SP 152656
583.00.2010.194541-4/000000-000 - nº ordem 2102/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ROMEU POLA X ANTONIO
LUIS DA SILVA SOUZA E OUTROS - Ciência da devolução da carta precatória. - ADV MARIA CECILIA FERNANDES SILVA
OAB/SP 110003 - ADV MARLI ZERBINATO OAB/SP 60711 - ADV AGAZIO FRAIETTA OAB/SP 187017
583.00.2010.194609-6/000000-000 - nº ordem 2099/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A X PARATY FASHION COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS - Tendo em vista a devolução do mandado/carta de
CITAÇÃO/precatória COM RESULTADO NEGATIVO, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de 05 dias. - ADV RUBENS
ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098
583.00.2010.195048-6/000000-000 - nº ordem 2117/2010 - Execução de Título Extrajudicial - NILO DE SOUZA LIMA X
CELSO DOMINGUES DA SILVA E OUTROS - Vistos. Julgo Extinto o processo (art. 794, inc. II do Código de Processo Civil).
Em conseqüência, proceda-se ao levantamento da penhora do imóvel constante de fls. 135, expedindo-se o mandado de
cancelamento, após certificada a publicação desta. Após, façam-se as anotações cabíveis e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV
OSWALDO VIEIRA DA COSTA OAB/SP 140044 - ADV ÁDYSTON MASSAO TAMASHIRO OAB/SP 224638 - ADV PRISCILLA
FERREIRA DE MEO MADDALENA SÁ OAB/SP 222619 - ADV BRUNA OLIVEIRA ARAGÃO OAB/SP 273289
583.00.2010.195073-3/000000-000 - nº ordem 2109/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CELSO GARCIA X CENTAURO
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Tendo em vista a devolução do mandado/carta de CITAÇÃO/precatória COM RESULTADO
NEGATIVO, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de 05 dias. - ADV CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES OAB/SP
234868 - ADV ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES OAB/SP 267054
583.00.2010.195547-6/000000-000 - nº ordem 2105/2010 - Possessórias em geral - PSA FINANCE ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X JOÃO BATISTA DE LOS RIOS LOPES - Julgo extinto o processo, sem exame do mérito (artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil). Homologo a renúncia ao prazo de recurso. Façam-se as anotações cabíveis e arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394
583.00.2010.195680-6/000000-000 - nº ordem 2108/2010 - Indenização (Ordinária) - RONALDO DIAS DOS SANTOS X
VALIDATA / COBRANÇA - Vistos Fls. 16/22: o pedido de reconsideração será analisado quando do oferecimento da defesa pela
requerida. Assim, expeça-se mandado de citação. Int - ADV CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA OAB/SP 165969
583.00.2010.196423-9/000000-000 - nº ordem 2120/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HENRIQUE FERNANDES
RIBEIRO E OUTROS X QUATTOR BRASKEM PARTICIPAÇÕES S/A - Nota de cartório: O(A) autor(a) fica intimado(a) para,
em 10 dias, manifestar-se em RÉPLICA. - ADV ODUVALDO DONNINI OAB/SP 9628 - ADV JAIR TAVARES DA SILVA OAB/SP
46688
583.00.2010.196423-9/000000-000 - nº ordem 2120/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HENRIQUE FERNANDES
RIBEIRO E OUTROS X QUATTOR BRASKEM PARTICIPAÇÕES S/A - Fls. 153 - Certifique a serventia, e conclusos. Int. - ADV
ODUVALDO DONNINI OAB/SP 9628 - ADV JAIR TAVARES DA SILVA OAB/SP 46688
583.00.2010.196423-9/000000-000 - nº ordem 2120/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HENRIQUE FERNANDES
RIBEIRO E OUTROS X QUATTOR BRASKEM PARTICIPAÇÕES S/A - Fls. 185 - Vistos. Fls. 153: Aguarde-se o decurso do prazo
para apresentação de réplica. Int. - ADV ODUVALDO DONNINI OAB/SP 9628 - ADV JAIR TAVARES DA SILVA OAB/SP 46688
583.00.2010.196521-8/000000-000 - nº ordem 2149/2010 - Declaratória (em geral) - CÉLIA FUILKMAN GORENTZVAIG X
ITALA SCHWARTZMANN E OUTROS - Nota de cartório: Tendo em vista a devolução do mandado ou carta de CITAÇÃO COM
RESULTADO NEGATIVO, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de 05 dias. - ADV ARTHUR CARUSO JUNIOR OAB/SP
57925 - ADV MARGARETH CARUSO EVARISTO OAB/SP 177468
583.00.2010.196607-1/000000-000 - nº ordem 2179/2010 - Declaratória (em geral) - ABILIO TORQUATO FILHO X BANCO
DO BRASIL S/A - Nota de cartório: O(A) autor(a) fica intimado(a) para, em 10 dias, manifestar-se em RÉPLICA e retirar ofício.
- ADV EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA OAB/SP 226818 - ADV LUCIANO FRANCISCO NOVAIS OAB/SP 258398 ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
583.00.2010.196695-9/000000-000 - nº ordem 2127/2010 - Indenização (Ordinária) - ELIO PEREIRA DOS SANTOS X
LOJAS RIACHUELO S/A - Fls. 24: aguarde-se eventual contestação, uma vez que, houve citação da requerida. Após, tornem
conclusos.. Int. - ADV ANDERSON HERNANDES OAB/SP 170341
583.00.2010.196917-9/000000-000 - nº ordem 2129/2010 - Indenização (Ordinária) - MARIA DO BOMSUCESSO ALVES
CARREIRO E OUTROS X HOSPITAL E MATERNIDADE DO BRAS E OUTROS - Vistos. Fls. 123/129: trata-se de pedido
de reconsideração da decisão de fls. 115/116 formulado pela GREENLINE SISTEMA DE SAÚDE LTDA. e HOSPITAL E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º