TJSP 11/02/2011 -Fc. 1469 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 891
1469
JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS (OAB 244325/SP)
Processo 0125430-41.2009.8.26.0003 (003.09.125430-5) - Procedimento Sumário - Itavema France Veiculos Ltda - Moustafa
Ali Mahamed Issa - Certifico e dou fé que o valor do preparo de eventuais recursos obedecido o mínimo legal é de R$ 120,00,
atualizado R$ 128,85 (guia: gare); e o valor das despesas com o porte de remessa e retorno de autos R$ 25,00 (Fundo de
Despesas do T.J.). - ADV: SUZANA MATILDE SIBILLO HENRIQUES (OAB 52326/SP), JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS
(OAB 244325/SP), CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP)
Processo 0127330-64.2006.8.26.0003 (003.06.127330-1) - Depósito - Depósito - Banco Finasa S/A - Rafael de Melo Elias Fls.92: recolhida as diligências, desentranhe-se e adite-se o mandado para regular cumprimento do mandado. - ADV: FABIOLA
PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0129648-83.2007.8.26.0003 (003.07.129648-0) - Depósito - Depósito - Banco Finasa S/A - Ernesto de Carvalho
Simione - Vistos. Defiro a pesquisa do endereço da partes requerida, por meio eletrônico, junto ao banco de dados da DRF
e por meio do sistema BACENJUD, cujas respostas seguem em apartado. Indefiro a emissão de ofícios a outros órgãos e
entidades, tendo em vista que os cadastros dos acima mencionados são considerados mais atualizados, sendo que a obtenção
das informações se dá por meio eletrônico, o que evita a paralisação do feito, no aguardo de respostas que, na grande partes
das vezes, se mostram inúteis aos fins almejados. Promova o autor a citação nos endereços ainda não diligenciados. Caso já
tenha havido tentativa de citação nos endereços ora obtidos ou, promovida a citação nestes, esta reste infrutífera, cite-se por
edital, com o prazo de 20 dias, devendo a parte autora apresentar minuta, no prazo de cinco dias. Após, será intimada a recolher
o valor dos custos de publicação do edital, por meio da Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9, no valor de R$
0,12 por caractere. Indefiro a expedição de ofício ao Detran ante a informação de fls. 64/66. No silêncio, intime-se via, postal,
para o regular andamento em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB
147516/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP)
Processo 0129648-83.2007.8.26.0003 (003.07.129648-0) - Depósito - Depósito - Banco Finasa S/A - Ernesto de Carvalho
Simione - Ciência de pesquisa: RUA HENRY MARECHAL, 4 CASA 1, VILA CLARA, SÃO PAULO/SP, CEP 4415-202; RUA
ADRIANAO TEIXEIRA, 44, FUNDOS, VILA GUARANI, SÃO PAULO/SP, CEP 04313-190; RUA NELSON FERNANDES, 517,
CONJ. 02, CIDADE VARGAS, SÃO PAULO/SP, CEP 04319-000. - ADV: FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/SP),
MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP)
Processo 0130982-84.2009.8.26.0003 (003.09.130982-7) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Roberta Vieira Bertone Pereira - Ante a inércia da requerida, indefiro os
benefícios da gratuidade processual. Recolha a taxa previdenciária, sob pena de inscrição da dívida. Fls. 37/38: nada a prover,
tendo em vista que já foi requerida a extinção do feito pela autora através da petição de fls. 33, a qual recebo como pedido de
desistência e homologo. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo
267, VIII do CPC. Em razão da preclusão lógica do direito de interpor recurso contra esta decisão, deve a Serventia certificar o
trânsito em julgado e, em seguida, arquivar o feito, inserindo a baixa no sistema. P.R.I. - ADV: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR
(OAB 112412/SP), FÁBIO SALOMÃO PORTES (OAB 226559/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP), JOAO NARDI
JUNIOR (OAB 114651/SP)
Processo 0131214-96.2009.8.26.0003 (003.09.131214-3) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Eduardo Fazendeiro Miranda Sobrinho e outro - Vistos. Requisitei informações à DRF e ao Banco Central por
meio eletrônico, conforme respostas que seguem. Indefiro a emissão de ofícios a outros órgãos e entidades, pois o cadastro das
instituições públicas já mencionadas é considerado o mais completo e atualizado, e é remota a possibilidade de obtenção de
informação relevante de outras entidades de natureza privada, cujas respostas, quando enviadas, no mais das vezes são inúteis.
Promova o autor a citação nos endereços ainda não diligenciados. Caso já tenha havido tentativa de citação nos endereços ora
obtidos ou, promovida a citação nestes, esta reste infrutífera, cite-se por edital, com o prazo de 20 dias, devendo a parte autora
apresentar minuta, no prazo de cinco dias. Após, será intimada a recolher o valor dos custos de publicação do edital, por meio
da Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9, no valor de R$ 0,12 por caractere. Defiro o pedido de arresto sobre
eventuais ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto a instituições financeiras do país, por meio do
sistema BACENJUD, no valor de R$ 40.804,20. Consultando a ordem de bloqueio, foi possível verificar a existência de quantia
ínfima (R$ 10,03) em relação ao valor em execução, razão pela qual foi determinado o seu desbloqueio. Manifeste-se o credor,
em cinco dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0131214-96.2009.8.26.0003 (003.09.131214-3) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Eduardo Fazendeiro Miranda Sobrinho e outro - RESPOSTA DO BACEN PARA - EUSTAQUIO FAZENDEIRO
MIRANDA RUA PROF APRIGIO GONZAGA 204 BAIRRO: SAO JUDAS CEP: 04303000 SAO PAULO SP R PROF APRIGIO
GONZAGA 204 SAUDE 04303000SAO PAULO SP R PROF APRIGIO GONZAGA 204 SAUDE 04303000SAO PAULO SP R
IBITURUNA 1087 SAUDE SAUDE 01343400PIRACICABA SP R PROF APRIGIO GONZAGA 204 SAO JUDAS 00430300SAO
PAULO SP R PROF APRIGIO GONZAGA 204 SAO JUDAS 00430300SAO PAULO SP R IBITURUNA 1087 SAUDE SAUDE
01343400PIRACICABA SP R PROF APRIGIO GONZAGA 00204 SAO JUDAS 00430300SAO PAULO SP R IBITURUNA SAUDE
AP 134 04302050SAO PAULO R COELHO NETO V PRUDENTE 03150010SAO PAULO R PRF APRIGIO GONZAGA SAUDE
04303000SAO PAULO RESPOSTA DO BACEN PARA - EDUARDO FAZENDEIRO MIRANDA SOBRINHO PROFESSOR A
GONZAGA 204 SAO JUDAS BAIRRO: SAO JUDAS CEP: 04303001 SAO PAULO SP R PROF APRIGIO GONZAGA 204 SAO
JUDAS BAIRRO: SAO JUDAS CEP: 04303000 SAO PAULO SP R PROF APRIGIO GONZAGA 204 SAO JUDAS BAIRRO: SAO
JUDAS CEP: 04303000 SAO PAULO SP R PROF APRIGIO GONZAGA 204 SAO JUDAS 00430300SAO PAULO SP R PROF
APRIGIO GONZAGA 204 SAO JUDAS 00430300SAO PAULO SP R PROF APRIGIO GONZAGA 204 SAO JUDAS 00430300SAO
PAULO SP R PROF APRIGIO GONZAGA 204 SAO JUDAS 00430300SAO PAULO SP R PRF APRIGIO GONZAGA 204 S JUDAS
00430300SAO PAULO SP R PRF APRIGIO GONZAGA SAO JUDAS 04303000SAO PAULO R PRF APRIGIO GONZAGA 204 S
JUDAS 04303000 SAO PAULO SP R PRF APRIGIO GONZAGA 204 S JUDAS 04303000 SAO PAULO SP - ADV: SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0132096-58.2009.8.26.0003 (003.09.132096-0) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Larissa
Roque da Silva Assi - Taii Financeira Itau S/A - Credito Financiamento e Investimento - Vistos. LARISSSA ROQUE DA SILVA
ASSI ajuizou a presente ação inexistência de débito c.c. indenização por danos morais contra TAII FINANCEIRA ITAÚ S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, alegando, em síntese, que jamais celebrou o contrato nº 55044 000000089392880 junto à requerida que, não obstante, levou seu nome aos órgãos de proteção ao crédito por força de um
suposto débito de R$ 122,00. Juntou documentos. Requer o levantamento de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito,
a declaração de inexistência do negócio jurídico e a condenação da ré a pagar indenização por danos morais. Juntou documentos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º