TJSP 27/05/2011 -Fc. 2192 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 962
2192
que desistiu ao pagamento de eventuais custas ou despesas processuais em abertas e de verba honorária por ser beneficiária
da justiça gratuita e por ter o INSS concordado com a desistência. P. R. I. C. Arquivem-se. Osvaldo Cruz, ds. DIOGO PÔRTO
VIEIRA BERTOLUCCI Juiz de Direito - ADV IVONETE MAZIEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 103969
407.01.2005.003220-3/000000-000 - nº ordem 1077/2005 - Declaratória (em geral) - NEUSA MARIOTTI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Arbitro os honorários do perito nomeado, no valor de R$ 200,00. Requisitese o pagamento. A propósito do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo
esclaçam se pretendem produzir prova oral em juízo. - ADV SONIA CAVALCANTE LIMA OAB/SP 94270
407.01.2008.000711-3/000000-000 - nº ordem 108/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURO JOSE DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AVISADA: DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2011, ÀS 16H, A PERÍCIA
COM O DR. CARLOS EDUARDO PREVELATO DE ALMEIDA, NO FÓRUM LOCAL. - ADV JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA
OAB/SP 110707 - ADV HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR OAB/SP 197748
407.01.2008.006321-1/000000-000 - nº ordem 1180/2008 - Interdição - VANDA ALVES ANDRADE X PAULO ALVES
PORTUGAL - Fls. 35 - Vistos. Observo que está atuando na Comarca médico psiquiatra, vez que devidamente habilitado. Assim,
torno sem efeito a determinação de fls. 30, no sentido de deprecar a perícia. Nomeio perito judicial na pessoa do Dr. Carlos
Eduardo Prevelato de Almeida, médico, CRM. nº 86.632, com consultório na cidade de Marília-SP, independentemente de
compromisso (art. 422, CPC). Laudo em 30 dias, facultando-se às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes
técnicos na forma e prazo legal. Os honorários periciais serão arbitrados após a entrega do laudo. Int. - ADV CLAÚDIO ROBERTO
TONOL OAB/SP 167063
407.01.2008.006321-1/000000-000 - nº ordem 1180/2008 - Interdição - VANDA ALVES ANDRADE X PAULO ALVES
PORTUGAL - AVISADA: DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2011, ÀS 15H30MIN, A PERÍCIA COM O DR. CARLOS EDUARDO
PREVELATO DE ALMEIDA, NO FÓRUM LOCAL. - ADV CLAÚDIO ROBERTO TONOL OAB/SP 167063
407.01.2009.000211-9/000000-000 - nº ordem 52/2009 - Interdição - MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS X ARLINDO DE
OLIVEIRA - AVISADA: DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2011, ÀS 11H30MIN, A PERÍCIA COM O DR. CARLOS EDUARDO
PREVELATO DE ALMEIDA, NO FÓRUM LOCAL. - ADV DORIVAL FASSINA OAB/SP 98252
407.01.2009.003307-2/000000-000 - nº ordem 58/2009 - Precatória (em geral) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE X IRMÃOS CAMPOY LTDA E OUTROS - AVISO: DESIGNADA A PRIMEIRA PRAÇA NO O DIA 17 DE
AGOSTO DE 2011, ÀS 15 HORAS E 2ª PRAÇA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 15 HORAS, A SE REALIZAREM NESTE
JUÍZO DE DIREITO. - ADV MARTA DA SILVA OAB/DF 7069
407.01.2009.000341-4/000000-000 - nº ordem 84/2009 - Interdição - MARIA ESCALIANTE FERNANDES E OUTROS X
FRANCIELY CRISTINA SCARMANHÃ - AVISADA: DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2011, ÀS 13H, A PERÍCIA COM O DR.
CARLOS EDUARDO PREVELATO DE ALMEIDA, NO FÓRUM LOCAL. - ADV EDÉLCIO FACCO OAB/SP 164379
407.01.2009.000370-2/000000-000 - nº ordem 92/2009 - Interdição - TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS SILVA X DANIEL
PEREIRA DOS SANTOS - AVISADA: DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2011, ÀS 13H30MIN, A PERÍCIA COM O DR. CARLOS
EDUARDO PREVELATO DE ALMEIDA, NO FÓRUM LOCAL. - ADV ELIANE FANTIN LEITE OAB/SP 181202
407.01.2009.000895-6/000000-000 - nº ordem 214/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - O. H. B. X J. C. D.
A. - Fls. 52 - Vistos. Defiro os quesitos apresentados pelo Dr. Promotor de Justiça. Oficie-se ao IMESC, conforme determinado
no despacho de fls50, encaminhando-se cópia reprográfica dos quesitos de fls.51 Int. - ADV ADEMIR LUIZ DA SILVA OAB/SP
130263 - ADV DORIVAL FASSINA OAB/SP 98252
407.01.2009.001170-9/000000-000 - nº ordem 277/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCIELY CRISTINA
SCARMANHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AVISADA: DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2011, ÀS
12H, A PERÍCIA COM O DR. CARLOS EDUARDO PREVELATO DE ALMEIDA, NO FÓRUM LOCAL. - ADV GISLAINE FACCO
DE OLIVEIRA OAB/SP 162282
407.01.2009.001302-8/000000-000 - nº ordem 306/2009 - Adjudicação Compulsória - FRANCISCO FERREIRA E OUTROS X
JOSEMAR DE PAIVA BRITO E OUTROS - Fls. 58 - Vistos. A fim de evitar anulação, cite-se a requerida Ani Beatriz de Paiva, nos
endereços de fls. 57, expedindo-se o necessário.. Int. - ADV PAULO ROBERTO AMORIM OAB/SP 149026
407.01.2009.001783-8/000000-000 - nº ordem 412/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEVERINA ALVES DE
AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AVISADA: DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2011, ÀS
16H30MIN, A PERÍCIA COM O DR. CARLOS EDUARDO PREVELATO DE ALMEIDA, NO FÓRUM LOCAL. - ADV NEIDE ALVES
SANTANA MAGNANI OAB/SP 184804
407.01.2009.001839-0/000000-000 - nº ordem 422/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
N. J. X L. F. B. J. - Fls. 30 - Vistos em saneador. Presentes os pressupostos processuais e não havendo nulidades a suprir,
declaro o feito saneado. Remeto a lide à instância da dilação probatória, deferindo a produção de prova oral e documental.
Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data, horário e local, a fim de submeter as partes ao exame médico pericial pelo
sistema DNA, observando que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. A audiência de instrução, debates e julgamento
será designada oportunamente, se neessário Int. e dil. - ADV ADEMIR LUIZ DA SILVA OAB/SP 130263 - ADV CIRO PASOTTI
DURIGHETTO OAB/SP 254970
407.01.2009.002054-3/000000-000 - nº ordem 470/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - E. M. M. D. L. X A. D.
L. - Fls. 34 - Vistos. Defiro o pedido de fls.33, expedindo-se o necessário. Int. - ADV LUANA ALBERTOTTI COIMBRA OAB/SP
159082
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º