TJSP 27/05/2011 -Fc. 2193 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 962
2193
407.01.2009.002234-5/000000-000 - nº ordem 496/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S.
M. D. S. X R. A. M. D. S. - Fls. 15 - Vistos em Saneador. A revelia não gera seus efeitos, cumprindo à parte autora comprovar
os fatos alegados na inicial, pena de não ver acolhida a pretensão, nos termos do art. 320, inciso II, do CPC. Presentes os
pressupostos processuais e não havendo nulidades a suprir, declaro o feito saneado. Remeto a lide à instância da dilação
probatória, deferindo a produção de prova oral e documental. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data, horário e
local, a fim de submeter as partes ao exame médico pericial pelo sistema DNA, observando que o autor goza dos benefícios
da Justiça gratuita. A audiência de instrução, debates e julgamento será designada oportunamente. Int. e dil. - ADV ANDREA
SILVANA TORRES OAB/SP 263331
407.01.2009.002429-4/000000-000 - nº ordem 531/2009 - Execução de Alimentos - T. M. D. A. X D. S. D. A. - Fls. 20 - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 18/19. Expeça-se carta precatória para citação do requerido por hora certa, nos termos do art. 227, do
CPC., no endereço indicado. Int. - ADV ORLANDO JOSÉ BAGGIO FILHO OAB/SP 237642
407.01.2009.002539-2/000000-000 - nº ordem 560/2009 - Guarda de Menor - C. Z. X R. D. S. O. - Fls. 24 - Vistos. Expeçase carta precatória para realização de estudo social na residência do autor, no endereço de fls. 15. Int. - ADV ALESSANDRO
APARECIDO ROMANO OAB/SP 199295
407.01.2009.002553-3/000000-000 - nº ordem 563/2009 - Interdição - MARIA FERREIRA VELOSO X JOAQUIM FERREIRA
VELOSO DAS NEVES - AVISADA: DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2011, ÀS 14H, A PERÍCIA COM O DR. CARLOS EDUARDO
PREVELATO DE ALMEIDA, NO FÓRUM LOCAL. - ADV ELSA MARTINS VILLATOR OAB/SP 67034
407.01.2009.003030-0/000000-000 - nº ordem 668/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO ESCOLA BANDEIRANTES
SOCIEDADE SIMPLES LTDA X MARTA ALVES - Fls. 29 - Vistos. Oficie-se a Receita Federal solicitando o atual endereço da
executada. Com a resposta, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARCIO ALBERTINI DE SA
OAB/SP 219380
407.01.2009.003086-5/000000-000 - nº ordem 676/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CONSUMO
DE INÚBIA PAULISTA - COCIPA X VALDIZAR PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 16 - Vistos. Defiro o pedido de fls. 15 verso,
expedindo-se o necessário. Com a resposta, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV ADEMIR
BARRUECO GANDOLFI OAB/SP 114596
407.01.2009.003997-2/000000-000 - nº ordem 857/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CONSUMO
DE INUBIA PAULISTA - COCIPA X FERNANDO JOSE FERREIRA LIMA ME - Fls. 15 - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 14
verso, expedindo-se o necessário. Após, nova vista dos autos a exeqüente. Int. - ADV ADEMIR BARRUECO GANDOLFI OAB/
SP 114596
407.01.2009.004006-1/000000-000 - nº ordem 863/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CONSUMO
DE INUBIA PAULISTA - COCIPA X ERICA APARECIDA PEREIRA SEVIERO - Fls. 15 - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 14
verso, expedindo-se o necessário. Int. - ADV ADEMIR BARRUECO GANDOLFI OAB/SP 114596
407.01.2009.004905-0/000000-000 - nº ordem 1024/2009 - Interdição - VILMA DA COSTA SILVA X GIVALDO PEDRO
DA SILVA - AVISADA: DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2011, ÀS 12H30MIN, A PERÍCIA COM O DR. CARLOS EDUARDO
PREVELATO DE ALMEIDA, NO FÓRUM LOCAL. - ADV DORIVAL FASSINA OAB/SP 98252
407.01.2009.006113-2/000000-000 - nº ordem 1285/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FACULDADES
ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI X RICARDO OSS - Fls. 70 - Vistos. Defiro o levantamento dos depósitos judiciais de
fls. 30, 35, 39, 46, 51, 62 e 65 em favor da exeqüente, expedindo-se o necessário. Sem prejuízo, esclareça o executado se o
depósito judicial de fls. 69, refere-se a taxa judiciária de 1% das custas finais. Caso, positivo, deverá o executado providenciar
o seu levantamento e recolhimento na guia própria. Int. (obs: MANDADO DE LEVANTAMENTO JÁ EXPEDIDO EM FAVOR DA
EXEQUENTE). - ADV FERNANDA STEFANI BUTARELO OAB/SP 134681 - ADV ERICA FERNANDA GOMES OAB/SP 244056 ADV RODRIGO PAULO ALBINO OAB/SP 186655
407.01.2009.006523-4/000000-000 - nº ordem 1367/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO DE
SOUZA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AVISADA: DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2011, ÀS
11H00MIN, A PERÍCIA COM O DR. CARLOS EDUARDO PREVELATO DE ALMEIDA, NO FÓRUM LOCAL. - ADV LEDA JUNDI
PELLOSO OAB/SP 98566
407.01.2009.006548-5/000000-000 - nº ordem 1374/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE LOURDES
FAZARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AVISADA: DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2011, ÀS
10H30MIN, A PERÍCIA COM O DR. CARLOS EDUARDO PREVELATO DE ALMEIDA, NO FÓRUM LOCAL. - ADV LEDA JUNDI
PELLOSO OAB/SP 98566
407.01.2010.002365-1/000000-000 - nº ordem 485/2010 - Execução de Alimentos - G. F. M. X H. M. - Fls. 53 - Vistos. Fls.
50/52: Manifeste-se a parte autora e o Doutor Promotor de Justiça, com urgência. Int. - ADV ROSELI APARECIDA Z A GIMENES
OAB/SP 113390 - ADV CIRO PASOTTI DURIGHETTO OAB/SP 254970
407.01.2010.002846-0/000000-000 - nº ordem 597/2010 - (apensado ao processo 407.01.2005.001557-6/000000-000 - nº
ordem 617/2005) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X PRISCILA DE OLIVEIRA Sentença nº 321/2011 registrada em 07/02/2011 no livro nº 165 às Fls. 39/41: Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido efetuado nos embargos do devedor proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em face de
PRISCILA DE OLIVEIRA, e assim o faço para o fim de reconhecer o excesso nos valores cobrados pela embargada no feito
em apenso, estendo-se ainda com relação a autora PAULA DE OLIVEIRA. Por conseqüência, homologo os cálculos trazidos
pela autarquia embargante às fls. 04 deste apenso, no caso, R$ 25.377,41 à embargada Priscila de Oliveira e à autora (autos
principais) Paula de Oliveira, além do montante de R$ 2.473,11, a título de verba honorária. Dado o acima exposto, declaro extinta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º