TJSP 15/07/2011 -Fc. 1228 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 995
1228
liminar anteriormente concedida. v.u. - Advogado: Ulisses Mendonca Cavalcanti (OAB: 102304/SP)
0094496-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: MILENA JACKELINE
REIS - Paciente: Edson Roberto de Jesus - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB:
41084/PR)
0094511-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: DIONÍSIO FERREIRA
DE OLIVEIRA - Paciente: Washington Camilo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA
(OAB: 306759/SP)
0094711-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: DANIEL GUIMARÃES
ZVEIBIL - Paciente: Marco Flavio Alves Medeiros Calestini - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: DANIEL GUIMARÃES
ZVEIBIL (OAB: 195304/SP) (Defensor Público)
0095519-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: R. de B. M. Impetrante: R. B. S. - Impetrante: A. L. G. - Impetrante: N. F. dos S. - Paciente: J. R. M. F. - Julgaram o pedido prejudicado.
V.U. - Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF)
- Advogado: Andre Luiz Gerheim (OAB: 30519/DF) - Advogada: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 286688/SP)
0096176-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Adelino Carlos Brito
de Alcantara - Paciente: Sidnei Roberto de Medeiros - Concederam a ordem. V. U. - Advogado: Adelino Carlos Brito de Alcantara
(OAB: 9187/DF)
0096273-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante:
MARLI MOREIRA FELIX LOPES - Paciente: Francisnei Silva dos Santos - Julgaram prejudicada a ordem de “habeas corpus”
impetrada em favor do réu Francisnei Silva dos Santos. V. U. - Advogada: MARLI MOREIRA FELIX LOPES (OAB: 292826/SP)
0097273-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: CLAUDIO LUCIO DE
LIMA - Paciente: Sidnei José dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: CLAUDIO LUCIO DE LIMA (OAB: 127147/SP)
(Defensor Público)
0097584-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Mauricio Maldonado
Gonzaga - Paciente: José Cardoso de Lima - Denegaram a ordem. V. U. Julgado em conjunto com o HC 0100903-63.2011 Advogado: Mauricio Maldonado Gonzaga (OAB: 25022/DF)
0097957-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: MILENA JACKELINE
REIS - Paciente: Ricardo de Almeida - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB:
41084/PR) (Defensor Público)
0098147-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Eduardo Leme Paciente: Gilson Ramos Botelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Eduardo Leme (OAB: 223694/SP)
0099596-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: PAULO ARTHUR
ARAUJO DE LIMA RAMOS - Paciente: Vanderson Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. Julgado em conjunto com o HC nº
0093960-30.2011. - Advogado: PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS (OAB: 252022/SP) (Defensor Público)
0099696-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: FERNANDO
PINHEIRO GAMITO - Paciente: Luiz Gustavo Caetano da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: FERNANDO
PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público)
0100029-78.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: JAIR VISINHANI Paciente: Patrícia Adriana de Cassia Calheiro e outro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: JAIR VISINHANI (OAB:
45170/SP)
0100164-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Alexandre Burunsizian
- Paciente: Gerson Estevam Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Alexandre Burunsizian (OAB: 166480/
SP)
0100903-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Mauricio Maldonado
Gonzaga - Paciente: José Cardoso de Lima - DENEGARAM A ORDEM. V.U. JULGADO EM CONJUNTO COM O HC 009758487.2011 - Advogado: Mauricio Maldonado Gonzaga (OAB: 25022/DF)
0101834-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Douglas Ribeiro
Basilio - Paciente: Maximiliano Moreira Lopes de Almeida - Cassaram a liminar e denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Douglas
Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público)
0102079-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Regina Bauab Merlo
Marcondes Machado - Paciente: Oswaldo Rodrigues Neto e outro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Regina
Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP)
0102224-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Mario Lucio Pereira
Machado - Paciente: Luiz Carlos de Oliveira - Concederam a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor do sentenciado Luiz
Carlos de Oliveira para lhe deferir o benefício do livramento condicional, mediante condições, nos termos do art. 132 da Lei de
Execução Penal, realizando-se a admonitória no juízo de origem. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/
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