TJSP 12/08/2011 -Fc. 731 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1015
731
63 - 0000716-24.2007.8.26.0344 (990.10.577678-7) - Apelação - Marília - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio
- Apte/Apdo: Ernesto Felix da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Marília - Advogado: CRISTHIANO
SEEFELDER (OAB: 242967/SP) (Fls: 07) - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) (Procurador) - Advogado:
Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) (Procurador)
64 - 0000778-69.2007.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Fernando de Barros Bottene - Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB: 44137/SP) Advogada: INES DE MACEDO (OAB: 18356/SP)
2 - 0000950-64.1996.8.26.0223 (990.10.283355-0) - Apelação - Guarujá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarujá - Apelado: Lecrusul - Cruzeiro do Sul S/C Ltda - Advogada: SOLANGE ALVAREZ AMARAL (OAB: 30755/
SP) (Procurador) - Advogada: SUELI CIURLIN (OAB: 77675/SP) (Procurador) - Advogado: REINALDO TIMONI (OAB: 45130/
SP) (Fls: 80)
65 - 0001163-23.2009.8.26.0447 (990.10.425388-8) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - Apelado: Ricardo Torresan - Advogado: Sergio Helena (OAB: 64320/SP)
66 - 0001440-15.2010.8.26.0185 (990.10.550804-9) - Apelação - Estrela D Oeste - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Estrela D Oeste - Apelado: Eva Coelho dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: MARIA LUCIA BERTI
COTRIM (OAB: 118689/SP) - Advogado: Antonio Castilho (OAB: 56077/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07)
67 - 0001701-27.2009.8.26.0601 (990.10.081345-5) - Apelação - Socorro - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Socorro - Apelado: Vicente Camillo Ramalho - Advogada: Maria Alice Geraldine (OAB: 27819/SP) Advogado: CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB: 71223/SP)
68 - 0001730-81.2009.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Eutálio Porto - Apelante: Companhia de Saneamento Basico
do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Apelado: Prefeitura Municipal de Iguape - Advogada: Raquel Dias de Souza Camargo (OAB:
176111/SP)
69 - 0001817-17.2009.8.26.0477 (990.10.522127-0) - Apelação - Praia Grande - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del
Guércio - Apelante: Joao Roberto Buscato - Apelado: Prefeitura Municipal do Balneario de Praia Grande - Advogado: RANGEL
BORI (OAB: 243055/SP) - Advogada: MARIA JOSE BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB: 26499/SP)
70 - 0001868-76.2010.8.26.0482 (990.10.502762-8) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur
Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: João Alberto Artoni de Carvalho - Advogada:
SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB: 117054/SP) - Advogada: MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB: 226934/
SP)
32 - 0001896-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fortes Muniz - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Accenture do Brasil Ltda - Advogada: DEBORA GRUBBA LOPES (OAB: 282797/SP) - Advogado:
PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB: 231405/SP) - Advogado: MARCELO GUIMARÃES FRANCISCO (OAB:
302659/SP)
71 - 0002081-03.2009.8.26.0358 (990.10.449873-2) - Apelação - Mirassol - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del
Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaci - Apelado: José Santana da Silva - Advogado: ALEXANDRE MIGUEL GARCIA
(OAB: 103575/SP) - Advogada: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB: 224677/SP)
72 - 0002323-86.2007.8.26.0404 (990.10.107872-4) - Apelação - Orlândia - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del
Guércio - Apelante: Clinicor Orlandia S C Ltda - Apelado: Chefe do Setor de Arrecadaçao Tributaria da Prefeitura Municipal
de Orlandia - Advogado: DALMO HENRIQUE BRANQUINHO (OAB: 161667/SP) (Fls: 27) - Advogado: FLAVIANO DONIZETI
RIBEIRO (OAB: 148042/SP)
73 - 0002355-29.2010.8.26.0132 (990.10.552286-6) - Apelação - Catanduva - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur
Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Valdemar Sebastiao Natulino (Assistência Judiciária)
- Advogado: GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB: 150592/SP) - Advogado: ROBERTO ALVES DOS
SANTOS (OAB: 257511/SP)
74 - 0002492-02.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio - Apte/Apdo:
Igreja Batista do Guanabara - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ
(OAB: 208679/SP) - Advogado: FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB: 127012/SP)
75 - 0002963-50.2009.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: João Lucas Nhola - Advogada: Maria Isabel Garcez da Silva
(OAB: 126904/SP) - Advogada: LUCIANA SOARES DA SILVA (OAB: 210500/SP)
201 - 0002990-13.2008.8.26.0477 (990.10.238005-0) - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator Eutálio
Porto - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Apelante: Juízo Exoffício - Apelado: Cesario Tadeu Peixoto - Advogado: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB: 95640/SP) - Advogado:
MARCOS FLAVIO FARIA (OAB: 156172/SP) (Fls: 06)
33 - 0003208-46.2010.8.26.0000 (990.10.003208-9) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Erbetta Filho - Agravante:
S.A.R. Comercio Importação Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado:
Luiz Rosati (OAB: 43556/SP) - Advogado: SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE (OAB: 174622/SP) - Advogado: RUY ELIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º