Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 731 63 - 0000716-24.2007.8.26.0344 (990.10.577678-7) - Apelação - Marília - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio - Apte/Apdo: Ernesto Felix da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Marília - Advogado: CRISTHIANO SEEFELDER (OAB: 242967/SP) (Fls: 07) - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 12863

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1100 0000778-69.2007.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Fernando de Barros Bottene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB: 44137/SP) - Advogada: INES DE MACEDO (OAB: 18356/SP) 0000950-64.1996

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1439 Apelado: Fernando de Barros Bottene - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO