TJSP 26/08/2011 -Fc. 1100 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1025
1100
0000778-69.2007.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordao - Apelado: Fernando de Barros Bottene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA DA
PENHA LOPES HELLO (OAB: 44137/SP) - Advogada: INES DE MACEDO (OAB: 18356/SP)
0000950-64.1996.8.26.0223 (990.10.283355-0) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarujá - Apelado: Lecrusul - Cruzeiro do Sul S/C Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
SOLANGE ALVAREZ AMARAL (OAB: 30755/SP) (Procurador) - Advogada: SUELI CIURLIN (OAB: 77675/SP) (Procurador) Advogado: REINALDO TIMONI (OAB: 45130/SP) (Fls: 80)
0001163-23.2009.8.26.0447 (990.10.425388-8) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - Apelado: Ricardo Torresan - Deram provimento ao recurso, com observação. V.U. Advogado: Sergio Helena (OAB: 64320/SP)
0001440-15.2010.8.26.0185 (990.10.550804-9) - Apelação - Estrela D Oeste - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Estrela D Oeste - Apelado: Eva Coelho dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: MARIA LUCIA BERTI COTRIM (OAB: 118689/SP) - Advogado: Antonio Castilho (OAB: 56077/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 07)
0001701-27.2009.8.26.0601 (990.10.081345-5) - Apelação - Socorro - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Socorro - Apelado: Vicente Camillo Ramalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Alice Geraldine (OAB: 27819/SP) - Advogado: CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB: 71223/SP)
0001730-81.2009.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Companhia de Saneamento Basico
do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Apelado: Prefeitura Municipal de Iguape - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada:
Raquel Dias de Souza Camargo (OAB: 176111/SP)
0001817-17.2009.8.26.0477 (990.10.522127-0) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.:
Arthur Del Guércio - Apelante: Joao Roberto Buscato - Apelado: Prefeitura Municipal do Balneario de Praia Grande - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RANGEL BORI (OAB: 243055/SP) - Advogada: MARIA JOSE BOZZELLA RODRIGUES
ALVES (OAB: 26499/SP)
0001868-76.2010.8.26.0482 (990.10.502762-8) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor:
Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: João Alberto Artoni de Carvalho Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB: 117054/SP) - Advogada: MARIA
CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB: 226934/SP)
0001896-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Accenture do Brasil Ltda - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: DEBORA
GRUBBA LOPES (OAB: 282797/SP) - Advogado: PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB: 231405/SP) - Advogado:
MARCELO GUIMARÃES FRANCISCO (OAB: 302659/SP)
0002081-03.2009.8.26.0358 (990.10.449873-2) - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Arthur
Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaci - Apelado: José Santana da Silva - Deram provimento ao recurso. V.U. Advogado: ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB: 103575/SP) - Advogada: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB: 224677/SP)
0002323-86.2007.8.26.0404 (990.10.107872-4) - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Arthur
Del Guércio - Apelante: Clinicor Orlandia S C Ltda - Apelado: Chefe do Setor de Arrecadaçao Tributaria da Prefeitura Municipal
de Orlandia - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: DALMO HENRIQUE BRANQUINHO (OAB: 161667/SP) (Fls:
27) - Advogado: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB: 148042/SP)
0002355-29.2010.8.26.0132 (990.10.552286-6) - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Arthur
Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Valdemar Sebastiao Natulino (Assistência Judiciária) Deram provimento parcial ao recurso. V.U. - Advogado: GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB: 150592/
SP) - Advogado: ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB: 257511/SP)
0002492-02.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Arthur Del Guércio - Apte/
Apdo: Igreja Batista do Guanabara - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Campinas - Julgaram prejudicados os recursos. V.U.
- Advogado: MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ (OAB: 208679/SP) - Advogado: FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB:
127012/SP)
0002963-50.2009.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Arthur Del
Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: João Lucas Nhola - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Advogada: LUCIANA SOARES DA SILVA (OAB:
210500/SP)
0002990-13.2008.8.26.0477 (990.10.238005-0) - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator: Des.: Eutálio
Porto, Revisor: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Apelante:
Juízo Ex-offício - Apelado: Cesario Tadeu Peixoto - Deram parcial provimento aos recursos. V.U. - Advogado: CLAUDIO CESAR
CARNEIRO BARREIROS (OAB: 95640/SP) - Advogado: MARCOS FLAVIO FARIA (OAB: 156172/SP) (Fls: 06)
0003208-46.2010.8.26.0000 (990.10.003208-9) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante:
S.A.R. Comercio Importação Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Rosati (OAB: 43556/SP) - Advogado: SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE
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