TJSP 23/08/2011 -Fc. 263 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1022
263
execuções fiscais relacionadas as fls. 03/14 com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Declaro levantada
eventual penhora. Traslade-se cópia desta sentença para todos os processos relacionados neste expediente administrativo.
Certificado o trânsito em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Itap. da Serra, 16 de maio de 2011
ALENA COTRIM BIZZARRO JUÍZA DE DIREITO Sentença registrada em livro próprio nº 211, às fls. 215, sob nº 381/2011, em
17/05/2011. - ADV JOÃO CARLOS CAMPANILLI FILHO OAB/SP 226441 - ADV HAMILTON GONÇALVES OAB/SP 177079
268.01.2003.001783-2/000000-000 - nº ordem 5389/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X DIAS E
ARANHA CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 175 - Recebo a apelação interposta em seus regulares
efeitos (devolutivo e suspensivo). Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos à Superior Instância Int. . - ADV CELIA
REGINA RIGOLETO GABRIEL OAB/SP 119044 - ADV CIRLENE RIGOLETO SANTOS OAB/SP 179561
268.01.2003.007000-6/000000-000 - nº ordem 334/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
JUQUITIBA X JOAO ROBERTO NOVAES PUPO - Diga o excipiente (fls. 50/59), bem como providencie a juntada aos autos
de cópia da certidão do registro imobiliário do imóvel que gerou o tributo. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos. Despachei
em Cartório. Int. . - ADV VALQUIRIA DE OLIVEIRA CARMO SCHWINGEL OAB/SP 196569 - ADV WILSON ROGERIO
CONSTANTINOV MARTINS OAB/SP 133972
268.01.2003.007222-8/000000-000 - nº ordem 526/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
JUQUITIBA X SERGIO MALHADO BALDIJAO - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Municipalidade exeqüente para manifestação sobre
a petição do executado fls 45.) - ADV VALQUIRIA DE OLIVEIRA CARMO SCHWINGEL OAB/SP 196569 - ADV LEANDRO
BOCCHI DE MORAES OAB/SP 274333
268.01.2003.010357-5/000000-000 - nº ordem 1548/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPIO DE
ITAPECERICA DA SERRA X CEMI EMPREEND E PART S/C LTDA - Fls. 195 - Fls. 191/193: diga a Municipalidade exequente.
Int. - ADV KARIN BELLÃO CAMPOS OAB/SP 174671 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV MARCIA
SERRA NEGRA OAB/SP 50241
268.01.2003.010516-7/000000-000 - nº ordem 1659/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X DHO
ASSESSORIA EM MARKETING S/C LTDA E OUTROS - Fls. 79 - 1. Fls. 76: oficie-se à agência bancária para conversão em
renda da União de numerário suficiente para satisfação do débito. 2. Intime-se a executada, por meio de seu patrono , via DJE,
para que efetue o pagamento da taxa judiciária. Int. (O valor devido por taxa judiciária monta em R$ 87,25, código da receita
0230-6.) - ADV JULIANO COUTO MACEDO OAB/SP 198486
268.01.2003.012414-8/000000-000 - nº ordem 2860/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPIO SAO
LOURENÇO DA SERRA X GERALDO PRADO DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 56 - EXPEDIENTE Nº 17/2011 PROCESSO Nº
5008/01 e outros Vistos. A FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO deixou de impulsionar o processo por mais de trinta
dias. Manifestou-se pedindo novo sobrestamento, sem dar o devido andamento ao feito e sem qualquer justificativa. Intimada
pessoalmente, deixou que se escoasse o prazo assinado sem qualquer justificativa. Em conseqüência, JULGO EXTINTAS as
execuções fiscais relacionadas as fls. 03/14 com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Declaro levantada
eventual penhora. Traslade-se cópia desta sentença para todos os processos relacionados neste expediente administrativo.
Certificado o trânsito em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Itap. da Serra, 16 de maio de 2011
ALENA COTRIM BIZZARRO JUÍZA DE DIREITO - ADV JOÃO CARLOS CAMPANILLI FILHO OAB/SP 226441 - ADV RAIMUNDO
VICENTE SOUSA OAB/SP 116827
268.01.2004.004840-9/000000-000 - nº ordem 880/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X TRANSROLL COM INST E MONTAGEM LTDA E OUTROS - Diga a Fazenda, por meio de manifestação legível, o nome dos
executados e CPF/CNPJ que pretende ver pesquisado via infojud. Após, conclusos. Int. - ADV ADRIANA GUARISE OAB/SP
130493 - ADV JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO OAB/SP 33868
268.01.2004.006531-5/000000-000 - nº ordem 3788/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X COMERCIO
DE FRIOS CASORLA LTDA - Fls. 79 - PROCESSO Nº 3788/04 Vistos. A exeqüente requereu a extinção do feito por motivo de
cancelamento da Inscrição da Dívida Ativa . Ante o exposto JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 26 da
Lei 6.830/80. Declaro levantada eventual penhora. Regularizados, arquivem-se os autos. P.R.I.C. . Itap. da Serra, 09 de maio de
2011 ANA PAULA G. GALVÃO VIEIRA DE MORAES JUIZA DE DIREITO - ADV ANDREIA MOREIRA MARTINS OAB/SP 268509
268.01.2004.007659-4/000000-000 - nº ordem 4363/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ITAPEGAS CON DE GAS NAT VEI LTDA ME - Fls. 95 - Ordem nº 4363/04 Vistos. A inscrição da dívida ativa foi
remitida, conforme noticia a Fazenda exequente (fls.92). Ante o exposto JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do
artigo 26 da Lei 6.830/80, c.c. o art. 794, II, do Código de Processo Civil. Declaro levantada eventual penhora. Regularizados,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. . Itap. da Serra, 09 de maio de 2011 ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES JUIZA DE
DIREITO - ADV ELAINE DA ROSA OAB/SP 216036 - ADV RENATA BICCA ORLANDI OAB/SP 236940 - ADV ELISEU DA ROSA
OAB/SP 255949
268.01.2004.010058-2/000000-000 - nº ordem 5575/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE APOIO DE JUQUITIBA COOPERJUQ E OUTROS - Fls. 136 - Ordem nº 5575/04 Vistos. O
executado efetuou o pagamento do débito, conforme noticia a exeqüente, ao requerer a extinção do processo. Ante o exposto
JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Declaro levantada eventual penhora. Regularizados,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. Itapecerica da Serra, 09 de maio de 2011 ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES JUÍZA
DE DIREITO - ADV ROBERTA GONCALVES PONSO OAB/SP 33399
268.01.2005.000771-4/000000-000 - nº ordem 2178/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ITAPEGAS COM DE GAS NAT VEI LTDA ME - Fls. 85 - Ordem nº 2178/05 Vistos. A inscrição da dívida ativa foi
remitida, conforme noticia a Fazenda exequente (fls.82). Ante o exposto JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do
artigo 26 da Lei 6.830/80, c.c. o art. 794, II, do Código de Processo Civil. Declaro levantada eventual penhora. Regularizados,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º