TJSP 12/09/2011 -Fc. 462 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1035
462
Rachel Sudaia de Almeida Prado - Apelado: Jacyra Manara Nardi - Apelado: Rosana Nardi Avila - Apelado: Jurandir Meneguim Apelado: Jurandir Meneguim Junior - Apelado: Marcos Roberto Meneguim - Apelado: Sonia Maria Meneguim Salmen - Apelado:
Sonia Navas Meneguim - Apelado: Maria Benedita Leao Camargo - Apelado: Sergio de Abreu Camargo - Apelado: Cristiano
Leao Camargo - Apelado: Fabiana Leao Camargo - Apelado: Jose Otaviano Leao Camargo - Apelado: Maria Cleusa da Silva
Tirolli - Apelado: Luciana da Silva Tirolli - Apelado: Benedito Moreira da Silva - Apelado: Benedita Rosa da Silva - Apelado:
Cecilia Neuza da Silva - Apelado: Cleonice Moreira da Silva Chaib - Apelado: Jose Adilson da Silva - Apelado: Maria de Lourdes
Aparecida Saraceni - Apelado: Ermelinda Pavoni Saraceni - Apelado: Maria Delfina Espirito Santo Soares Fontes - Apelado:
Antonio Carlos Fontes - Apelado: Cintia Maria Espirito Santo Soares Fontes Ferracini - Apelado: Erica Maria Espirito Santo
Soares Fontes Naatouk - Apelado: Soraia Maria Espirito Santo Soares Fontes Patricio - Apelado: Marilene da Silva Ramos
de Carvalho - Apelado: Luiz Gustavo da Silva Carvalho - Apelado: Luiz Ramos de Carvalho - Apelado: Luiz Ricardo da Silva
Carvalho - Apelado: Marina Celia Antunes Manco - Apelado: Alfredo Antunes Manco - Apelado: Antonio Jose Antunes Manco Apelado: Maria Adelaide Antunes Manco - Apelado: Marina Antunes Manco Ribeiro - Apelado: Odete Nassif Gabriel - Apelado:
Marta Lucia Gabriel - Apelado: Miguel Gabriel - Apelado: Miriam Teresa Gabriel Siano - Apelado: Olinda Aparecida das Neves
Puga - Apelado: Carlos Eduardo Puga - Apelado: Cristiane Aparecida Puga Bazoni - Apelado: Fabio Marcos Puga - Apelado:
Fernando Henrique Puga - Apelado: Jose Carlos Puga - Apelado: Paulo da Silveira Moraes - Apelado: Carmen Sylvia Vidigal
Moraes - Apelado: Helia Vidigal Moraes - Apelado: Paulo da Silveira Moraes Junior - Apelado: Renato Silveira Lapenta - Apelado:
Dagmar Pedrina Vicente Lapenta - Apelado: Antonio Vitor Vicente Lapenta - Apelado: Renato Henrique Lapenta - Apelado: Silvio
Jose Secco - Apelado: Ana Cristina Secco Vianna - Apelado: Ana Silvia Secco - Apelado: Marisa de Campos Secco - Apelado:
Teresa Maria dos Santos Braida - Apelado: Antonio Jose Braida - Apelado: Eliana Cristina Braida Laurino - Apelado: Lisia Maria
Braide Ruy - Apelado: Vera Lucia Godoy Prospero - Apelado: Ricardo Prospero Pecora - Apelado: Zenaide de Moraes e Silva
- Apelado: Rubens Marques da Silva Junior - Apelado: Edianez Richlowsky - Apelado: Guilherme Richlowsky - Apelado: Joao
Gabriel de Oliveira Marques - Apelado: Pedro Leo Oliveira Marques - Apelado: Renata Richlowsky - NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. DESEMBARGADOR PRESDIENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Marcus Vinicius
Kiyoshi Onodera - Advs: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) - Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/
SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz - POLIANA NARDI AVILA (OAB:
254382/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0178215-57.2007.8.26.0000 (994.07.178215-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São
Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Helio Gouvea Joly - Apelado: Yamna
Bussab Joly - Apelado: Fernando Bussab Joly - Apelado: Marcelo Bussab Joly - Apelado: Alcina Pereira Campos - Apelado:
Eny Castello de Campos Motta - Apelado: Maria Helena Campos de Lima - Apelado: Maria Jose Pereira Campos - Apelado:
Alvaro Castanho Carneiro - Apelado: Dulce Guimaraes Carneiro - Apelado: Regina Celia Guimaraes Carneiro - Apelado: Alvaro
Luiz Guimaraes Carneiro - Apelado: Ana Maria Denise Peijo Silva - Apelado: Ercilio Pereira da Silva - Apelado: Marcela Peijo
da Silva - Apelado: Ana Maria Lazari Ayub - Apelado: Farid Ayub - Apelado: Farid Ayub Junior - Apelado: Flavio Augusto Lazari
Ayub - Apelado: Antonio Carlos de Almeida - Apelado: Ana Beatriz de Almeida - Apelado: Marcia Regina de Almeida - Apelado:
Marilia Cristina de Almeida - Apelado: Regina Aparecida Vendramini de Almeida - Apelado: Aracy Ribeiro de Oliveira - Apelado:
Alvaro Benedito Machado de Oliveira - Apelado: Therezinha Maria Machado de Oliveira Azzoni - Apelado: Dirce Fortes Candil
- Apelado: Gabriel Candil - Apelado: Gabriel Candil Junior - Apelado: Telma Rachel Candil - Apelado: Eduardo Ruy Ennes Apelado: Benezuete Roncada Ennes - Apelado: Edelcy Alvares Ennes Martins - Apelado: Edelmar Alvares Ennes - Apelado:
Edely Alvares Ennes Grechi - Apelado: Edelza Maria Alvares Ennes - Apelado: Eduardo Ruy Ennes Junior - Apelado: Flora
Martinelli - Apelado: Yola Martinelli - Apelado: Geraldo Nogueira Martins - Apelado: Liberata do Nascimento Martins - Apelado:
Julio Cesar do Nascimento Martins - Apelado: Marco Antonio Nogueira Martins - Apelado: Regina de Lourdes Nascimento Martins
de Oliveira - Apelado: Ivany Sudaia de Almeida Prado - Apelado: Vicente de Almeida Prado Netto - Apelado: Andreia Sudaia de
Almeida Prado - Apelado: Carlos Alberto Sudaia de Almeida Prado - Apelado: Cinira Sudaia de Almeida Prado Alves - Apelado:
Rachel Sudaia de Almeida Prado - Apelado: Jacyra Manara Nardi - Apelado: Rosana Nardi Avila - Apelado: Jurandir Meneguim Apelado: Jurandir Meneguim Junior - Apelado: Marcos Roberto Meneguim - Apelado: Sonia Maria Meneguim Salmen - Apelado:
Sonia Navas Meneguim - Apelado: Maria Benedita Leao Camargo - Apelado: Sergio de Abreu Camargo - Apelado: Cristiano
Leao Camargo - Apelado: Fabiana Leao Camargo - Apelado: Jose Otaviano Leao Camargo - Apelado: Maria Cleusa da Silva
Tirolli - Apelado: Luciana da Silva Tirolli - Apelado: Benedito Moreira da Silva - Apelado: Benedita Rosa da Silva - Apelado:
Cecilia Neuza da Silva - Apelado: Cleonice Moreira da Silva Chaib - Apelado: Jose Adilson da Silva - Apelado: Maria de Lourdes
Aparecida Saraceni - Apelado: Ermelinda Pavoni Saraceni - Apelado: Maria Delfina Espirito Santo Soares Fontes - Apelado:
Antonio Carlos Fontes - Apelado: Cintia Maria Espirito Santo Soares Fontes Ferracini - Apelado: Erica Maria Espirito Santo
Soares Fontes Naatouk - Apelado: Soraia Maria Espirito Santo Soares Fontes Patricio - Apelado: Marilene da Silva Ramos
de Carvalho - Apelado: Luiz Gustavo da Silva Carvalho - Apelado: Luiz Ramos de Carvalho - Apelado: Luiz Ricardo da Silva
Carvalho - Apelado: Marina Celia Antunes Manco - Apelado: Alfredo Antunes Manco - Apelado: Antonio Jose Antunes Manco Apelado: Maria Adelaide Antunes Manco - Apelado: Marina Antunes Manco Ribeiro - Apelado: Odete Nassif Gabriel - Apelado:
Marta Lucia Gabriel - Apelado: Miguel Gabriel - Apelado: Miriam Teresa Gabriel Siano - Apelado: Olinda Aparecida das Neves
Puga - Apelado: Carlos Eduardo Puga - Apelado: Cristiane Aparecida Puga Bazoni - Apelado: Fabio Marcos Puga - Apelado:
Fernando Henrique Puga - Apelado: Jose Carlos Puga - Apelado: Paulo da Silveira Moraes - Apelado: Carmen Sylvia Vidigal
Moraes - Apelado: Helia Vidigal Moraes - Apelado: Paulo da Silveira Moraes Junior - Apelado: Renato Silveira Lapenta - Apelado:
Dagmar Pedrina Vicente Lapenta - Apelado: Antonio Vitor Vicente Lapenta - Apelado: Renato Henrique Lapenta - Apelado: Silvio
Jose Secco - Apelado: Ana Cristina Secco Vianna - Apelado: Ana Silvia Secco - Apelado: Marisa de Campos Secco - Apelado:
Teresa Maria dos Santos Braida - Apelado: Antonio Jose Braida - Apelado: Eliana Cristina Braida Laurino - Apelado: Lisia Maria
Braide Ruy - Apelado: Vera Lucia Godoy Prospero - Apelado: Ricardo Prospero Pecora - Apelado: Zenaide de Moraes e Silva
- Apelado: Rubens Marques da Silva Junior - Apelado: Edianez Richlowsky - Apelado: Guilherme Richlowsky - Apelado: Joao
Gabriel de Oliveira Marques - Apelado: Pedro Leo Oliveira Marques - Apelado: Renata Richlowsky - NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DA DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a)
Luis Ganzerla - Advs: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) - Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP)
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz - POLIANA NARDI AVILA (OAB: 254382/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0189368-87.2007.8.26.0000 (994.07.189368-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Shirley Damario - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LUIS GANZERLA
- DESEMBARGADRO PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) José Habice - Advs: Marco Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º