TJSP 24/01/2012 -Fc. 69 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1110
69
0003700-67.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 459.01.2010.006010-7/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Waldir de Felicio; Advogado:
Carlos Ernesto Paulino (OAB: 197622/SP); Advogado: Eder Carlos Lopes Fernandes (OAB: 311283/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Lemes (OAB: 172933/SP); Interessado: Gregorio Ferreira de Melo
Me; Advogado: Marco Aurélio Lemes (OAB: 172933/SP);
0003707-59.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 309.01.2004.005239-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Wilson Eloy
de Castro; Advogada: Raquel Gomes Valli Honigmann (OAB: 253436/SP); Advogada: Luciana Pedroso (OAB: 258199/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Procdor: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP);
0003710-14.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 7563/2011; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Raphael Geraldo Borges Lima; Advogada: Sildeni Batista
Marçal de Andrade Giostri (OAB: 180824/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo;
0003720-58.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1666/2010; Assunto: Penalidades; Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;
Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador); Agravado: Construtora Nippon Ltda; Advogado: Sergio
Munhoz Moya (OAB: 145526/SP);
0003729-20.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 7561/2011; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Vinícius
Sesma; Advogado: Giulliano Basolli Maçonetto (OAB: 277897/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto;
0003804-59.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0417838-05-1995.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: José Marçal do Carmo (E
outros(as)); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Maria Rachel Giordano; Agravante: Juvenal dos Santos;
Agravante: Clara Freire Queiroz; Agravante: Denise Aparecida de Souza; Agravante: Iracema Mendes da Paixão; Agravante:
Elza de Oliveira; Agravante: Vera Lucia Noli Guimarães; Agravante: Antonio Cerqueira Santos; Agravante: Sergio Nobel Abdala
Thome; Agravante: Maria Helenice Esposito; Agravante: João Poveda Rodrigues; Agravante: Valdemar Katsuo Kumagai;
Agravante: Moises Dias Pinheiro dos Santos; Agravante: Rizete Lopes; Agravante: Edith Marcondees Cardia; Agravante: Luiz
Antonio Guarizzo; Agravante: Nelza Marta de Souza Valiengo; Agravante: Nelson Martins do Quental; Agravante: Waldemar
Reis de Bonis; Agravante: Samuel Ellovitch; Agravante: SERGIO BUZZATO PEREIRA; Agravante: Eliana Nogueira; Agravante:
Maria Inez Sampaio Alves Rocha; Agravante: Caio Geraiges de Lemos; Agravante: Olinda Augusto Nogueira; Agravante: Antonio
Marcon; Agravante: Claudia de Paula Marcon; Agravante: Maria Lourdes de Toledo; Agravante: José Valdir Soares Oliveira;
Agravante: Wagner Augusto Ferreira Antunes; Agravante: Zenaide Hutter dos Santos; Agravante: Venina Aparecida Oliveira
Ivo; Agravante: Sueldo Nascimento Francisco; Agravante: Sonia Maria Gonçalves Kanashiro; Agravante: João Batista Bressan;
Agravante: Cid Gualberto Ded Souza; Agravante: Ivone Giopato Mattioli; Agravante: Luiz Barbosa Vargas; Agravante: Eliene
Gomes Maciel; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP);
0003822-80.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
032.01.2001.001010-4/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Ricardo Antonio Hamamoto; Advogado:
Flavio Manzatto (OAB: 139525/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogada: Maria Rosa Disposti (OAB: 90978/
SP) (Procurador); Agravado: Torayoshi Funakura; Advogado: Darcy Nascimbeni Junior (OAB: 84281/SP);
0003838-34.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
590.01.2004.007053-6/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Minicípio
de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP); Agravado: Wilson Verta (E outros(as)); Advogado:
Celso Aranha (OAB: 41859/SP); Agravado: Ivo Stuchi;
0003874-76.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
296.01.2011.005754-0; Assunto: Municipais; Agravante: Clinica Terapeutica Casoto Ltda; Advogada: Maria Fernanda Castanheira
Gonçalves (OAB: 196512/SP); Agravado: Fazenda Publica do Municipio de Jaguariuna;
0003875-61.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 471.01.1997.002027-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Porto
Feliz S/A; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0003876-46.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 471.01.1997.001953-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Porto
Feliz S/A e outro; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP);
0003879-98.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0044857-26.2010.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Flávio Cesar Bueno
e Outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Paulo Cesar Risatto; Agravante: Neilo Francisco
Pedro; Agravante: Rita Avelina do Nascimento; Agravante: Iasser Arafat Abdel Hamid; Agravante: Eden Ramos dos Santos;
Agravante: Luiz Carlos Aroni; Agravante: José Carlos Amorim de Santana; Agravante: Marcelo da Silva Ferreira; Agravante:
Lidio Cosntantino da Silva; Agravante: Cláudia Helena Vanzo; Agravante: Amadeu Barbosa; Agravante: Moacir Honorato de
Souza; Agravante: Djalma Christostomo Correa; Agravante: Almir da Silva; Agravante: Márcio Augusto Bartolo; Agravante: Telmo
Venâncio; Agravante: Luiz Alberto Novoli; Agravante: Antonio Carlos Lisboa Correya; Agravante: Rinaldo Maziero; Agravante:
Carlos Alberto da Silva; Agravante: Eduardo Molina Ribeiro; Agravante: Antônio Carlos Gonçalves; Agravante: Daniel Vieira
Barbosa Porto; Agravante: Evandro Gisondi; Agravante: Carlos Alberto Barbosa; Agravante: Osvaldo Segura; Agravante: Rogerio
Romano; Agravante: Marcio Lourenço Gonçalves; Agravante: Edson de Jesus; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º